Cidades brasileiras tomam medidas para reduzir impacto da violência em serviços públicos
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) apoia municípios brasileiros na implementação da metodologia "Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais" (AMS) com o objetivo de ajudar trabalhadores de saúde, educação e assistência social, entre outros, a mitigar os riscos impostos pela violência. Profissionais adotam medidas de autoproteção e desenvolvem protocolos de segurança para casos de emergências.
A pedido de autoridades municipais brasileiras, a Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai tem apoiado os serviços públicos de sete municípios – cinco cidades do estado do Rio de Janeiro, em Porto Alegre e Florianópolis. " Colaboramos com os serviços públicos no desenvolvimento de procedimentos que ajudem a reduzir e prevenir os impactos da violência no dia a dia dos trabalhadores – professores, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde, entre outros – e, em consequência, da comunidade", afirma o chefe da Delegação Regional do CICV, Lorenzo Caraffi.
Funcionários de 122 unidades de saúde, além de 28 outras equipes de, assistência social e educação, foram treinados nesses sete municípios brasileiros (ver quadro).
As medidas a serem tomadas dependem da realidade local. "É preciso identificar em cada comunidade, de acordo com suas características, os riscos a que seus moradores/ trabalhadores estão expostos e depois definir o que fazer para reduzir essas vulnerabilidades", explica a responsável pelo programa Violência Urbana do CICV, Ana Cristina Monteiro.
Diagnóstico da exposição à violência
Um dos primeiros passos na metodologia AMS é o treinamento de treinadores oferecido pelo CICV. Os participantes desse treinamento definem a vulnerabilidade dos chamados equipamentos (ou seja, escolas, hospitais, etc.) a partir da análise do grau de exposição à violência armada.
Com esse diagnóstico, feito pelos próprios participantes e orientados pelas ferramentas apresentadas pelo CICV, o seguinte passo é construir um plano de ação para minimizar os riscos da violência. Isso é feito pelos multiplicadores que passaram pelo treinamento com os integrantes de cada comunidade escolar, postos de saúde, etc.
"Esperamos que os multiplicadores consigam treinar todas as escolas localizadas em áreas vulneráveis do município e que isso possa proteger melhor os profissionais de ensino, os alunos e a comunidade escolar. ", afirma Ana Cristina, dando como exemplo o caso das parcerias com a Secretaria de Educação, como a que se inicia com o município do Rio de Janeiro em julho.
Manter a calma
O CICV acredita que o prévio conhecimento de como se comportar em uma situação de emergência contribui para que as pessoas mantenham a calma e estejam preparadas para agir, diminuindo assim a possibilidade de se tornarem vítimas da violência.
Quando levam o conhecimento adquirido durante o treinamento para suas áreas de atuação, os participantes podem simular ações necessárias em casos de violência (evacuação, por exemplo) e vão sistematizar um protocolo de abertura/fechamento de suas unidades de saúde, escolas, entre outros.
Também é possível enumerar não só as perdas em termos de aprendizado, mas também o impacto econômico dessas decisões.
Para os multiplicadores o curso é teórico, mas para os professores, agentes comunitários de saúde e outros trabalhos dos serviços públicos essenciais, exercícios simulados são importantes e devem ser aplicados.
Dano em biblioteca em uma escola. Foto: CICV/2013
Histórico
O curso Acesso mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais é uma adaptação para contextos de violência urbana do próprio protocolo que o CICV elaborou para diminuir a vulnerabilidade de seus funcionários que atuam em países em guerra ou afetados pela violência.
Este treinamento também é uma adaptação do trabalho desenvolvido durante o chamado "Projeto Rio", entre 2009 e 2013, quando o CICV trabalhou em parceria com autoridades locais e comunidades nas áreas da Saúde e Educação para limitar e aliviar as consequências humanitárias da violência armada em sete favelas. Entre estas atividades, o CICV desenvolveu os programas de Comportamento Mais Seguro (CMS, comunidade escolar) e Acesso Mais Seguro (AMS, funcionários de saúde).
É importante destacar que há certas comunidades que estão afetadas por situações de violência armada, que geram consequências humanitárias. Estas situações não chegam ao nível de um conflito armado à luz do Direito Internacional Humanitário (DIH).
Passo a passo da metodologia AMS do CICV no Brasil
- As autoridades locais demonstram interesse de estabelecer um Programa de Acesso Mais Seguro em sua localidade. O CICV atende ao pedido e um acordo ou memorando é assinado com o CICV.
- O CICV treina pessoal dos serviços públicos (treinadores), que irão passar adiante seus conhecimentos. Os treinamentos são adaptados às necessidades e realidades de cada parceiro.
- É montado um plano de ação adaptado à realidade de cada lugar.
- Junto com o CICV, as autoridades desenvolvem um sistema de monitoramento e avaliação dos incidentes de segurança com os profissionais treinados,
- Autoridades locais devem estabelecer uma rede de apoio aos profissionais para as consequências humanitárias da violência armada.
- É formado um Grupo de Suporte inter-secretarias que irá acompanhar o desenvolvimento diário das ações.
Qual é o papel do CICV?
O CICV só realiza os treinamentos a pedido das autoridades locais, após avaliar, entre outros, o impacto da violência urbana nos equipamentos, a dificuldade de acesso aos serviços por conta da violência e a capacidade do município em implementar a ferramenta.
Após a assinatura de um acordo, começa o treinamento de gerentes e multiplicadores que deverão passar esses conhecimentos adiante. O CICV só realiza os treinamentos e acompanha os grupos de suporte para gestão. Todo o resto é feito pelas autoridades locais.
Onde a metodologia é aplicada no Brasil?
- Araruama, RJ
- Itaboraí, RJ
- Duque de Caxias, RJ
- Niterói, RJ
- Rio de Janeiro, RJ
- Porto Alegre, RS
- Florianópolis, SC