Violência sexual

Apesar da clara proibição legal, a violência sexual continua sendo generalizada e prevalece durante conflitos armados e outras situações de violência, bem como de detenção. Ocorre em vários contextos e com graves consequências humanitárias. A violência sexual é muitas vezes utilizada como um meio tático ou estratégico para oprimir e enfraquecer o adversário, direta ou indiretamente, atacando a população civil.

A violência sexual raramente é uma questão isolada. Normalmente, faz parte de um padrão de violência ligado a outras violações do Direito Internacional Humanitário como tortura, assassinatos, saques, recrutamento de crianças ou destruição de bens. Quando é ligada a situações de conflito, pode exacerbar a violência sexual e de gênero já existente – como estupro marital e casamento de crianças – entre civis.

Esses fatores também podem levar ao surgimento de novas tendências ou padrões como o sexo transacional ou de sobrevivência, e o tráfico para fins de exploração ou abuso sexual.

De forma desproporcional, as pessoas sobreviventes de violência sexual frequentemente são mulheres, meninas, e minorias sexuais e de gênero, mas isso pode afetar a todos. Dadas as consequências destrutivas e abrangentes que a violência sexual e de gênero tem sobre os indivíduos, é essencial contar com uma resposta centrada no sobrevivente (que englobe serviços abrangentes de saúde, saúde mental e assistência psicossocial, de assessoramento legal e de serviços de proteção) para apoiar as pessoas afetadas.

O CICV oferece serviços e encaminhamentos a redes coordenadas de especialistas para implementar esta resposta. Além disso, garante que os riscos de violência sexual e de gênero sejam mitigados em sua programação, e ajuda os sobreviventes com programas de subsistência nas comunidades – incluindo um diálogo com o delegado de saúde mental e psicossocial do CICV para abordar a prevenção da violência sexual.

A violência sexual tende a ser uma questão delicada e, apesar dos claros imperativos legais e humanitários de dar uma resposta, frequentemente é considerada tabu. O CICV fez seu Apelo Especial anual sobre violência sexual em 2013 para quebrar o tabu, apoiar as autoridades a lidar com o problema e garantir a prestação de cuidados aos sobreviventes de violência sexual.

Você pode ler mais sobre nosso compromisso para enfrentar a violência sexual e de gênero na Estratégia Institucional do CICV 2019-2022 (em inglês).

O que queremos dizer quando falamos de violência sexual?

-Estupro
-Escravidão sexual
-Prostituição forçada
-Gravidez forçada
-Esterilização forçada

Com frequência, essas atrocidades são aceitas como um subproduto inevitável da guerra.

Não são

— CICV (@CICV_pt) 19 de junho de 2019

Programas inclusivos durante a resposta à pandemia

Em casos de emergência, as pessoas já marginalizadas muitas vezes se tornam ainda mais vulneráveis. A Covid-19 não é diferente; ela terá efeitos desproporcionais em vários grupos na sociedade, nas comunidades e até mesmo dentro das famílias, incluindo nas pessoas que correm risco de violência sexual e de gênero.

O CICV elaborou orientações para oferecer dicas sobre a programação durante as fases iniciais da resposta, que incluem planejamento de contingência, adaptação e possivelmente redução das atividades atuais, e fortalecimento e estabelecimento de novas atividades e parcerias para responder ao coronavírus nos contextos humanitários em que trabalha.

FAÇA O DOWNLOAD DO PDF em inglês: INCLUSIVE PROGRAMMING DURING COVID-19