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Responder à violência sexual: apoio às vítimas/sobreviventes, mudança de atitude, redução de riscos

A violência sexual ocorre em muitos lugares, pode ser prevenida e nunca é aceitável. Nenhuma pessoa, sem exceção, deve ser submetida a qualquer forma de violência sexual.

An ICRC employee visits a beneficiary at her home, where she recounts her experience and discusses her depression after her husband's death.

Em geral, é parte de um padrão de violência relacionada com outras violações do Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH).

Quando relacionado com situações de conflito, pode exacerbar a violência sexual e de gênero existente – como o estupro marital e o casamento infantil – entre civis.

Esses fatores podem levar ao surgimento de novas tendências ou padrões, como o sexo como moeda de troca ou sobrevivência e o tráfico de pessoas para fins de exploração ou abuso sexual.

O impacto devastador da violência sexual

Apesar de ser proibida por leis nacionais e internacionais, a violência sexual ainda é generalizada e prevalente durante conflitos armados e outras situações de violência, assim como em lugares de detenção e nas rotas migratórias. Em conflitos, quase sempre é usada como tática ou estratégia para oprimir e debilitar o adversário mediante ataques contra a população civil. Entre as vítimas, o número de mulheres, meninas e minorias de gênero é desproporcional. Mas homens e meninos também podem ser vítimas. E o risco de que isso ocorra aumenta quando há um maior estigma social e quando estão detidos. A violência sexual constitui um crime contra a humanidade, um crime de guerra, uma forma de tortura e potencialmente um ato de genocídio. Pode ter graves consequências e quase nunca é um problema isolado. 

Respaldar as vítimas/ sobreviventes de violência sexual

A violência sexual é devastadora, com consequências daninhas para as vítimas/sobreviventes – mulheres, homens, meninos e meninas – assim como para as suas famílias e comunidades inteiras. Tais violações permanecem vastamente subestimada em termos de prevalência e consequências. A resposta humanitária precisa ser tão diversa quanto as necessidades das vítimas/sobreviventes em si. Por meio de uma resposta multidisciplinar e holística, incluindo assistência, proteção e prevenção, buscamos garantir que essas necessidades das vítimas/sobreviventes sejam atendidas e que as atividades para prevenir esses crimes sejam realizadas. Garantir acesso aos serviços é a nossa prioridade. Em alguns casos, podemos prestar esses serviços diretamente, enquanto que em outros encaminhamos as vítimas/sobreviventes a parceiros externos.

Prestar assistência

Em clínicas, prestamos assistência a sobreviventes de estupro, o que inclui a distribuição de profiláticos pós-exposição ao vírus da imunodeficiência humano (HIV), a gestão de ferimentos e infecções de transmissão sexual, imunização e tratamento de feridas – de forma segura, apropriada e confidencial.

Ajudar a curar feridas psicológicas

Trabalhamos para disponibilizar serviços de saúde mental e apoio psicossocial para as vítimas/sobreviventes de modo a ajudar a aliviar o seu sofrimento, que também pode ser agravado por outros tipos de sofrimento.

Treinamento de prestadores de assistência e educação da comunidade

Trabalhamos para dar o treinamento adequado à equipe de assistência à saúde local, voluntários e membros da comunidade – por exemplo, parteiras tradicionais – para ajudar a identificar casos e necessidades, e prestar esses serviços ou fazer encaminhamentos. Organizamos palestras informativas para conscientizar sobre a disponibilidade de serviços e melhorar comportamentos de busca de assistência entre as vítimas/sobreviventes e as suas famílias.

Assistir aos sobreviventes para acessar a continuidade da assistência

Depois de prestar serviços ou de encaminhar as vítimas/sobreviventes a outras organizações, fazemos um acompanhamento para garantir que tenham acesso à continuidade do cuidado que necessitam – por exemplo, assistência à saúde, assistência jurídica e apoio econômico contínuos. Tudo isso é feito com o consentimos informado da vítima/sobrevivente.

Trabalhar na prevenção

Lembramos as partes em conflito armado – sejam elas militares ou forças de segurança estatais ou grupos armados não estatais – que a violência sexual está proibida segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH). Instamos a que cumpram com as suas obrigações de proteger as pessoas contra a violência e garantir que as vítimas/sobreviventes tenham acesso desimpedido à assistência à saúde e a outros serviços essenciais.

Documentação de exemplos de violência

Como parte do nosso diálogo com todas as partes em um conflito, esforçamo-nos para incentivar a discussão de exemplos específicos de violência – compartilhados mediante representações orais ou escritas – assim como dos padrões nos quais ocorrem e as consequências graves para as vítimas/sobreviventes, as suas famílias e comunidades, com o objetivo de reduzir e acabar com essas violações. Discutimos com as comunidades e as autoridades sobre medidas legais e disciplinares que precisam ser tomadas para sancionar quem perpetrar tais violações e impedir que ocorram.

Leia mais

O que diz o Direito sobre a violência sexual

Perguntas frequentes

  • Usa-se o termo "violência sexual" para descrever atos de natureza sexual impostos à força ou coerção, tais como aqueles causados por medo à violência, coação, detenção, opressão psicológica ou abuso de poder dirigido contra qualquer vítima. Aproveitar-se de um ambiente coercivo ou da incapacidade da vítima para dar um consentimento genuíno também é uma forma de coerção. A violência sexual englobe estupro escravização sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada, nudez forçada, obrigar uma pessoa a ver ou cometer violência sexual, ou qualquer outra forma de violência sexual dessa mesma gravidade.

    Atos dessa natureza raramente ocorrem de maneira isolada. Formam parte de um padrão de abuso e violência, que inclui assassinatos, recrutamento infantil, destruição da propriedade e saqueios. A violência sexual pode ser usada como forma de represália, disseminação do medo ou tortura. Também pode ser usada sistematicamente, como método de guerra, com o objetivo de destruir o tecido social.

  • Sobretudo, as vítimas/sobreviventes da violência sexual devem ser tratadas com humanidade, respeitando totalmente a privacidade delas e mantendo a mais estrita confidencialidade na hora de atender as suas necessidades. Garantir a segurança e impedir novos ataques também são de suma importância. O medo a represálias e os ataques podem impedir as vítimas/sobreviventes de seguirem em frente ou colocam quem o faz em situações precárias, fazendo com que estejam mais vulneráveis a ataques.

    A violência sexual é uma emergência de saúde, que potencialmente resulta em graves consequências de saúde física e psicológica para as vítimas. É crucial que elas tenham acesso desimpedido a um atendimento médico de qualidade e adequado dentro das 72 horas para reduzir o risco de contágio de doenças e infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV, e para obter acesso a medidas anticonceptivas de emergência de acordo com a legislação nacional.

    Quando a violação resulta em uma gravidez indesejada, as vítimas podem recorrer a práticas inseguras para interromper a gravidez, colocando potencialmente a sua saúde e a sua vida em risco. O aborto inseguro é um importante problema de saúde pública. As crianças nascidas de violação, e as suas mães, também são extremamente vulneráveis ​​e podem enfrentar um alto risco de exclusão da comunidade. Estas crianças podem, inclusive, estar em risco de infanticídio ou outras formas de violência.

     

  • A abordagem centrada no/a sobrevivente é um marco que se baseia em evidências para considerar as necessidades, os desejos e o bem-estar de cada vítima/sobrevivente individual, e para dar uma resposta que promova a sua segurança e a sua recuperação.

    Pretende criar um ambiente no qual cada vítima/sobrevivente tenha acesso aos serviços de que necessita e se sinta respeitada, segura, ouvida e no controle das suas próprias escolhas. Esta abordagem se baseia em quatro princípios: respeito, segurança, não discriminação e confidencialidade. Estes princípios orientam o estabelecimento de vias coordenadas de prestação de serviços e encaminhamentos e devem orientar todas as interações com vítimas/sobreviventes. Estes princípios devem ser defendidos em todos os momentos e em todos os níveis – individual, familiar, comunitário e institucional.

  • O Estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI) enumera o estupro e algumas outras formas de violência sexual como crimes de guerra e atos que constituem crimes contra a humanidade quando cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático dirigido contra qualquer população civil.

     

    O estupro e outras formas de violência sexual também podem constituir outros crimes internacionais. O estupro constituiria normalmente tortura, por exemplo, quando é infligido intencionalmente por um funcionário do Estado para obter confissões da vítima.

    A violência sexual também pode constituir um ato de genocídio, por exemplo, quando é intencionalmente praticada para impedir nascimentos dentro do grupo, mediante, por exemplo, a mutilação genital ou a esterilização. O estupro também pode ser uma medida intencionalmente executada para alterar a composição étnica de um grupo: nas sociedades patriarcais, por exemplo, uma mulher pode ser deliberadamente engravidada por um homem de outro grupo étnico para que ela dê à luz uma criança que não pertencerá ao grupo étnico da sua mãe. Em alguns casos, isso pode constituir genocídio.

    Cada estupro cometido durante um conflito armado e em conexão com esse constitui um crime de guerra e deve ser processado. Além disso, a violência sexual é sempre uma violação do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) e de muitos organismos de legislação nacional, religiosos ou tradicionais.