É hora de agir para acabar com a tortura

26 junho 2015
É hora de agir para acabar com a tortura

Enquanto o mundo comemora o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura (em espanhol) em 26 de junho, sofrimentos insuportáveis continuam sendo infligidos nas pessoas, em total violação do Direito Internacional.

A tortura é uma afronta à humanidade. Traz sofrimentos não só para as vítimas imediatas dos maus-tratos mas também para as suas famílias, que podem ser prejudicadas e arrasadas. O tratamento ilegal, imoral e desumano nunca é a escolha certa.

Comunidades inteiras são atingidas pelos efeitos corrosivos que a tortura imprime em uma sociedade, em especial quando não é punida. Os abusos geram ódio e acionam ciclos de vingança.

É uma vergonha para as nossas sociedades que a tortura e o tratamento cruel, desumano e degradante continuem generalizados. Nenhum país está completamente imune deste fenômeno, de um modo ou de outro.

Apesar da proibição absoluta da tortura segundo o Direito Internacional e dos esforços empreendidos para acabar com ela pela comunidade internacional, incluindo organizações humanitárias, ainda temos um longo caminho para conseguir evitá-la.

O CICV trabalha na prevenção com a sua presença nos centros de detenção. Em 2014, visitamos, em 92 países, mais de 800 mil detidos, dentre os quais um número significativo está sob risco de tortura. Estabelecemos um diálogo confidencial com as autoridades para melhorar as condições de vida e o tratamento dos detidos, assim como o respeito pelas garantias judiciais. Também defendemos a proteção internacional para as vítimas de tortura que são obrigadas a fugir dos seus países e a prevenção do retorno forçado aos países onde as pessoas possam estar sob o risco de tortura.

O CICV acolhe com satisfação o fato de que 158 Estados assinaram e ratificaram a Convenção Contra a Tortura (es espanhol). Porém, há muito trabalho a ser feito para a implementação das medidas. A menos que as disposições sejam integradas na legislação e práticas nacionais, continuarão tendo um valor meramente simbólico.

Os Estados precisam julgar e punir as pessoas que torturam. Eles devem também implantar disposições concretas para a reparação e indenização dos que sofreram tortura e maus-tratos e adotar medidas práticas para apoiar a reabilitação física, psicológica e social dessas pessoas.

Para o bem de todas as vítimas de tortura, tanto as pessoas com poder e influência como aquelas que realizam esses atos precisam ajudar a acabar com a tortura de uma vez por todas.

Peter Maurer, Presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha