A declaração foi proferida por Sua Excelência Ayman Safadi, vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores e dos Expatriados do Reino Hachemita da Jordânia. Ele esteve acompanhado por Sua Excelência Embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil; Sua Excelência Mukhtar Tileuberdi, ministro das Relações Exteriores da República do Cazaquistão; Sua Excelência Ronald O Lamola, ministro de Relações Internacionais e Cooperação da República da África do Sul; Sua Excelência Fu Cong, embaixador extraordinário e plenipotenciário e representante permanente da República Popular da China nas Nações Unidas; Sra. Éléonore Caroit, ministra delegada responsável pela Francofonia, Parcerias Internacionais e Franceses no Exterior, junto ao ministro da Europa e das Relações Exteriores da República Francesa; e Mirjana Spoljaric, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
Hoje estou acompanhado de meus estimados colegas para dirigir-me a vocês, em nome do Brasil, da China, da França, do Cazaquistão, da África do Sul e do meu próprio país, a Jordânia.
Há dois anos, juntamente com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, lançamos a Iniciativa Global para Fortalecer o Compromisso Político com o Direito Internacional Humanitário (DIH). Hoje, reunimo-nos novamente para renovar nosso chamado à ação. O custo humano dos conflitos armados atuais é inadmissível, e não há tempo a perder.
Civis em mais de 130 conflitos armados ao redor do mundo enfrentam realidades inaceitáveis. Hospitais, escolas e residências estão sendo tratados cada vez mais como campos de batalha. Esses padrões não são consequências inevitáveis da guerra; muitas vezes, são escolhas deliberadas de ignorar as normas concebidas para proteger as pessoas afetadas pelos conflitos. O mundo não deve aceitar tal sofrimento e destruição.
É possível mudar esse rumo, e os líderes dos Estados têm o poder de fazê-lo. É por isso que, a convite de Sua Majestade, o Rei Abdullah II, o Reino Hachemita da Jordânia sediará a Conferência de Alto Nível para Defender a Humanidade na Guerra, em 7 de dezembro de 2026. Com base no trabalho desenvolvido por meio da Iniciativa Global sobre o DIH, a conferência reunirá líderes estatais para reafirmar seu compromisso coletivo com o Direito Internacional Humanitário e transformar o impulso gerado em ações concretas. Nesse espírito, e após amplas consultas, será adotada pelos Estados, durante a conferência, uma declaração política concisa e inclusiva. Convidamos todos os Estados a aderirem à Iniciativa e todos os Estados participantes a comparecerem à conferência em seu mais alto nível de representação.
Até o momento, 118 Estados de todas as regiões do mundo aderiram à Iniciativa Global sobre o DIH. Vinte e sete desses Estados lideraram conjuntamente sete grupos temáticos de trabalho, desenvolvendo orientações práticas para ampliar o respeito ao Direito Internacional Humanitário e enfrentar os desafios impostos pelas guerras contemporâneas. Essas orientações baseiam-se em um tema recorrente identificado pelos Estados ao longo de todo o processo: a necessidade de preservar e dar efetividade ao propósito protetivo do DIH.
A Iniciativa Global sobre o DIH aborda questões relevantes para os conflitos armados contemporâneos e para atores em todo o mundo, buscando assegurar a aplicação imparcial, consistente e universal das obrigações já existentes no âmbito do Direito Internacional Humanitário. Ela reconhece que os Estados têm a responsabilidade primária de defender, implementar e aplicar as Convenções de Genebra em todas as circunstâncias, inclusive em situações de ocupação. Reunidos hoje em Nova York, também reconhecemos o importante papel desempenhado pelas Nações Unidas e pelo sistema multilateral mais amplo na promoção do respeito ao DIH e no apoio à sua implementação efetiva.
Desde sua adoção, em 1949, as Convenções de Genebra têm contribuído para proteger a vida e a dignidade de milhões de pessoas. Contudo, o sofrimento observado nos conflitos armados atuais ao redor do mundo é um lembrete contundente de que as regras mais fundamentais dessas convenções não estão sendo respeitadas.
Conclamamos todos os líderes mundiais a se unirem em torno dessa responsabilidade compartilhada durante a Conferência de Alto Nível na Jordânia. O mundo não pode permanecer inerte enquanto os princípios básicos do Direito Internacional Humanitário são rotineira e sistematicamente violados.
Podemos pôr fim ao sofrimento e à destruição inconcebíveis e inadmissíveis que caracterizam os conflitos atuais e trabalhar em direção a soluções pacíficas.
Juntos, devemos defender a humanidade na guerra.
