Declaração do CICV no Evento de Alto Nível sobre a Prevenção da Fome e Resposta durante a Assembleia Geral das Nações Unidas

21 setembro 2017
Declaração do CICV no Evento de Alto Nível sobre a Prevenção da Fome e Resposta durante a Assembleia Geral das Nações Unidas
©CICV

Discurso proferido pelo presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Peter Maurer, Evento de Alto Nível sobre a Prevenção da Fome e Resposta, Assembleia Geral das Nações Unidas, 72ª sessão.

Este ano, vimos a fome pairar sobre o nosso mundo à medida que milhões de pessoas sofrem de inanição. O CICV, como outros atores, acelerou seu programa de assistência alimentar. No Sudão do Sul, no mês passado, vi a diferença que essa ajuda tem no terreno.

No entanto, milhões de pessoas ainda enfrentam uma severa escassez de comida. E este não é um caso único. Vimos importantes situações de fome em 2011 e na década anterior e na anterior a essa também.

A fome é um sintoma de guerras prolongadas. E quando se manifesta, raramente está só. A fome vem acompanhada de sistemas de saúde colapsados, infraestruturas destruídas e economias destroçadas. Se me permitem ser franco, a fome acontece quando há um desrespeito básico pela decência e pela dignidade da vida humana.

Para tratar esses sintomas, devemos tratar e prevenir a doença. Devemos apoiar de maneira proativa o tecido das comunidades, os serviços e apoiar as pessoas que dependem deles. Devemos garantir que as pessoas sejam tratadas com dignidade de modo que o ressentimento e a hostilidade não sejam fomentados. Devemos melhorar a forma como as guerras são travadas para que se respeitem mais o Direito Internacional Humanitário (DIH).

O CICV acolhe com satisfação a nova energia trazida para a agenda de prevenção. A prevenção está no DNA do CICV. Se bem não construímos a paz, agimos na manutenção ao limitar a destruição e impedindo o retrocesso dos avanços.

Todos os dias nas zonas de conflito, protegemos comunidades vulneráveis mediante o apoio às estruturas básicas com as contam. Reforçamos os sistemas de saúde, fortalecemos o fornecimento de eletricidade e água, apoiamos os meios de subsistência e concedemos ajuda financeira para pequenos negócios.

Para assegurar que milhões de pessoas não sejam deixadas para trás, a ação na linha de frente deve ser apoiada por um envolvimento e um investimento importantes de atores que promovem o desenvolvimento. Vimos como o Banco Mundial pode representar esse papel positivo, como o fez recentemente ao apoiar as nossas operações na Somália.

As guerras combatidas em países afetados pela fome se caracterizam pelos abusos e pelas violações dos princípios mais básicos do Direito Internacional Humanitário (DIH). Se temos a esperança de prevenir a fome e reunir as comunidades, o DIH deve ser respeitado. Para salvar as pessoas dos piores abusos, para interromper o ciclo de fragilidade que vemos em conflitos prolongados e sem fronteiras. O DIH é a ferramenta que ajuda a proporcionar soluções, ajudar as partes a encontrarem saídas de situações nas quais estão entrincheiradas e construir a estabilidade.

A pergunta crucial é, então, como modificar os comportamentos e as doutrinas dos beligerantes. Quais são as motivações deles para exercer limites, onde estão as suas esferas de influência? Como vi recentemente, o que faz com que um grupo armado que saqueia regularmente hospitais no Sudão do Sul de repente abandone essa prática?

A natureza do conflito está se transformando com o rápido aumento de grupos armados organizados horizontalmente – em vez de no sentido vertical. Mais grupos armados surgiram nos últimos seis anos do que nas seis décadas anteriores. Todos precisamos nos adaptar a essa nova realidade – e rápido.

A nossa nova pesquisa com diversas forças armadas e grupos armados não estatais nos oferece novos pontos de vista sobre essa mudança de comportamento. Descobrimos que um combatente na linha de frente está mais preocupado com a visão que os seus companheiros têm do que com a punição dos seus superiores: isso significa que a prevenção das violações quase sempre é motivada horizontalmente entre combatentes mais do que verticalmente, vindas de uma autoridade.

Os resultados também mostram que a prática de excluir grupos armados e criminalizar o contato é contraprodutivo. Isso vai contra muitas práticas e políticas de segurança que vemos no mundo todo. Mas se quisermos ver melhoras no comportamento, então os grupos armados não estatais devem ser incluídos nas discussões.

Cinco passos que contribuirão para pôr um fim a esse ciclo sem fim de guerra, fragilidade e fome:

 

  • Primeiro, melhorar a condução das hostilidades – e fazer esforços proativos para proteger os civis e bens civis e preservar a dignidade das pessoas.
  • Segundo, garantir que as ações preventivas sejam tomadas por todas as partes, não só pelas partes em conflito, mas também por aquelas que podem influenciar na condução as hostilidades e fazer respeitar o DIH. É necessária pressão política de toda a comunidade internacional.
  • Terceiro, investir em infraestrutura como serviços de saúde e água – para proteger contra a disseminação de doenças contagiosas em situações de emergência alimentar; assim como investir em infraestrutura social, como o desenvolvimento infantil e educação – para controlar os efeitos duradouro da fome nas comunidades.
  • Quarto, apoiar os meios de sobrevivência rurais e revigorar os mercados urbanos para assentar as bases para futuras colheitas e mercados;
  • Quinto, maior envolvimento de atores para a promoção do desenvolvimento e financiamento flexível e multianual para responder às diferentes necessidades das pessoas em diferentes categorias do desenvolvimento humanitário.

 

Este é o nosso desafio e a nossa responsabilidade com dezenas de milhões de pessoas para as quais o dia a dia é uma questão de sobrevivência.

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