Nova York: CICV e OMS pedem medidas concretas para melhorar proteção para assistência à saúde em conflito
Genebra/Nova York (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pedem ações mais efetivas por parte dos Estados para proteger as pessoas que prestam ou que recebem assistência à saúde em situações de conflito.
Um painel de discussão com participantes de alto nível, paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas, se concentrará, no dia 25 de setembro, nas medidas concretas que os governos podem tomar para garantir a prestação segura de assistência imparcial à saúde.
"Durante as minhas visitas este ano a Gaza, Síria, Sudão do Sul e outros países afetados por conflitos, vi, uma vez mais, como a disrupção dos serviços de saúde pode afetar toda a população", declarou o presidente do CICV, Peter Maurer, que presidirá o painel juntamente com a diretora-geral da OMS, Dra. Margaret Chan.
"Ao mesmo tempo em que muitos países tomaram medidas para abordar os obstáculos à prestação de assistência à saúde, ainda há muito mais para se fazer", acrescentou Maurer. "Temos que compartilhar as boas práticas e fortalecer a cooperação e a assistência internacionais, de modo que os feridos e doentes possam continuar sendo atendidos e que os profissionais de saúde possam continuar realizando o seu trabalho".
Em 2012, o CICV lançou o projeto Assistência à Saúde em Perigo, uma iniciativa com duração de quatro anos, para garantir uma melhor proteção para os serviços de saúde em situações de conflito e outras emergências. O objetivo é desenvolver recomendações práticas – por exemplo, orientações para os membros das forças armadas nos postos de controle para que as ambulâncias que transportam pacientes feridos possam passar rapidamente.
Os próprios profissionais de saúde têm a obrigação de atender os doentes e os feridos sem discriminação. Os Estados devem respeitar essa obrigação e não puni-los por cumprirem com o seu dever.
O papel dos Estados na proteção da assistência à saúde precisa ser reforçado. Eles devem assegurar que a sua legislação nacional cumpra com os padrões legais internacionais para a proteção de pacientes e profissionais de saúde, devem também coletar dados sobre a violência essas categorias de pessoas, investigar as causas dessa violência e cooperar com o desenvolvimento de sistemas mundiais para a compreensão e a abordagem do problema.
"Os hospitais e os profissionais de saúde, os prestadores de assistência básica à população civil, estão explicitamente protegidos. Ainda assim, os ataques não só continuam, como estão aumentando", afirmou a Dra. Chan. "Os próprios profissionais de saúde têm a obrigação de atender os doentes e os feridos sem discriminação. Os Estados devem respeitar essa obrigação e não puni-los por cumprirem com o seu dever".
A OMS tem um mandato específico de proteger o direito à saúde, sobretudo para as pessoas afetadas por emergências humanitárias. A organização documenta os ataques contra pacientes, profissionais e estabelecimentos de saúde, e encabeça a Iniciativa Hospitais Seguros, que tem como objetivo assegurar que a assistência à saúde esteja disponível em todos os contextos, incluindo as emergências.
Melhores estatísticas ajudariam a terminar com o baixo registro dos casos de ataques aos serviços de assistência à saúde. A pesquisa do CICV monitorou mais de 2,3 mil incidentes envolvendo graves atos ou ameaças de violência em 23 países entre janeiro de 2012 e julho de 2014 (veja um resumo do estudo). No entanto, muitos incidentes não são relatados e as estatísticas não refletem os efeitos indiretos e multiplicadores sobre a comunidade de saúde dos ataques contra os profissionais de saúde ou do impedimento de acesso a hospitais e clínicas.
Mais informações:
Anna Nelson, CICV Washington tel: +1 202 587 4604 ou +1 202 361 1566
Anastasia Isyuk, CICV Genebra, tel: +41 22 730 30 23 ou +41 79 251 9302
Paul Garwood, Organização Mundial da Saúde, tel +41 22 791 1578 ou +41 79 603 7294
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