Promoção do DIH e do DIDH continuou e foi reforçada

Promoção do DIH e do DIDH continuou e foi reforçada

Artigo 24 março 2022
Balanço Humanitário 2021

A Delegação Regional para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) continuou, no segundo ano da pandemia, adaptando — e até expandindo — suas atividades em diversos âmbitos. Os trabalhos para dar continuidade à promoção e integração das normas do Direito Internacional Humanitário (DIH) e do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), por exemplo, foram intensificados no espaço virtual, no qual foram realizadas reuniões importantes e cursos para aumentar a disseminação e o alcance de informações sobre o assunto.

"A virtualidade nos ajudou a integrar os eixos da doutrina, ensino, treinamento e sistemas de controle das Forças Armadas da região. Nosso trabalho de diplomacia humanitária também continuou, avançando com as autoridades nacionais através de novos meios da comunicação durante a pandemia", explica Gabriel Valladares, assessor jurídico para a região e responsável pelos programas de promoção do DIH.

Para sensibilizar autoridades, acadêmicos, militares, policiais, membros da sociedade civil e de organizações não governamentais sobre a importância do respeito ao DIH, o CICV ofereceu um seminário de quatro módulos sobre Direito Internacional Humanitário e a implementação das normas relacionadas. Além disso, autoridades dos cinco países da região participaram da reunião regional das Comissões Nacionais de Aplicação de DIH. "A possibilidade de compartilhar boas práticas ajuda a encontrar solução para problemas similares em diferentes países e contextos", garante Valladares, que acumula 25 anos de serviços prestados ao CICV.

Ainda segundo o assessor jurídico, a Delegação enfrentou (e venceu) uma série de desafios durante a pandemia. "Ajustamos algumas atividades e tivemos que passar do real para o virtual em pouco tempo. Apesar dos desafios, tivemos ganhos importantes. Geralmente, promovemos seis grandes palestras por ano. Em 2021, foram 12. Chegamos a um público de 750 pessoas, o que não seria possível em eventos presenciais", avaliou Valladares, em referência a palestras para militares e acadêmicos.

Observatório

Em 2021, o CICV continuou avançando e fortalecendo o trabalho de mais de 20 anos com universidades com foco no Direito Internacional Humanitário. No Brasil, foram criados centros de excelência de DIH, especialmente em Universidades do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Na Argentina, o CICV continuou trabalhando em colaboração com o Observatório de Direito Internacional Humanitário, da Universidade de Buenos Aires.

Em escolas militares no Brasil, o CICV promoveu 10 palestras, alcançando centenas de participantes. "Trabalhamos em cursos com pessoas que vão integrar forças de paz, que é uma grande oportunidade. Afinal, quando um país aceita participar dessas missões, essas forças precisam saber se relacionar com as equipes do CICV em campo e também conhecer as normas do Direito Internacional Humanitário, especialmente se forem destinados a contextos com conflitos armados", ressaltou Valladares.


Diplomacia Humanitária

No Brasil, boa parte dos esforços do CICV estão voltados para a relação com as áreas diplomática e governamental. O CICV trabalha pela implementação das normas de Direito Internacional Humanitário. O Brasil é Estado-Parte (signatário) na maioria dos tratados internacionais na matéria; por isso, deve continuar trabalhando na sua implementação legislativa e administrativa no ordenamento jurídico interno.

"Temos muitas expectativas para 2022. O Brasil vai ter uma posição de Estado-membro não permanente no Conselho de Segurança da ONU. Esperamos que esse diálogo estratégico possa ser produtivo e que, nas resoluções que venha a tomar, o país leve sempre em conta os aspectos humanitários. A diplomacia brasileira já é muito proativa em temas de DIH e infância. Estaremos à disposição para que o Brasil possa nos consultar sempre que achar necessário", confirma Valladares.

Entre temas de atenção do CICV, estão questões de meio ambiente e mudanças climáticas no contexto do conflito armado. São temas difíceis de compreender em sua totalidade, assim como a utilização de novas tecnologias de guerra e armas de sistemas autônomos (drones armados e ciberguerra). "O CICV trabalha com especialistas, governos, ONU e outros para que não se esqueçam de que toda arma que se fabrique, use ou transfira um Estado tem que respeitar as normas e princípios do DIH."


 

#FICAADICA

Para saber mais sobre o uso de inteligência artificial em armas de guerra, leia o artigo O direito internacional humanitário é aplicável às novas tecnologias de guerra?, escrito por Gabriel Pablo Valladares.

Argentina

"A Argentina é muito importante nos fóruns internacionais e regionais. É um relevante parceiro para levar nossos posicionamentos nos temas de agenda humanitária internacional e a promoção do DIH", pontua Valladares (que também é representante do CICV na Argentina) sobre a importância do trabalho do CICV com o país.

Além da diplomacia humanitária, em 2021, mais um trabalho de muito destaque foi realizado naquele país: seis famílias de soldados argentinos falecidos no Conflito do Atlântico Sul, de 1982, puderam, finalmente, concretizar o luto, depois de ter a identidade dos seus entes queridos confirmada. O trabalho forense foi realizado nas Ilhas Malvinas (Falklands), por equipes do CICV. 

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