CICV capacita formadores da Guarda Municipal de Fortaleza em normas internacionais sobre uso da força

Ao longo de duas semanas, os participantes discutiram normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), legislação e padrões nacionais e internacionais relacionados à aplicação da lei e ao uso da força, além de metodologias de ensino voltadas à formação de outros profissionais. Ao todo, 28 servidores participam do curso, que teve 80 horas de formação, unindo conhecimento técnico, prática operacional e métodos de ensino. A capacitação tem foco na legalidade, na proteção da vida, no uso adequado da força e no respeito aos direitos humanos.

A programação combinou conteúdo teórico e situações práticas, aproximando as normas internacionais dos desafios enfrentados pelos profissionais de segurança no exercício de suas funções. Entre os temas abordados, destacam-se o mandato do CICV e seu diálogo com forças de segurança, o marco jurídico internacional na aplicação da lei, os poderes e responsabilidades dos profissionais de segurança pública, padrões éticos, responsabilidades de comando e os princípios que orientam o uso da força e de armas de fogo.

Para o coordenador da Academia de Formação da Guarda Municipal de Fortaleza, Inspetor Rodney Batista, a parceria com o CICV tem se consolidado a cada edição do curso. “Crescemos como instituição a cada curso, seguindo esses padrões internacionais e nacionais do uso da força”, afirmou. “(O curso) nos ajuda com nossos protocolos internos e manuais de procedimentos. Além da parte de legislação, temos a prática nas oficinas. Isso é excelente e muito bem recebido pelos nossos servidores”, acrescentou.

O objetivo do curso é consolidar um grupo de instrutores capazes de disseminar e integrar os padrões internacionais sobre o uso da força nos treinamentos e na prática operacional da GMF. “Acreditamos que essa abordagem multiplicadora pode contribuir para fortalecer a prevenção, a proteção, a legalidade, a preparação operacional e a responsabilidade nas operações de segurança realizadas pela Guarda Municipal”, ressaltou o assessor para Forças Policiais da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Edmar Martins.