"Observamos um padrão perturbador de ataques contra infraestruturas civis críticas, tão essenciais para a sobrevivência das pessoas”, afirmou a chefe das operações do CICV no Sudão, Dorsa Nazemi-Salman. “Fazemos um apelo urgente a todas as partes para que respeitem as suas obrigações segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH) e os seus compromissos em Jeddah e protejam estas instalações vitais.”
Os ataques contra infraestruturas civis críticas interrompem gravemente o acesso à água potável e à eletricidade para milhões de sudaneses. A interrupção dos serviços essenciais tem um efeito cascata na assistência à saúde crítica, uma vez que o abastecimento de eletricidade e de água é vital para o bom funcionamento dos hospitais. A falta de acesso à água potável também prejudica a saúde pública, aumentando de forma significativa o risco de surtos de cólera e outras crises sanitárias.
As partes em conflito devem tomar medidas imediatas para proteger as infraestruturas civis críticas, como hospitais, estações de água e eletricidade. Elas têm essa obrigação segundo o DIH e o compromisso que assumiram através da Declaração de Jeddah de maio de 2023. Se essas medidas não forem tomadas com rapidez, os civis gravemente afetados pelo conflito correm o risco de perder o acesso a serviços essenciais.
Nos termos do DIH, as instalações de infraestrutura essencial, como uma central elétrica ou uma estação de abastecimento de água, são objetos civis e devem ser protegidas contra os ataques diretos e os efeitos das hostilidades. As partes em conflito devem fazer o possível para evitar danificar ou colocar em risco infraestruturas essenciais durante as hostilidades.
O CICV mantém seu compromisso de apoiar a população do Sudão durante este período crítico. Desde o início do conflito, em abril de 2023, o CICV e a Sociedade do Crescente Vermelho Sudanês têm trabalhado para prestar assistência e proteção a milhões de pessoas em situação vulnerável em todo o Sudão.
