Um guia para proteger os serviços de assistência à saúde

Boletim Assistência à Saúde em Perigo - março de 2016

As manchetes sobre as zonas de conflito contam a história: hospitais bombardeados, médicos atacados e estabelecimentos de saúde invadidos por combatentes que buscam feridos ou doentes do lado inimigo. Essa violência contra os serviços de saúde tem o potencial de solapar o princípio fundamental das Convenções de Genebra: deve haver humanidade na guerra. De acordo com essas circunstâncias, a Resolução 4 (em inglês) sobre a proteção da prestação da assistência à saúde, adotada na 32ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, é muito bem-vinda. Isso é um avanço, por dois motivos:

(1) (1) Precisamos agir e não apenas mostrar preocupação

Ninguém pode negar que esses ataques são alarmantes e os apelos para proteger os serviços de saúde nunca deixaram de existir. Porém, o que mais precisamos agora é uma ação concreta. A Resolução 4 reconhece esta necessidade: ressalta as consequências devastadoras dessa violência e, de modo ainda mais significativo, estabelece um guia para proteger os serviços de saúde. Em seguimento às recomendações do processo de consulta global, realizado dentro da iniciativa à Assistência à Saúde, a Resolução 4 faz uma chamada para uma série de medidas. Estas incluem: adotar leis e emendar a legislação nacional, incorporar a proteção dos serviços de saúde na condução das operações militares e policiais, obter um melhor entendimento da violência que afeta a prestação de assistência à saúde, garantir que os profissionais de saúde entendam as suas obrigações legais e éticas, tornar a assistência de saúde mais segura e melhorar a gestão de riscos e a segurança em geral dos serviços de ambulância e de assistência de saúde de emergência - incluindo os da Sociedade Nacional. Além disso, a resolução insta os Estados a investigarem rapidamente os ataques contra os profissionais e estabelecimentos de saúde para prevenir a violência futura, garantir a responsabilização dos culpados e tratar as queixas das vítimas.

(2) A cooperação é importante

A Resolução 4 também enfatiza a importância da cooperação para lidar com as questões subjacentes aos ataques e preveni-los. Insta os Estados, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, a comunidade de saúde e demais interessados a trabalharem juntos para implementar as medidas práticas que sejam adaptadas à situação local e elaboradas para prevenir e abordar a violência contra os pacientes e profissionais, estabelecimentos e veículos de saúde. De modo específico, insta o Movimento a continuar apoiando e fortalecendo as capacidades dos prestadores locais de assistência à saúde, tomando em consideração que são eles os maiores afetados pela violência, requerendo, portanto, uma atenção específica.

Usar o guia

A ação e a cooperação são centrais no enfoque adotado pela iniciativa Assistência à Saúde em Perigo do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. De acordo com a iniciativa, há esforços sendo empreendidos para criar espaços ("comunidades de ação") nos quais os prestadores de assistência à saúde, associações profissionais, organizações internacionais e regionais, sociedade civil e líderes religiosos e comunitários se reúnam para compartilhar boas práticas, enfoques e lições aprendidas e até discutir e planejar ações concertadas. Já há progresso, por exemplo, com essas comunidades, constituídas em torno do objetivo de fazer com que os estabelecimentos de saúde sejam mais seguros, com a elaboração de protocolos internos de gestão de riscos e melhorias na segurança em geral dos serviços de ambulância e pré-hospitalares das Sociedades Nacionais.

Alexander Breitegger, CICV

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"Estamos fazendo suficiente para proteger os serviços de assistência à saúde?", por Ali Naraghi, CICV
"Cinco pontos para resgatar das comissões de Assistência à Saúde em Perigo",pelo embaixador Martin Seleka, África do Sul
"Compromisso para tornar os hospitais lugares mais seguros", por Eric de Roodenbeke, IHF