Armas: CICV faz um alerta sobre comércio de armas

24 agosto 2015

Genebra/Cancun, México – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) expressou a sua preocupação com o fato de que muitos países ainda estão envolvidos com transferências ilegais de armas apesar de terem se comprometido com um tratado internacional para regular o fluxo de armamentos. A organização afirma que centenas de milhares de civis são mortos, feridos ou deslocados à força em conflitos alimentados por essas transferências.

"Estou preocupado no que se refere à lacuna (...) entre o dever de fazer respeitar o Direito Internacional Humanitário (DIH) nas transferências de armas e a prática real de demasiados Estados", declarou o presidente do CICV, Peter Maurer, em um vídeo para ser difundido aos Estados Partes do Tratado sobre o Comércio de Armas reunidos no México.

O CICV confronta-se com esta lacuna diretamente em muitos países "onde presenciamos as terríveis consequências para os civis da ampla disponibilidade e do uso indevido de armas", declarou Maurer.

Esta é a primeira conferência para discutir o tratado que entrou em vigor em dezembro de 2014. Os governos reunidos devem decidir sobre os mecanismos para a implementação do acordo.

"Se os Estados aderirem, mas continuarem transferindo armas aos beligerantes com um histórico de crimes de guerra ou graves violações aos direitos humanos, isso solapará severamente o propósito humanitário e a credibilidade do Tratado sobre o Comércio de Armas", acrescentou o presidente do CICV.

O CICV expressou sua profunda preocupação com as ameaças contra a assistência à saúde e a ajuda humanitária que essas armas representam nas áreas em conflito ou com situações de violência como a República Centro-Africana, Síria, Iraque e Sudão do Sul.

Maurer insta a adoção de um sistema de controle nacional robusto e com alto nível de transparência para limitar a disponibilidade das armas convencionais e impedir que sejam desviadas aos mercados ilegais. O tratado, que foi assinado por 59 Estados e ratificado por 72, cobre todo o espectro, desde armas pequenas e munições, até tanques e navios de guerra e aeronaves de combate.

Mais informações:

Francis Markus, CICV Genebra, tel: +41 22 730 23 28 ou +41 79 244 64 24  fmarkus@icrc.org
Alberto Cabezas Talavero, CICV México tel: + 52 55 2581 2110 acabezastalavero@icrc.org