Zimbábue: atender as necessidades essenciais dos prisioneiros

  Melhorar as condições de vida dos prisioneiros  

Até o momento, o CICV já visitou detidos em 26 dos 46 presídios do Zimbábue com frequência mensal ou bimestral. Juntos, esses 26 presídios detém mais de 10 mil prisioneiros ou mais de 70% do total da população carcerária do Zimbábue. O CICV também realiza visitas ad-hoc aos demais presídios. O monitoramento realizado pelos CICV se concentra não só nas condições materiais da detenção, mas também no respeito aos processos jurídicos, no tratamento geral, na capacidade do edifício e nas condições de grupos particularmente vulneráveis, como menores, mulheres e pessoas com deficiências mentais.

" A situação nos presídios no Zimbábue hoje é melhor do que há dois anos " , disse o chefe da delegação regional do CICV em Harare, Thomas Merkelbach. " Os índices de desnutrição caíram consideravelmente. No entanto, o CICV está tomando outras medidas em cooperação com o Serviço Penitenciário do Zimbábue para melhorar as condições de vida nos presídios em todo o país " .

Até o final de 2008, uma combinação de colheitas mal-sucedidas, um surto de cólera e uma situação econômica calamitosa no Zimbábue levaram à grave desnutrição e a problemas de saúde generalizados nos presídios do país. Depois de assinar um acordo com o Ministério da Justiça em março de 2009, o CICV começou a visitar os prisioneiros para avaliar as condições nas quais eram mantidos e o tratamento que recebiam.

Com base em suas descobertas, o CICV lançou uma operação de assistência emergencial para melhorar as condições nutri cionais dos prisioneiros. A operação envolveu alimentação terapêutica para os prisioneiros com quadro agudo de desnutrição e distribuições gerais de alimentos para evitar a desnutrição.

Hoje, ao mesmo tempo em que ainda ajuda a melhorar a situação nutricional e o fornecimento de alimentos, o CICV também está ampliando as instalações da cozinha, fornecendo cobertores e artigos de higiene e melhorando o acesso dos prisioneiros à assistência médica. Além disso, aprimorou o fornecimento de água e saneamento e reforçou as medidas de preparação com o objetivo de deter os surtos de doenças como cólera.

" Fazemos recomendações às autoridades – que têm a responsabilidade primária pelas condições de detenção – quanto a como melhorar o fornecimento de alimentos " , disse a delegada responsável por coordenar as atividades da organização nos presídios do Zimbábue, Filipa Marques. " Às vezes, as pequenas mudanças podem fazer uma grande diferença nas vidas dos prisioneiros " .

O CICV continuou complementando a dieta do Serviço Penitenciário do Zimbábue com feijão e óleo em 17 dos principais presídios, que juntos, detêm cerca de 8,3 mil prisioneiros ou quase 65% do total da população carcerária do país. Desde junho de 2010, a organização também fornece amendoins de modo a ajudar a proteger contra a pelagra, doença causada por uma deficiência de vitaminas e que se caracteriza por lesões cutâneas e diarreia.

Em julho, o CICV e o Serviço Penitenciário do Zimbábue concluíram um plano de ação conjunto para melhorar a produção de plantas leguminosas, amendoins e outros legumes nas hortas dos presídios. Além de prestar apoio técnico e treinamento, o CICV forneceu sementes, fertilizantes e ferramentas necessárias para plantar feijões-de-lima e outros legumes. Os sistemas de irrigação estão sendo ampliados para melhorar a produção durante a próxima temporada de cultivo.

O Serviço Penitenciário do Zimbábue e o CICV organizaram treinamentos e oficinas com o objetivo de prestar assistência médica de melhor qualidade. O CICV também ajuda o serviço penitenciário a garantir que os equipamentos básicos e os remédios essenciais estejam disponíveis nas clínicas dos presídios e que os detidos doentes recebam tratamento adequado.

Em 2010, o CICV também:

Consertou e melhorou as cozinhas de dez presídios, para as quais entregou peças elétricas de reposição, panelas e fornos, beneficiando cerca de 5 mil prisioneiros;

Melhorou o acesso a fontes de água potável confiável em cinco presídios, beneficiando cerca de 2 mil prisioneiros e funcionários dos presídios e suas famílias que vivem nos complexos;

Distribuiu cobertores, sabonete, detergente para lavar roupas e material de limpeza para todos os prisioneiros nos 26 presídios que visita regularmente;

Distribuiu dois suprimentos bimestrais de remédios essenciais, equipamento médico básico, formulários médicos e outros artigos de papelaria para complementar o que o Serviço Penitenciário do Zimbábue fornece aos serviços de saúde dos presídios;

Deu aos prisioneiros a oportunidade de escrever uma carta para seus familiares. Mais de 5 mil presos o fizeram.

  Apoio às policlínicas em Harare  

Depois de um declínio importante por mais de uma década, o sistema nacional de saúde do Zimbábue se recupera devagar, sobretudo graças à assistência que o Ministério da Saúde e do Bem-estar Infantil recebe da comunidade internacional. De acordo a última avaliação trimestral da Unicef, 92% das clínicas rurais e 87% das urbanas não sofrem mais com a falta de remédios básicos. Entre janeiro e setembro de 2010, 770 pessoas tiveram cólera; no mesmo p eríodo em 2009, o número de doentes foi de quase 100 mil.

Os Serviços Municipais de Saúde de Harare, no entanto, responsáveis pelo sistema de saúde na capital e independente do Ministério da Saúde, estão lutando para se recuperar. Os serviços carecem de fundos necessários para comprar artigos como remédios essenciais, material de limpeza e papelaria, e ainda não têm acesso completo aos canais de abastecimento estabelecidos pelos doadores internacionais.

O CICV começou a assistir os Serviços Municipais de Saúde de Harare em 2007 e em 2009 apoiava por completo todas as 12 policlínicas administradas por esses serviços em subúrbios de grande densidade populacional da capital. As policlínicas, que atendem quase 1,2 milhão de pessoas, oferecem serviços de tratamentos curativos de qualidade, planejamento familiar, cuidados pré-natal e pós-parto e partos limpos e seguros.

Em 2010, o CICV continuou abastecendo as 12 policlínicas com remédios, suprimentos médicos, móveis, material de limpeza e papelaria. Os remédios fornecidos pelos CICV representam quase 75% do necessário, comparados com a representatividade de 100% em 2009. Esta redução é resultado das melhorias nos canais de abastecimento de remédios este ano.

O CICV melhorou as condições das maternidades nas clínicas com a entrega de equipamentos médicos e móveis. Também forneceu material de manutenção necessário para continuar a ampliação de sete clínicas.

Mais de 600 mil pacientes receberam tratamento curativo nas 12 policlínicas este ano.

  Restabelecimento de laços familiares  

Os conflitos em curso na República Democrática do Congo, na Somália e em outros pontos da África continuam obrigando as pessoas a buscarem refúgio na r egião. Cerca de 25 mil refugiados foram cadastrados em Botsuana, Maláui, Namíbia e Zimbábue, um número que representa hoje apenas uma pequena parte do total, uma vez que não são contabilizados os refugiados nos centros urbanos.

Como muitos deslocados perderam contato com suas famílias, o CICV e as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha dentro da região ajudam a buscá-los, restabelecer e manter contato com os parentes sempre que possível.

Os refugiados em Botsuana, Maláui, Namíbia e Zimbábue intercambiaram mais de 1,2 mil mensagens Cruz Vermelha (contendo breves notícias familiares) com seus parentes este ano.

  Fortalecimento das capacidades das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha  

Em 2010, o CICV continuou apoiando as cinco Sociedades Nacionais cobertas pela delegação regional (Botsuana, Maláui, Namíbia, Zâmbia e Zimbábue) com atividades de busca de pessoas desaparecidas, preparação e resposta aos desastres, e com ações para promover os princípios humanitários básicos. Além do patrocínio, este apoio consistia de:

Um seminário sobre restabelecimento de laços familiares para as nove Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha cobertas pelas delegações regionais em Harare e Pretoria;

Um plano de contingência realizado pela Cruz Vermelha Zimbabuana para um possível retorno de refugiados zimbabuanos que foram para a África do Sul fugindo da violência xenofóbica;

Seminários organizados para os membros recém-eleitos das diretorias das Sociedades Nacionais em Botsuana e Namíbia.

  Promoção do Direito Internacional Humanitário  

O CICV continua difundindo o conhecimento e a promoção do respei to ao Direito Internacional Humanitário entre as autoridades públicas, forças armadas e estudantes. Este ano, a organização:

Realizou sessões informativas sobre Direito Internacional Humanitário para quase 300 autoridades de Maláui, Namíbia e Zimbábue;

Participou de cursos de manutenção da paz em Maláui, Zâmbia e Zimbábue, nos quais os participantes conheceram o papel do CICV e do Direito Internacional Humanitário nas operações de apoio à paz;

Organizou sessões para os membros de comitês interministeriais sobre Direito Internacional Humanitário em Botsuana, Zâmbia e Zimbábue para ajudá-los a ratificar os instrumentos do Direito Internacional Humanitário e incorporar suas disposições na legislação nacional;

Cooperou com a defesa do Zimbábue em treinamentos de treinadores em Direito Internacional Humanitário.