Moçambique: resposta operacional do CICV em 2024
Em 2024, o CICV trabalhou em parceria com a Cruz Vermelha de Moçambique para responder às necessidades básicas das pessoas afetadas pela violência mediante soluções sustentáveis.
Para aproximar os serviços que salvam vidas das comunidades afetadas, apoiámos o funcionamento das infraestruturas essenciais de saúde em Cabo Delgado.
Além disso, reforçámos o conhecimento sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH) em Moçambique e realizámos visitas a pessoas detidas para avaliar as suas condições de vida e garantir que sejam tratadas com dignidade.
As famílias separadas pelo conflito também puderam fazer pedidos de busca, e restabelecer ou manter laços com os seus entes queridos.
Assistência emergencial e soluções sustentáveis
• 29.410 retornados e deslocados internos em crise aguda receberam kits de utensílios domésticos essenciais, compostos por lonas, baldes, utensílios de cozinha, mosquiteiros e colchões de dormir para melhorar suas condições de vida.
• 2.000 famílias vulneráveis receberam kits de pesca para restaurar seus meios de subsistência e recuperar a sua capacidade.
• 4.454 deslocados internos vulneráveis e famílias residentes receberam assistência financeira para cobrir as suas necessidades básicas e reduzir a sua exposição a riscos e mecanismos de resposta negativos de sobrevivência.
• 6.500 famílias receberam sementes e ferramentas para apoiar a temporada agrícola 2024/25.
Melhoria do acesso à água e ao saneamento
• 1 cozinha foi reabilitada, e 7 fogões a gás foram fornecidos e instalados em 2 locais de detenção.
• 13 fogões padronizados a lenha foram construídos em 1 local de detenção.
• Vários materiais de construção foram doados para a reconstrução de telhados nos locais de detenção em Mieze, afetados pelo ciclone Chido.
• 1 sistema de abastecimento de água foi desenvolvido para o estabelecimento prisional de Mieze.
Melhoria do acesso a serviços de saúde
• Reabilitação e Ampliação da Unidade Sanitária de Cuidados Primários Imbuho no Distrito de Mueda.
• 273.331 consultas foram realizadas em hospitais apoiados pelo CICV.
• 7 hospitais receberam doações médicas bimestrais com medicamentos e materiais descartáveis, além de equipamentos médicos básicos e mobiliário.
• 28.661 consultas de pré-natal foram realizadas e 7.184 partos registados em centros de saúde apoiados pelo CICV.
• Foram ministradas 6 sessões básicas de formação em primeiros socorros e entregues 6 kits de primeiros socorros às comunidades afetadas pelo conflito.
• A reabilitação do Hospital de Mueda foi concluída, abrangendo a renovação da ala cirúrgica e do bloco de urgências.
• 2 hospitais tiveram suas áreas de descarte de resíduos desenvolvidas e melhoradas.
• 36.308 pacientes foram atendidos nos serviços de urgência dos hospitais apoiados.
• 4.497 cirurgias foram realizadas em hospitais e centros de saúde primários apoiados pelo CICV, das quais 38% foram cirurgias ginecológicas/obstétricas.
• 65 feridos de guerra foram atendidos em hospitais apoiados pelo CICV.
Melhoria das condições das pessoas privadas de liberdade
• 25 visitas foram realizadas a 13 locais de detenção para apoiar as autoridades na melhoria das condições de detenção. 168 detidos beneficiaram de visitas familiares.
• 9 pessoas privadas de liberdade receberam assistência pós-libertação.
• 700 pessoas detidas em locais de detenção apoiados pelo CICV viram a sua segurança alimentar melhorada com uma doação de sementes variadas de hortícolas para impulsionar a produção de hortícolas nas instalações.
Reunificação de laços familiares
• 114 Mensagens Cruz Vermelha foram trocadas entre os detidos e suas famílias durante as visitas do CICV aos locais de detenção.
• 2 reunificações familiares foram realizadas.
• 34 voluntários da CVM receberam formação em Proteção de Laços Familiares, e 22 voluntários foram também formados em busca ativa e acompanhamento de famílias separadas.
Diálogo com as forças armadas e de segurança
• 40 participantes das Forças Especiais (UIR) da Polícia da República de Moçambique (PRM) receberam formação em Direito Internacional Humano (DIH).
• 3 sessões de DIH foram realizadas para a Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e Forças de Operações Especiais da Marinha (SOF).
• 2 sessões de divulgação sobre DIH foram realizadas com mais de 100 cadetes da Academia Militar.
• 40 membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) receberam formação em Direito Internacional dos Direitos Humanos, e 71 receberam formação em medicina forense.
Melhoraria na gestão de cadáveres
• 71 membros do SERNIC receberam formação nos princípios básicos de Gestão de Cadáveres e 2 peritos em ADN foram apoiados para participar num Simpósio Regional de ADN.
• 21 membros das Forças Locais receberam formação em princípios básicos de Gestão de Cadáveres.
• 21 profissionais do hospital, morgue, município e registo civil em Mueda receberam formação sobre Gestão de Cadáveres.
Promoção do Direito Internacional Humanitário (DIH)
• O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares foi aprovado e submetido ao Parlamento para novas etapas.
• 6 eventos de divulgação foram organizados conjuntamente pela Cruz Vermelha Moçambicana (CVM) e pelo CICV para a Comissão Interministerial Nacional de Direitos Humanos e DIH.
• 35 membros do poder judiciário e da assistência judiciária receberam formação em DIH e em proteção e assistência aos deslocados internos, em conformidade com a Convenção de Kampala de 2009.
Apoio à Cruz Vermelha de Moçambique nas suas operações
• 14 voluntários da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) receberam formação em operações de assistência humanitária. 1 oficial de Gestão de Desastres da CVM recebeu formação no Módulo 2 das competências de Ecosec.
• 1 mil kits de artigos domésticos essenciais foram doados à CVM para apoiar as famílias afetadas pelo ciclone Chido.
• 300 famílias de deslocados internos na província de Nampula receberam assistência através da delegação da CVM - Nampula.
