Senhor Presidente,
Guerras travadas sem normas transformam guerras entre combatentes em guerras contra civis.
Nas últimas semanas, realizei diversas missões no Oriente Médio, onde o impacto do conflito sobre a população civil é dolorosamente evidente. Porém, padrões brutais de guerra estão se tornando generalizados em regiões que vão do Oriente Médio ao Chifre da África, do leste da Europa e além.
Não podemos mais fingir que o que estamos testemunhando em zonas de guerra está de acordo com a lei.
Não a escala da destruição.
Não a escala do sofrimento.
E não a linguagem usada para justificá-lo.
Quando as lideranças ordenam que às suas forças militares ajam sem restrições, quando rotulam os seus inimigos como sub-humanos, quando ameaçam populações inteiras, fazem mais do que incitar crimes de guerra.
Elas ameaçam destruir os fundamentos morais do que significa ser humano.
Ao longo da história, a desumanização tem sido um precursor constante da atrocidade. Matar indiscriminadamente, torturar e abusar tornam-se muito mais fáceis de justificar quando deixamos de ver os outros como seres humanos iguais.
Mas o que acontece quando a retórica brutalizante se torna o padrão? Dá sinal verde ao inimigo para fazer o mesmo.
As consequências no mundo real são horríveis e inegáveis.
Territórios inteiros reduzidos a escombros, hospitais destruídos, pacientes mortos. Equipes humanitárias e médicas atacadas repetidamente.
Essas são as violações do Direito Internacional Humanitário (DIH) que acontecem à vista de todos.
Outros acontecem nas sombras, em celas de prisão, centros de detenção e salas de interrogatório, longe do escrutínio público. Em uma situação de extremo desequilíbrio de poder como a que existe entre uma pessoa em uma cela e outra que tem as chaves, as fronteiras morais podem facilmente se desmoronar.
Em muitos conflitos, as pessoas atrás das grades são despojadas de qualquer resquício da sua humanidade. São reinterpretadas como menos que humanas e, portanto, indignas de tratamento ou julgamento justos. São privadas das suas identidades e correm o risco de desaparecer à medida que os registros do seu paradeiro são destruídos.
A desumanização não se limita a combatentes capturados; civis privados de liberdade são frequentemente submetidos a abusos semelhantes.
A crueldade deliberada não acontece por acaso. Não existe tortura ou abuso acidental. É o produto de um sistema projetado para racionalizar atos que nascem do desrespeito à lei e de estratégias militares concebidas para destruir irreversivelmente.
As Convenções de Genebra estipulam claramente que em conflitos armados internacionais – incluindo ocupação – os prisioneiros de guerra, civis internados e detidos têm o direito de receber visitas do CICV. Monitoramos o tratamento e as condições de vida deles, mantemos contato com as suas famílias e ajudamos a evitar que desapareçam.
Apesar da obrigação dos Estados de permitirem as visitas do CICV, o nosso acesso é negado ou severamente restringido em muitíssimos casos – uma perigosa erosão das normas que pode prejudicar não apenas as pessoas atrás das grades hoje, mas também amanhã.
Continuamos realizando visitas a centros de detenção onde quer que nos deem acesso. Na semana passada, visitei a Prisão Central de Karkh, em Bagdá, que agora abriga milhares de pessoas de quase 70 nacionalidades, recentemente transferidas do nordeste da Síria. Entre elas estão crianças que foram arrastadas por uma guerra que não escolheram e agora enfrentam a possibilidade de uma vida atrás das grades.
A situação delas simboliza o que pode acontecer quando a comunidade internacional considera que categorias inteiras de pessoas estão fora dos limites da lei e não tem a coragem política e moral para decidir o destino delas.
Para muitas pessoas que vivem em guerra ou sob ocupação, a sensação de aprisionamento não se limita aos lugares de detenção, mas faz parte do quotidiano. Hoje, o futuro de milhões de civis no mundo todo está comprometido por um nível de destruição que apaga as suas casas e meios de subsistência, que os separa das suas terras, que lhes nega a dignidade humana básica.
Os conflitos armados não acontecem no vácuo. Quando as políticas falham, surgem as guerras. É, portanto, tempo de investir verdadeiramente na resolução duradoura dos conflitos e não apenas na sua gestão superficial.
Senhor Presidente,
