COVID-19: autoridades devem proteger saúde dos detidos, dos funcionários e das comunidades vizinhas

07 abril 2020
COVID-19: autoridades devem proteger saúde dos detidos, dos funcionários e das comunidades vizinhas
Cidade de Cebu, presídio municipal, Filipinas, CICV.

Genebra (CICV) – As autoridades penitenciárias ao redor do mundo que ainda não tomaram medidas para a prevenção e a mitigação dos efeitos da COVID-19 dentro dos locais de detenção devem fazê-lo imediatamente para proteger a saúde dos detidos, do pessoal e da sociedade em geral.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) teme que os locais de detenção sejam severamente afetados pela pandemia, pois os detidos são particularmente vulneráveis à propagação da COVID-19. Ter água potável pode ser considerado um luxo, enquanto o sabão, o cloro e outras necessidades básicas podem não estar disponíveis em muitos locais de detenção, especialmente nos países de baixa renda ou naqueles afetados por conflitos. Estes centros estão frequentemente superlotados, o que impede o distanciamento físico. Eles também sofrem problemas de falta de ventilação e a assistência à saúde é insuficiente, o que contribui para a fácil transmissão de doenças infecciosas.

"As prisões não estão isoladas do mundo no que se refere à transmissão de doenças. Os vírus podem entrar e sair de um centro de detenção através das visitas dos familiares, do pessoal da prisão, do pessoal de entrega, e dos detidos recentemente condenados ou que vão para o Tribunal. A saúde dos detidos deve ser protegida, não apenas porque é o que deve ser feito, mas também pelo bem da sociedade em geral", Vincent Ballon, chefe das unidades de detenção do CICV.

As autoridades penitenciárias de todo o mundo são instadas a implementar medidas de prevenção e controle de infecções. Sabemos por experiência que melhorar o acesso a água potável, produtos de higiene e outras medidas como a criação de estações de lavagem de mãos pode evitar a propagação de doenças dentro e fora dos centros de detenção. Os locais de detenção precisam adaptar suas rotinas diárias para mitigar os riscos de contaminação e, ao mesmo tempo, evitar a interrupção excessiva e desnecessária da vida cotidiana dos detidos.

O CICV viu como essas medidas impediram a propagação do Ebola e da cólera nas prisões.

As Convenções de Genebra exigem que os prisioneiros de guerra e os civis tenham direito a exames médicos regulares para controlar seu estado de saúde e detectar doenças contagiosas. As Convenções fornecem orientações para garantir salas de isolamento, a fim de evitar a propagação de doenças contagiosas, se necessário. As medidas de isolamento e segregação devem ser humanas sempre, e não devem impedir o direito dos detidos de entrar em contato com o mundo exterior.

O CICV trabalha em colaboração com as autoridades relevantes para fortalecer práticas padrão como o exame médico das pessoas recém-chegadas e a criação de estações de lavagem de mãos para os detidos, visitantes, guardas e pessoal de entrega. Também apoiamos as medidas de desinfecção como as campanhas de fumigação, e a distribuição de sabão e outros produtos de higiene e limpeza para os detidos. O CICV também melhora o saneamento e outras infraestruturas nas prisões.

"Os problemas e as deficiências nos sistemas de detenção que nos preocupavam antes da COVID-19 não desapareceram. Infelizmente, tais fraquezas podem aumentar os riscos de saúde para os detidos e o pessoal se a COVID-19 entrar nos locais de detenção", disse Ballon.

O contato com a família é um apoio emocional e psicológico vital para os detidos. As restrições relacionadas à COVID-19 tornaram as visitas familiares mais difíceis, o que aumenta a pressão sobre as famílias e os detidos neste momento difícil. O CICV incentiva e, quando necessário, apoia as autoridades penitenciárias a implementar meios alternativos para que os detidos e suas famílias possam se comunicar, incluindo chamadas telefônicas e de vídeo. Esses contatos são importantes para garantir a tranquilidade dos detidos e suas famílias. É por isso que o CICV incentiva as autoridades a garantir comunicações regulares e transparentes com os detidos e suas famílias sobre os motivos, as modalidades e a duração das restrições implementadas.

Reduzir a quantidade de pessoas na prisão, definitivamente pode reduzir os riscos da COVID-19. Com base no seu trabalho para lidar com situações de superlotação, e para defender medidas não privativas da liberdade e alternativas à detenção, o CICV apresentou várias opções aos Estados, ao poder judiciário, a promotores e a autoridades penitenciárias, para ajudá-los a pensar e equilibrar os numerosos fatores complicados envolvidos em tais decisões.

Mais informações:

Ewan Watson, porta-voz em Genebra,, +41 792 446 470, ewatson@icrc.org

Chris Hanger, porta-voz em Genebra, +41 79 574 06 36, changer@icrc.org

Ruth Hetherington, porta-voz no Oriente Médio,+41 79 447 3726, rhetherington@icrc.org

Sarah Alzawqari, porta-voz no Oriente Médio, +961 3138 353, salzawqari@icrc.org

Crystal Wells, porta-voz na África Oriental, +254 716 897 265, cwells@icrc.org

Halimatou Amadou, porta-voz na África Ocidental, +221 78 186 46 87, hamadou@icrc.org

Pawel Krzysiek, porta-voz na Ásia, +66 81 950 1270, pkrzysiek@icrc.org