Medidas sustentáveis protegem pessoas privadas de liberdade
Três principais orientações nortearam em todo o mundo as medidas de proteção contra a proliferação do novo coronavírus: distanciamento social, isolamento, e manutenção da higiene pessoal e dos ambientes. Estas orientações, no entanto, trouxeram um desafio em potencial para o trabalho do CICV na área de Detenção. Levando em conta o contexto de superlotação dos sistemas penitenciários, como garantir a proteção de populações privadas de liberdade, as quais são mais vulneráveis ao contágio?
"Quando surgiu a pandemia, conseguimos ter uma resposta rápida no apoio aos sistemas penitenciários, em virtude do nosso constante diálogo com essas autoridades", destaca Patrícia Badke, responsável pelo Programa em Favor das Pessoas Privadas de Liberdade da Delegação Regional e coordenadora adjunta do departamento de Proteção.
Já em março e abril, nós reunimos virtualmente os diretores dos sistemas penitenciários dos cinco países (onde trabalhamos) para entender melhor as suas necessidades e garantir um apoio adaptado à realidade enfrentada. Com isso, foi possível preparar protocolos de respostas de prevenção e promover o intercâmbio de experiências
Além dos protocolos e recomendações, o CICV doou aos sistemas penitenciários maquinário para a produção de materiais de proteção, limpeza e higiene nos cinco países, o que foi fundamental para enfrentar a pandemia. Entre eles, foi entregue um reator para produção de detergente e quatro máquinas de costura para confecção de máscaras, o que beneficiou 13 mil pessoas detidas na Argentina. No Chile, a doação de 6 mil litros de desinfetante permitiu implementar oficinas de higienização em todos os centros de detenção do país até novembro de 2020. O projeto favoreceu aproximadamente 40 mil pessoas privadas de liberdade e também a comunidade local.
Já no Paraguai, os centros de detenção foram beneficiados com 26 máquinas de costura, e outros itens para a confecção de máscaras e demais equipamentos de proteção pelas pessoas detidas; e, no Uruguai, o CICV doou 25 aquecedores de água e 20 máquinas lavadoras de alta pressão para melhorar a higiene da população penal.
Os parceiros reconheceram a importância das medidas e da assistência recebida de forma eficiente, pensando também na sustentabilidade das ações. "A doação recebida é de grande ajuda, porque graças a isso estamos ampliando as oficinas têxteis; nos centros de detenção há capacidade produtiva, já que as pessoas privadas de liberdade são capacitadas em vários ofícios, entre eles o de confecção têxtil", afirmou a diretora de Bem-Estar e Reinserção Social do Ministério da Justiça do Paraguai, Alejandra Mendoza.
Brasil
No Brasil, além do apoio técnico, foram realizadas doações a centros de detenção do Ceará, no Rio de Janeiro e em Roraima.
Para Adriana Caicedo, assessora de Detenção no Ceará, o mérito da produção de máscaras dentro dos próprios centros penitenciários é a sustentabilidade da medida. "Inicialmente, as máquinas doadas funcionam para a produção de máscaras, mas, a longo prazo, poderão ter outro uso e servir para a confecção de outros produtos", explica.
O primeiro objetivo foi responder às necessidades do próprio sistema, com a produção de equipamentos de proteção para serem usados por funcionários e pelas próprias pessoas privadas de liberdade. "Mas a ação também teve como consequência uma melhora desde um ponto de vista psicossocial, uma vez que as autoridades restringiram o deslocamento destas pessoas dentro dos estabelecimentos prisionais", avalia.
Também no Ceará, o CICV promoveu a cooperação entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado e outras secretarias municipais em Fortaleza para a doação de máscaras produzidas pelas próprias pessoas detidas para escolas e moradores de comunidades vulneráveis. "Foi muito interessante ver que o sistema penitenciário, que costuma ser visto como um problema, pode contribuir positivamente com a sociedade", conclui Adriana.
Já em Roraima, as pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo serão beneficiadas por melhorias no sistema de água da unidade, com a ampliação da capacidade de abastecimento e armazenamento da rede de distribuição de água do local.As ações do CICV permitirão garantir o fornecimento contínuo de água para o interior da penitenciária por meio da perfuração de um poço artesiano, e a instalação de bombas hidráulicas e tubulações, além da impermeabilização e limpeza do reservatório elevado.
Adriana Caicedo
Assessora de Detenção no Ceará
Geralmente, a gente trabalha diretamente no sistema penitenciário para promover o respeito às pessoas privadas de liberdade. No entanto, a pandemia mudou a forma como tivemos de trabalhar. Se eu pudesse destacar uma ação neste ano seria a doação de máquinas de costura, porque além da produção das máscaras em si – que o sistema prisional estava precisando para a sua própria proteção –, isso trouxe uma nova atividade que melhorou o dia a dia dos detentos que fabricam essas máscaras.
Além disso, outra coisa que eu achei interessante foi que depois de cobrir as necessidades do sistema prisional, foram feitas numerosas doações de máscaras para as áreas mais afetadas pela violência. Nos presídios femininos, as mulheres puderam apoiar com a sua produção as escolas e comunidades onde, às vezes, elas mesmas residiam, então, puderam beneficiar seus irmãos ou seus filhos.
Finalmente, temos que lembrar que as pessoas detidas passaram pelas mesmas situações de medo que nós, mas elas estavam distantes do apoio das suas famílias. Elas tiveram esses mesmos medos da doença. Em 2021 a gente espera poder entrar nos estabelecimentos prisionais. O impacto desta produção para mim é muito importante.