Proteger a prestação de assistência à saúde: passos na direção certa

23 dezembro 2015
Proteger a prestação de assistência à saúde: passos na direção certa
Juba, hospital-escola que recebe o apoio do CICV. CC BY-NC-ND /ICRC/B. Heger

Na 32ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelha, houve um amplo consenso quanto à necessidade de se continuar trabalhando juntos para proteger os profissionais e os estabelecimentos de assistência à saúde. Motivados por um forte compromisso, a resolução 4 "Assistência à Saúde em Perigo: Continuar protegendo a prestação de assistência à saúde juntos" (em inglês) foi adotada e 16 promessas foram formuladas até o momento.

Uma firme resolução sobre a proteção da prestação de serviços de assistência à saúde

Cathrine Andersen, representante da missão permanente norueguesa em Genebra e membro do comitê de redação, comentou sobre o clima positivo que predominou durante a elaboração e a adoção da resolução Assistência à Saúde em Perigo. "Ajudou o fato de o assunto ocupar um lugar importante nas agendas dos Estados e pudemos nos basear na linguagem das resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas, adotadas em dezembro de 2014, sobre a mesma questão", afirmou. "O resultado é uma resolução forte que visa proteger os profissionais e estabelecimentos de saúde."

A resolução reafirma os compromissos feitos na resolução 5 adotada pelos Estados e pelo Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho na Conferência Internacional anterior, em 2011. A resolução também reconhece os avanços feitos desde então como parte do Assistência à Saúde em Perigo. Embora a resolução se concentre na implementação de recomendações e medidas relacionadas com o projeto, também reforça a importância da cooperação entre os Estados, o Movimento, a comunidade de assistência à saúde e qualquer outra pessoa envolvida nesta questão.

Compartilhar experiências e ideias

Durante os dois painéis de discussão sobre Assistência à Saúde em Perigo, realizados nos dias 8 e 9 de dezembro, Estados, Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e organizações com status de observadoras compartilharam as suas experiências e as iniciativas que tomaram para proteger a prestação de serviços de assistência à saúde. "Foi um grande incentivo ouvir como as pessoas estava interessadas na questão e como muitas coisas já estão sendo feitas no âmbito nacional, regional e global", afirmou Pascale Meige, diretor-adjunto de operações do CICV. Os participantes, por exemplo, fizeram emendas nas legislações nacionais, treinaram membros das forças militares, intercambiaram informações e boas práticas, fizeram esforços para melhorar o acesso seguro das Sociedades Nacionais às comunidades e fizeram campanhas para conscientizar os profissionais de saúde dos seus direitos e responsabilidades.

Julie Hall, chefe da equipe global de saúde na Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, afirmou que a discussão destacou a importância da preparação e da prevenção. "Muitas pessoas enfatizaram que as medidas preventivas para manter seguros os profissionais e os estabelecimentos de saúde são relevantes não somente no caso de conflitos, mas também em caso de emergências - e que as comunidades e a qualidade dos serviços podem representar um papel-chave na garantia desta segurança." Os participantes também reforçaram a importância de aderirem aos Princípios Fundamentais do Movimento e de respeitarem a ética médica, em tempos de paz assim como durante os conflitos.

As promessas abrem caminho

Dezesseis promessas foram formuladas durante a Conferência Internacional. Muitas partiram de organizações de fora do Movimento, como a Associação Médica Mundial, a Federação Internacional de Hospitais e a Organização Pan-Americana de Saúde. "Isso reflete a cada vez maior "comunidade de interesse" que envolve o projeto", afirmou Ali Naraghi, chefe do projeto Assistência à Saúde em Perigo, do CICV. "Esperamos - e incentivamos - que mais promessas sejam encaminhadas até o prazo final, em março. Elas abrirão o caminho para melhorar a proteção dos profissionais e dos serviços de assistência à saúde."

Fazer mais pela proteção da assistência à saúde

 

Assistência à Saúde em Perigo

O projeto Assistência à Saúde em Perigo é uma iniciativa do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho que visa tornar o acesso e a prestação de assistência à saúde mais seguros em conflitos armados e outras emergências. Esta iniciativa pede o respeito e a proteção dos profissionais, estabelecimentos e veículos de saúde, ao mesmo tempo em que promove a implementação de uma série de recomendações e medidas práticas para proteger os serviços de assistência à saúde.

Esta iniciativa conta com o apoio de diversos parceiros, indivíduos e organizações, membros da Comunidade de Interesse do projeto Assistência à Saúde em Perigo.

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