Panamá: especialistas em infraestrutura carcerária da América Latina buscam condições mais humanas nos presídios

02 junho 2016
Panamá: especialistas em infraestrutura carcerária da América Latina buscam condições mais humanas nos presídios
Independentemente dos motivos da prisão, as pessoas privadas de liberdade devem ser tratadas com humanidade e dignidade. CC BY-NC-ND / CICV

Cidade do Panamá / Genebra (CICV) – Mais de 50 especialistas em infraestrutura para centros penitenciários de 12 países da América Latina começam hoje um curso no qual analisarão as problemáticas existentes nos presídios da região e compartilharão experiências sobre como introduzir condições mais humanas para oferecer aos detentos um tratamento digno.

"Os altos níveis de reclusão e a falta de medidas adequadas para gerenciar uma quantidade crescente de pessoas privadas de liberdade fizeram com que muitos dos presídios da América Latina chegassem a uma situação de superlotação, excedendo a capacidade dos sistemas penitenciários", afirmou na inauguração do evento o chefe da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para o México, América Central e Cuba, Juan Pedro Schaerer.

Organizado pelo Ministério de Governo do Panamá e pelo CICV, o encontro permitirá que, de 31 de maio a 2 de junho, especialistas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru, Panamá e Venezuela dialoguem sobre a relação entre o formato dos centros penitenciários e a sua gestão, além da maneira de melhorar o funcionamento dos sistemas para possibilitar a ressocialização e reinserção das pessoas privadas de liberdade.

Além disso, servirá para que os responsáveis pela infraestrutura das penitenciárias tenham a oportunidade de trocar informações e lições aprendidas, assim como de explorar soluções para problemas como superlotação, falta de ventilação, de acesso a água potável, a outros serviços básicos e a um ambiente sadio, em conformidade com as normas internacionais aplicáveis.

"Para garantir a reabilitação das pessoas privadas de liberdade, o essencial é contar com a equipe de profissionais e os programas de ressocialização adequados para isso. No entanto, diante do abandono em que nossos centros penitenciários permaneceram ao longo dos anos, um dos principais desafios que temos é melhorar a infraestrutura existente e adotar medidas para mantê-los de forma sustentável e eficiente", afirmou a vice-ministra de Governo do Panamá, María Luisa Romero.

O CICV considera que todas as pessoas privadas de liberdade, independentemente dos motivos da sua prisão ou detenção, devem ser tratadas com humanidade e ter condições dignas de reclusão. Com este propósito, sensibiliza, assessora e apoia as autoridades dos países da região para que adotem as medidas necessárias para melhorar a situação humanitária dos detidos.

Mais informações:
Alberto Cabezas, CICV, Panamá, tel.: +507 6431 6038 (Panamá) /+52 55 2581 2110 (México)