Gaza: aumento das hostilidades armadas em Rafah representa um risco catastrófico para as vidas e a infraestrutura da população civil

"Em vista da operação militar lançada numa cidade densamente povoada como Rafah, renovamos nosso pedido às partes em conflito, bem como a todos os atores que tenham influência sobre elas, de poupar e proteger as vidas e a infraestrutura da população civil", declarou o diretor regional do CICV para o Oriente Próximo e Médio, Fabrizio Carboni. "Segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH), as partes em conflito devem garantir o atendimento das necessidades básicas da vida e a proteção necessária para preservar a vida da população civil. É urgente fazer um maior esforço agora. Inúmeras vidas estão em jogo".

Há quatro meses que Gaza vem sofrendo um conflito de alta intensidade. Para escapar dos confrontos, muitas pessoas fugiram para o sul de Gaza, onde mais de 1,5 milhão de pessoas vivem em uma área que ocupa menos de 20% do território de Gaza (aproximadamente 60 quilômetros quadrados). Hoje, Rafah está tão superlotada que as pessoas deslocadas procuram desesperadamente qualquer espaço livre para montar uma barraca rudimentar.

A maioria delas não chegou diretamente a Rafah, mas já foi deslocada duas, três ou quatro vezes. Faltam alimentos, água potável, serviços de saneamento, assistência à saúde e segurança. Juntamente com o estresse e o medo constantes, e considerando lesões, idade e deficiências, muitos residentes estão enfraquecidos e em elevado risco de morrer devido a infecções e doenças comuns.

É preciso levar em conta essa realidade ao planejar e implementar os próximos passos em relação ao conflito. O DIH proíbe determinadas ações, como o deslocamento forçado, o uso de escudos humanos e os ataques indiscriminados ou que causam mortes, lesões e destruição de modo desproporcional entre a população civil.

Caso os planos de guerra prevejam a evacuação da população antes dessas hostilidades, é fundamental que eles contemplem a realidade do enorme número de pessoas que atravessam caminhos danificados por bombardeios, e que passam pelos escombros de edifícios destruídos e áreas contaminadas por armas não detonadas.

Nas evacuações, é preciso garantir que as pessoas cheguem a destino de maneira segura, e em condições satisfatórias de higiene, saúde, segurança e nutrição, e que os membros de uma mesma família não sejam separados. Eles devem poder voltar para suas casas assim que as hostilidades cessarem. É fundamental prever questões como o transporte de pessoas com deficiência, idosas e doentes, bem como o local para onde uma grande população possa ser levada e instalada com segurança e com as necessidades básicas atendidas. Além disso, o DIH protege toda a população civil dos efeitos das hostilidades, incluídas as pessoas que possam não ser capazes de sair de Rafah.

Israel, na sua posição de potência ocupante, deve garantir que as necessidades da população civil sejam atendidas. Por outro lado, é necessário – e mais urgente se levarmos em conta a emergência humanitária e a escalada das hostilidades – que a pouca ajuda que hoje chega a Gaza se torne mais constante e fluída: alimentos, água potável, artigos de higiene, medicamentos, e materiais que permitam saneamento básico e abrigo adequado.

Uma equipe de saúde do CICV foi enviada para o Hospital Europeu de Gaza, onde realiza mais de uma dezena de cirurgias urgentes por dia desde finais de outubro. As equipes do CICV respondem às necessidades humanitárias, mas o nosso temor é que as atividades de maior escala continuem sendo impedidas por problemas de acesso e segurança, bem como pela contaminação por armas, que põe em perigo a população civil e os profissionais humanitários.

As organizações humanitárias devem contar com as garantias mínimas para poder transportar a ajuda com segurança e chegar rapidamente às personas necessitadas.

Sobre o CICV

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização neutra, imparcial e independente, cuja missão exclusivamente humanitária deriva das Convenções de Genebra de 1949. A organização ajuda as pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência no mundo inteiro, fazendo todo o possível para proteger a vida e a dignidade delas e para aliviar o seu sofrimento, com frequência em conjunto com os parceiros da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.