CICV está alarmado com uso inaceitável de armas explosivas em áreas urbanas
Genebra (CICV) – Antes de pronunciar o seu discurso perante o Primeiro Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York esta semana, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) renova o seu apelo às partes em conflito para que deixem de usar armas explosivas de amplo impacto em zonas densamente povoadas devido às suas consequências devastadoras para os civis.
Nas hostilidades recentes e nas que estão em curso, artilharias, morteiros, bombas de lançamento aéreo para fins gerais, foguetes e sistemas de lançamento múltiplo de foguetes, entre outras armas explosivas, tiveram consequências terríveis sobre a população civil, causando mortes, ferimentos, deficiências e traumas. O uso desse tipo de armas em áreas povoadas - onde existe uma alta probabilidade de efeitos indiscriminados devido à sua imprecisão e à amplitude da sua explosão e fragmentação - é inaceitável.
“Um morteiro atingiu a minha sala de estar sem aviso e feriu os meus filhos pequenos. O meu menino morreu a caminho do hospital. O braço da minha filha ainda está mal, mas ela vai sobreviver. Estamos cuidando dela o tempo inteiro agora e não podemos trabalhar. Contamos com a ajuda dos vizinhos para comer. Ainda não conseguimos consertar a casa.” - Pai de duas crianças, leste do Afeganistão
“No final de tudo, os civis na Síria, Gaza, Israel, Afeganistão, Líbia, leste da Ucrânia e outras zonas problemáticas pagam o preço quando os bombardeios dirigidos a alvos militares terminam atingindo casas, hospitais e escolas”, declarou o presidente do CICV, Peter Maurer. “Isso simplesmente deve terminar”.
“Essas armas explosivas foram projetadas para combates em campos de batalha abertos, não para zonas urbanas construídas. Conforme comprovado nos últimos conflitos, questionamos seriamente se elas podem ser usadas para alvejar objetivos militares em áreas povoadas com a precisão necessária ou se, de fato, os seus efeitos podem ser limitados como exige o Direito Internacional Humanitário (DIH)”, acrescentou. “Não se trata das armas em si, mas, sim, de onde e como são usadas”.
As vítimas civis, assim como os estragos e a destruição causados nos edifícios civis, são os efeitos mais visíveis do uso de armas explosivas em zonas povoadas. Mas os danos menos visíveis - às redes vitais de fornecimento de água e eletricidade - podem ter um impacto igualmente nocivo sobre a assistência à saúde quando os hospitais estão superlotados e, em termos mais gerais, são mais um obstáculo à sobrevivência da população.
“Passamos a noite no porão da nossa casa, já que os meus pais são idosos e não queriam ir embora, apesar dos confrontos. Na manhã seguinte, a casa estava aos pedaços, o telhado estava destruído. Três meses depois, ainda não consigo dormir por causa dos pesadelos. Parece que os bombardeios foram ontem.” - Aldeão, província de Donetsk, leste da Ucrânia
Os combates em contextos urbanos apresentam desafios que precisam ser discutidos. Todas as partes em conflitos armados devem tomar medidas para proteger os civis contra os efeitos das hostilidades. Operar a partir do interior de áreas urbanas acarreta riscos para os civis. No entanto, as forças atacantes devem tomar cuidados constantes para minimizar o impacto das suas operações sobre os civis, incluindo mediante a escolha dos meios e dos métodos de guerra. Devem ser consideradas armas e táticas alternativas.
Mais informações:
Ewan Watson, CICV Genebra, tel: +41 22 730 33 45 ou +41 79 244 64 70