CICV: Mais conflitos, mais lados em um conflito igual a um maior perigo: estudo

19 junho 2018
CICV: Mais conflitos, mais lados em um conflito igual a um maior perigo: estudo
A picture of a course of international humanitarian law for combatants in Mali

Genebra (CICV) – Hoje em dia, o número de conflitos armados não internacionais é mais do que o dobro do que havia no início do século, segundo os dados do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Não somente existem mais conflitos, mas também há mais lados em um conflito. Surgiram mais grupos armados nos últimos seis anos do que nas seis décadas prévias.
A consequência: um aumento no perigo para os civis e um maior desafio para os profissionais humanitários.

Existe uma solução? Roots of Restraint in War (A Origem da Moderação na Guerra), um novo estudo lançado hoje, busca entender melhor a dinâmica mutável nos campos de batalha. Oferece novas evidências de que os diálogos com os grupos armados pode produzir resultados positivos para os civis e profissionais humanitários.

O CICV se propõe a dialogar com todas as partes envolvidas em uma guerra para garantir o acesso seguro à assistência humanitária e fazer com que as normas da guerra sejam respeitadas. O aumento no número de grupos decentralizados nos campos de batalha – quase sempre conectados através de alianças – faz com que a interlocução e a influência com todos os lados seja mais difícil, mas não impossível.

"O nosso estudo demonstra que o treinamento formal em Direito Internacional Humanitário (DIH) continua fazendo a verdadeira diferença nos campos de batalha", afirmou a Dra. Fiona Terry, uma das autoras do relatório. "Também salienta a ampla variedade de influência externa sobre os portadores de armas e mostra que as normas informais também podem ter uma incidência significativa sobre o comportamento durante um conflito. Este tipo de pesquisa ajuda o CICV a alcançar as suas metas humanitárias de maneira mais eficiente e eficaz."

 

Fatos significativos sobre o contexto nos campos de batalha atuais:

  • Apenas um terço dos conflitos ocorrem entre duas partes. Quase metade de todos os conflitos (44 %) ocorre entre três e nove partes adversárias, enquanto que um quarto dos Estados em conflito tem mais de dez partes beligerantes no seu território.
  • Até o final da guerra na Líbia (outubro de 2011), foram registrados 236 grupos armados diferentes, somente na cidade de Misrata. O Centro Carter contabilizou mais de mil grupos armados combatendo na Síria em 2014.
  • Uma proporção significante dos conflitos de hoje (40%) envolve grupos jihadistas. Vale destacar também que a grande maioria das intervenções estrangeiras é dirigida contra grupos jihadistas.

O estudo Roots of Restraint in War reúne pesquisas, entrevistas e análises de forças armadas e grupos armados que incluem as Forças Armadas da Austrália e das Filipinas; grupos islâmicos como Ansar Dine na zona de Sahel; criadores de gado armados no Sudão do Sul; e as Farc-EP na Colômbia. Contém a primeira pesquisa sobre o dever ativo dos combatentes nas forças armadas de um Estado em questões referentes a DIH, ética no combate e conduta para com os civis durante o conflito.

O estudo revela que no atual contexto mutável, mais influência pode ser exercida sobre os grupos armados quando se entende como a cultura que favorece a moderação e os limites está estabelecida entre eles. Grupos de negócios, religiosos ou comunitários podem ser fontes de influência para essa cultura de moderação.

O estudo também indica este fato: trabalhar com grupos armados opositores não deveria ser ilegal. Ao demonstrar que os atores externos são capazes de influenciar o comportamento de grupos armados, o estudo aponta a que criminalizar o envolvimento com grupos armados por parte de organizações humanitárias e comunidade locais é contraproducente para os esforços de aumentar o respeito pelas normas humanitárias.

"Com um maior respeito pelas normas da guerra, o sofrimento das pessoas nos conflitos poderia ser reduzidos de forma significativa. Este estudo nos fornece evidências sobre os fatores que favorecem a adoção dessa moderação e contribuem para prevenir a violação das normas", declarou o presidente do CICV, Peter Maurer. "Indica o caminho para que o CICV e outros garantam que os princípios básicos do DIH estejam impregnados no DNA de todos os membros das forças armadas e grupos armados."

O estudo está disponível aqui em inglês.


Mais informações:
Matthew CLANCY, CICV Genebra, tel: +41 79 574 15 54, mclancy@icrc.org