Cinco pontos para resgatar das comissões de Assistência à Saúde em Perigo

Boletim Assistência à Saúde em Perigo - março de 2016

Em dezembro de 2015, o embaixador Seleka presidiu duas comissões sobre Assistência à Saúde em Perigo na 32ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Mais de 30 representantes dos Estados, Sociedades Nacionais e organizações de saúde do mundo todo discutiram as medidas que tomaram para garantir a prestação segura de assistência à saúde. A riqueza de experiências valiosas compartilhadas foi um incentivo, em particular considerando que a violência contra os profissionais e estabelecimentos de saúde é tão generalizada: quase todos os dias lamentamos a perda de profissionais dedicados na linha de frente e civis inocentes são privados de cuidados vitais. Os participantes nos convidaram a nos concentrarmos nas experiências positivas e construtivas, compartilhando-as e aproveitando-as.

Pedimos ao embaixador Seleka que nos contasse as principais mensagens que resgatou das comissões.

1. 1. Manter a esfera humanitária livre do sectarismo

A franqueza e o verdadeiro espírito de envolvimento construtivo, o diálogo aberto, a despolarização e o compartilhamento de boas práticas - tudo isso que impulsionou as comissões - são os aspectos que devemos ter em mente se realmente quisermos abordar a questão da violência contra a assistência à saúde.

2. Todos devem se envolver

Nas palavras do Dr. Otmar Kloiber, secretário-geral da Associação Médica Mundial, "estamos todos envolvidos". Sendo ou não diretamente afetados, todos devemos ajudar a garantir que a assistência à saúde seja prestada de maneira segura. Defender o Direito Internacional Humanitário (DIH) é bom para toda a humanidade, sobretudo em meio à brutalidade e à arbitrariedade da guerra.

3. Colocar as comunidades em primeiro lugar

As comunidades representam um papel central na proteção dos profissionais e estabelecimentos de saúde. Os membros das comunidades devem ter um profundo senso de apropriação e respeito pelos hospitais. Isso só pode ser conseguido se souberem que os estabelecimentos e os profissionais de saúde estão disponíveis para ajudar no bem-estar e na saúde de todas as pessoas, sem importar a raça, a religião, a tribo e a facção ou o lado ao qual pertencem durante um conflito armado. A 32ª Conferência Internacional nos lembra sobre a relevância e a aplicabilidade dos sete Princípios Fundamentais do Movimento em situações atuais de conflito e emergências. Em particular para os serviços de assistência à saúde, os princípios de neutralidade e imparcialidade precisam ser respeitados por todos.

4. Iniciar o trabalho em tempos de paz

O respeito pelos serviços de saúde deve ser promovido não só durante um conflito, mas também em tempos de paz. A prevenção é fundamental.

5. 5. Olhar para o futuro e tomar medidas

As comissões sobre Assistência à Saúde em Perigo não estavam preocupadas com a problematização da temática. Elas estavam orientadas para a ação e concentradas em compartilhar e promover práticas que podem enfrentar o flagelo que atualmente está colocando em perigo a assistência à saúde. Esta é uma lição para todos nós. É absolutamente importante que as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, os governos nacionais e as comunidades econômicas regionais, tanto no nível individual como no coletivo, desenvolvam e enviem os seus compromissos para convocar e mobilizar pessoas. Uma necessidade imperiosa de afastar-se da ideia de serem simplesmente comunidades de interesse e passarem a ser comunidades de ação foi ressaltada, visto que a Assistência à Saúde em Perigo é uma questão de vida ou morte.

Leia também:
"Estamos fazendo suficiente para proteger os serviços de assistência à saúde?", por Ali Naraghi, ICRC
"Um guia para proteger os serviços de assistência à saúde", por Alexander Breitegger, CICV 
"Compromisso para tornar os hospitais lugares mais seguros", por Eric de Roodenbeke, IHF