Haiti: melhorar as condições de detenção ainda é uma prioridade

Presídio Civil de Cayes, 2012. Delegados do CICV têm acesso desimpedido a todos os detidos, com os quais podem se reunir de maneira privada nas suas celas. O CICV visita centros de detenção com regularidade em todo o país desde 1994. Os delegados conversam diretamente com os detidos, reunindo assim informações valiosas sobre os problemas que eles enfrentam. Desde janeiro de 2010, o CICV já visitou mais de 11 mil pessoas em presídios e delegacias de polícia no Haiti.

Presídio civil de Porto Príncipe, 2014. A equipe de promoção de higiene do CICV explica aos detidos como é o contágio de doenças transmitidas por via fecal-oral e a importância de lavarem as mãos. Esta equipe, formada por um engenheiro e uma enfermeira, monitora essas doenças e se certifica de que as medidas de saneamento e de higiene estão sendo implementadas. Além disso, a equipe conscientiza os detidos e as autoridades penitenciárias sobre a importância dos bons hábitos de higiene e está preparada para agir no caso de um surto de cólera. Em 2015, os funcionários administrativos do presídio receberão um treinamento para que possam, de forma independente, garantir que a higiene adequada esteja sendo praticada.

Presídio civil de Porto-Príncipe, 2011. A entrada no Titanic, o principal bloco no presídio de Porto-Príncipe. Este presidio – a maior penitenciária no país com mais de quatro mil detidos – foi gravemente atingida pelo terremoto de 2010. Isso só piorou os problemas existentes de superpopulação. A reforma do Titanic é um dos maiores projetos relacionados com presídios que o CICV realiza no Haiti. O sistema elétrico foi melhorado e foi construído um novo projeto hidrelétrico. No início de 2010, o CICV equipou todos os blocos do presídio com beliches de metal para aumentar o espaço individual para dormir.

Presídio civil de Cap-Haïtien, 2013. Reservatórios de água fresca e água salgada construídos pelo CICV. O presidio não está conectado à rede pública de abastecimento de água e esses reservatórios armazenam tanto água potável como água salgada, sendo esta a que será usada nas latrinas e para lavar. O CICV está trabalhando com o serviço penitenciário para melhorar o acesso à água potável para os detidos em diversos centros de detenção no Haiti e está reformando os sistemas de distribuição de água existentes e construindo novos.

Presídio civil de Porto-Príncipe, 2010. Detidos com cólera são hidratados com fluidos intravenosos. Desde o início do surto de cólera, que se espalhou por todo o país em outubro de 2010, o CICV trabalha com as autoridades penitenciárias na implementação de medidas de higiene como a limpeza e a desinfecção diárias das celas e das latrinas. Onde se faz necessário, as enfermarias são abastecidas com remédios, sais de hidratação oral e fluidos intravenosos. Em novembro de 2014, o CICV ajudou a vacinar 5,8 mil detidos contra a cólera em 16 presídios.