Tendências globais da guerra e o seu impacto humanitário

Uma série de tendências preocupantes e convergentes das guerras globais está mudando a forma que o CICV precisa pensar sobre a ajuda às pessoas encurraladas pelos conflitos. O presidente do CICV, Peter Maurer, dirigiu-se ao Clube Nacional da Imprensa depois de vários encontros com funcionários do alto escalão em Camberra, Austrália.

O CICV trabalha em mais de 80 países em todo o mundo, testemunhando o sofrimento das pessoas e comunidades que se encontram no fogo cruzado da guerra e violência. Praticamente dobramos o nosso orçamento e funcionários nos últimos anos e este crescimento tem recebido o apoio dos nossos principais doadores, incluindo a Austrália.

Guiados pelos princípios da ação humanitária neutra, imparcial e independente, trabalhamos para encontrar soluções práticas para as pessoas em circunstâncias extremamente difíceis: negociamos espaços humanitários com o consenso das partes em conflito e negociamos acordos para levar ajuda e operar em proximidade estreita às pessoas que são atingidas; e interagimos com os beligerantes para que respeitem o Direito Internacional Humanitário (DIH).

Alguns dos lugares estratégicos onde trabalhamos são a Síria, Iraque, Iêmen, Afeganistão e Myanmar, bem como alguns dos contextos africanos importantes e países vizinhos dessas regiões em conflito. Mais recentemente, os contextos de violência urbana têm se tornado uma preocupação cada vez maior para o setor humanitário, aumentando, desse modo, a nossa presença na América Latina. No Pacífico, também realizamos operações, incluindo Suva e as Filipinas.

Nas minhas missões a muitos desses contextos, escutei homens, mulheres e crianças falarem sobre o impacto devastador do conflito e da violência nas suas vidas. Eles não são os únicos. Hoje, dois bilhões de pessoas são afetadas pela fragilidade, conflito ou violência e, até 2030, metade dessas pessoas viverão na pobreza extrema. No ano passo, um número recorde de 68,5 milhões de pessoas foram deslocadas devido à violência e conflito. Um total de 120 milhões de pessoas no mundo inteiro dependem de algum tipo de assistência humanitária.

Se é verdade que, em geral, a população mundial está mais saudável, mais rica e melhor conectada, também é verdade que temos cerca de 20 lugares no mundo que sofrem com conflitos e hiper fragilidade com impacto enorme nas pessoas, sistemas, países vizinhos e comunidade internacional.

Pelo que posso observar, vemos algumas tendências preocupantes convergentes: violência, terrorismo, subdesenvolvimento, injustiça, exclusão e o impacto das mudanças climáticas. Uma perfeita tempestade. Mais pessoas são afetadas, por mais tempo, com maiores necessidades desde comida, água e abrigo até serviços de saúde e oportunidades econômicas. Novas necessidades estão surgindo em grande número e não estão sendo atendidas: preocupação psicossocial para as populações traumatizadas, em especial as crianças; efeitos complexos da violência sexual nas vítimas; e a necessidade de conectar famílias separadas e deslocadas em quantidades cada vez maiores.

Também vemos mais pessoas que não estão protegidas de modo adequado do impacto da violência, sofrendo de violações das normas e princípios básicos, resultado, mais que nada, da falta de liderança política, corrupção e fracassos dos governos.

Gostaria de relacionar brevemente seis tendências que são particularmente preocupantes para nós:

A primeira: as guerras estão durando muito mais tempo do que costumavam há 20 anos. O CICV - trabalhando inicialmente em situações de emergência de curto prazo - está cada vez mais ativo em muitos lugares durante décadas. Nas nossas dez maiores operações, estivemos no terreno durante uma média de 36 anos.

A segunda: as guerras são travadas com mais frequência em áreas urbanas densamente populosas, e, quando armas com alto poder de destruição são utilizadas, um grande número de civis corre risco de morte e ferimentos, mas também de perder a sua infraestrutura - redes de água, eletricidade e empregos.

Os conflitos urbanos prolongados têm impacto na saúde básica e redes de água e saneamento, causando um impacto sistêmico de longo prazo.

A terceira tendência é: as causas reais da violência não são evidentes, sendo difíceis de abordar - costumam ser uma conjunção de fatores como violência com motivos políticos, terrorismo e reação desproporcionada dos Estados e violência social e intercomunitária, que muitas vezes estão interligados com crimes econômicos. Isso desafia também os conceitos legais tradicionais (como o DIH e a legislação penal e antiterrorista), bem como nos apresenta uma justaposição complexa entre os marcos jurídicos.

Em quarto lugar: os atores armados são mais numerosos, mais radicalizados, mas também menos politizados e menos estruturados. As nossas pesquisas demonstram que seis vezes mais grupos armados foram criados nos últimos seis anos do que nas seis décadas anteriores. Atualmente, somente um terço dos conflitos é travado entre duas partes beligerantes, e um quinto deles possui dez ou mais partes envolvidas. Em uma cidade como Taiz, no Iêmen, os nossos colegas contaram recentemente 40 grupos armados, todos em controle de algum território, população e autoridade, fazendo com que as abordagens humanitárias articuladas por consenso e as negociações sejam particularmente desafiadoras. Isso dificulta e complica enormemente aspectos importantes do trabalho do CICV, como o diálogo com os beligerantes sobre o DIH e o acesso às vítimas.

Em quinto lugar: as guerra envolvem parcerias, alianças e coalizões, levando a uma diluição da responsabilidade, uma fragmentação da cadeia de comando e um fluxo de armas sem controle. Existe também um tendência de negar a responsabilidade pelas violações de DIH, incluindo a de parceiros diretos ou "por procuração - ou de transferir a responsabilidade para terceiros. Isso somente aumenta o clima de impunidade, causando em última análise ainda mais sofrimento.

E por fim, como se sabe, estamos entrando na quarta revolução industrial com armas cada vez mais letais e sofisticadas, mas também com o potencial de utilizar a tecnologia para encontrar novas formas de prestar assistência humanitária.

Nesse contexto, não podemos ficar parados quando a brecha entre as necessidades das populações afetadas por guerra e violência e a nossa capacidade de responder aumenta a cada dia.

Se observarmos o Iêmen hoje, 22 milhões de pessoas, três quartos da população, precisam de assistência; um milhão a mais do que em junho do ano passado. Dois de cada três iemenitas passam por uma situação de insegurança alimentar. Olho para a Síria: metade da população está em movimento e muitas dessas pessoas foram deslocadas inúmeras vezes nos últimos anos. Olho para o Myanmar, outro contexto fortemente internacionalizado com as suas divisões religiosas, econômicas, políticas e de segurança.

A comunidade internacional precisa sair do impasse político e encontrar respostas para questões importantes como a responsabilização, ao mesmo tempo que busca soluções políticas de longo prazo. Em muitos contextos, é preciso fazer muito mais para assegurar que o regresso das pessoas aos seus lares seja feito de modo seguro, digno e voluntário. Devemos trabalhar de maneira simultânea para apoiar o regresso, mas também evitar uma situação em que os refugiados vivam em um limbo legal e econômico por tempo indefinido. Respostas de médio e longo prazo são necessárias para apoiar as pessoas a terem acesso à educação e assistência à saúde, bem como a restabelecerem os meios de subsistência. Depois de anos de guerra, as consequências são sistemas de saúde destruídos, infraestrutura danificada e economias destroçadas. O Direito Internacional Humanitário (DIH) e a dignidade da vida humana foram ignorados sistematicamente.

Há duas semanas, ao falar na Assembleia Geral das Nações Unidas, fiz um apelo às partes em conflito, e aos Estados que as apoiam, para implementar medidas que garantam o respeito pelo DIH. As medidas incluem transferências responsáveis de armas, veto a grupos armados, treinamento sobre a condução das hostilidades e diálogo com as populações civis, aproveitando a influência política para assegurar o cumprimento das normas e garantir que medidas de proteção sejam tomadas ao executar as ações militares.

A brecha entre o sofrimento e os esforços de assistência é assustadora. Devemos fazer mais. E precisamos trabalhar de modo distinto.

Muitos aqui conhecem a reputação do CICV para agir em tempo de crise e prestar ajuda humanitária. Mas também nos preocupamos com questões como a forma de reduzir o impacto da guerra nas pessoas. O CICV tem o mandato de falar com todas as partes em conflito e se empenha em dialogar com uma quantidade cada vez mais complexa de grupos armados não estatais. Isso se tornou ainda mais importante à medida que vemos uma quantidade enorme de exército, forças especiais, grupos armados e grupos criminosos participando atualmente em operações militares - direta ou indiretamente, aberta ou secretamente.

Atualmente, estamos em contato regular com aproximadamente 200 grupos relacionados com as nossas operações ou preocupações humanitárias no mundo inteiro; e estamos descobrindo que a estrutura cada vez mais complexa dos grupos significa que precisamos de novos enfoques. Lançamos recentemente uma nova pesquisa sobre os fatores que levam a limitações na forma de fazer a guerra. Ela nos demonstrou provas inéditas de como os membros de grupos armados estatais e não estatais são influenciados. Queríamos investigar o que faz com que partes em conflito atuem com limitações, deixando de lado o enfoque mais tradicional de analisar as violações.

De interesse ao público aqui presente, o estudo foi realizado com o apoio de militares australianos. A abertura do Exército Australiano permitiu ao CICV aprender muito sobre as opiniões dos soldados sobre os principais fatores de influência e os tipos de treinamento que são mais eficazes em produzir limitações. Reunir essas constatações com as das forças militares das Filipinas nos permite explorar as variações que podem ocorrer dentro de forças armadas estruturadas de modo similar, aumentando dessa forma a nossa compreensão do que devemos recomendar a outras forças ao redor do mundo. Essas constatações são relevantes não somente para os exércitos altamente profissionais, mas também para os grupos com quem eles estabelecem parceiras com crescente frequência em diferentes operações no mundo inteiro.

Agradecemos a assistência recebida do Exército para facilitar as pesquisas e grupos focais realizados no Royal Military College Duntroon, assim como em Camberra, Singleton e Brisbane. Temos uma dívida de gratidão com o General Angus Campbell, Chefe das Forças de Defesa, que nos permitiu realizar o estudo na sua capacidade de Chefe do Exército.

Com relação aos grupos armados não estatais, a pesquisa demonstra que é necessária uma abordagem diferente para que as normas humanitárias sejam incorporadas. Esses grupos são influenciados por estruturas de comando, mas também por muitos outros fatores - comunitários, políticos e espirituais. Ao mesmo que o CICV busca entender melhor a dinâmica dos conflitos, também tentamos inovar na prestação dos nossos serviços e no nosso enfoque para proteger as populações. Sou um firme defensor do desenvolvimento de novos modelos de colaboração, baseando-se nas habilidades, recursos e conhecimento dos parceiros de diversos setores. Não podemos esperar que o impacto do sofrimento seja evitado ou reduzido se não trabalharmos de modo diferente, analisando as questões de novas formas e elaborando novas soluções, que podem englobar uma ampla gama de atividades.

Estabelecemos parcerias para testar fluxos de financiamento inovadores, incluindo ferramentas com base no mercado com uma lógica de investimento de retorno de capital e eventualmente pagando juros ou medindo impacto. No ano passado, tive o prazer de lançar o primeiro bond de impacto humanitário no mundo para criar um novo fluxo de capital para os novos centros de reabilitação física na Nigéria, Mali e República Democrática do Congo. O bond foi elaborado com base em um modelo de pagamento por resultados e envolve financiadores privados e governos. Permite que testemos oportunidade não apenas para modernizar o modelo existente para ação humanitária, mas também novos modelos econômicos, elaborados para apoiar melhor as pessoas necessitadas.

Estamos analisando também novas formas de ajudar as populações afetadas a sair da dependência vinculada ao apoio emergencial, mostrando às famílias e comunidades o caminho a uma subsistência mais sustentável. Estamos elaborando novos mecanismos para apoiar as populações e comunidades mais carentes com o desenvolvimento de capacidades e habilidades. E estamos trabalhando para aproveitar o potencial das novas tecnologias.

A conectividade digital nos permite formular soluções com maior impacto, baseadas nas necessidades identificadas pelas próprias populações, e uma coordenação mais eficiente entre os serviços. Com as comunidades científicas e de negócios, estamos trabalhando para utilizar o potencial do big data para analisar os contextos e necessidades e testar novas plataformas de cooperação. As comunidades afetadas estão cada vez mais conectadas, abrindo grandes oportunidades para uma troca de informações de duas vias. A tecnologia de reconhecimento facial de alta tecnologia está sendo testada para reconectar mais famílias separadas pela guerra e deslocamento. A tecnologia nos permite escanear fotografias entregues pelos que buscam os seus parentes para reconhecer traços faciais similares nas imagens dos nossos bancos de dados e fazer a averiguação.

Embora o contato com as famílias deve ser e sempre será feito com compaixão pelos nossos funcionários e voluntários, esperamos que o automatismo do processo aumente o número de pessoas que consigamos reunir. Evidentemente, com o avanço da tecnologia e a coleta de dados vêm acoplado o imperativo de gerir e proteger responsavelmente os dados, sem colocar as pessoas em risco.

O lado negativo dos avanços da tecnologia é o seu potencial para prejudicar e ser utilizada nos combates. À medida que as novas tecnologias fazem surgir, de modo acelerado, métodos de guerra sem precedentes, aumenta a preocupação do CICV sobre o custo humano em potencial das operações cibernéticas. As capacidades militares cibernéticas, como todas formas de guerra e todos tipos de armas, devem ser factíveis de serem empregadas sem violar o DIH. Se essas normas gerais são respeitadas estritamente e de boa-fé, elas podem contribuir para limitar o custo humano da guerra cibernética. Ao mesmo tempo, devemos considerar também normas mais robustas e mais adequadas para proteger os civis das linhas de frente dos conflitos no futuro. A interconectividade das redes civis e militares apresenta um desafio significativo em termos práticos e legais para a proteção dos civis dos perigos da guerra cibernética.

O CICV insta os governos e empresas a lidar com o impacto humanitário dos conflitos no mundo virtual e responder perguntas críticas: o que é um incidente de segurança em relação a um ato de guerra? Como se aplica a proporcionalidade? Como os ataques virtuais poderão distinguir entre os bens civis e os objetivos militares? Quais são os processos legítimos para avaliar a responsabilidade dos ataques?

Outra questão é a aplicação da tecnologia às armas. Armas autônomas, inteligência artificial e aprendizagem automática estão tendo um efeito transformador ao avançar com a forma como analisamos os dados que nos rodeiam e reagimos a eles. Faz sentido que esta tecnologia seja considerada com finalidades de segurança nacional e defesa, não sendo, por isso, nenhuma surpresa que vemos muitos países investindo pesadamente em IA e sistemas militares robóticos com maior autonomia. Contudo, quando se trata de conflitos armados, não devemos esquecer que as guerras têm limites. Os governos que definem os limites dos sistemas de armas autônomos, precisam assegurar o cumprimento do Direito Internacional Humanitário e basearem-se firmemente nos princípios de humanidade e os ditames da consciência pública.
Ao nos depararmos com os conflitos intermináveis e os lugares com fragilidade no nosso mundo hoje, seria fácil ser pessimista. O que me mantém otimista é que temos a nosso dispor ferramentas e enfoques para lidar com alguns dos problemas intrínsecos. Porém, para que a esperança viva, precisamos que países lidem de modo proativo com alguns dos principais desafios do setor humanitário, que nos chegam desde as linhas de frente dos conflitos atuais.

Cito alguns deles:

1. Embora o enfoque tradicional na formulação de políticas no setor humanitário seja a coordenação e cooperação entre as distintas agências do setor, a experiência do CICV assinala a importância de uma abordagem diferente. Ao pensar nas pessoas e suas necessidades, vemos todos os dias que as necessidades raramente cruzam as linhas que normalmente separam as instituições burocráticas e as linhas de crédito do países doadores. As pessoas não têm necessidades humanitárias, de desenvolvimento, de paz e de direitos humanos: elas simplesmente têm necessidades. A pregunta fundamental aqui deve ser: como melhor atender essas necessidades, especialmente em contextos frágeis, dado que essas são de curto e longo prazo, individuais e sistêmicas, concretas e virtuais, etc.

A outra pergunta fundamental deverá ser: quem tem a capacidade de responder, sozinho ou em parcerias com terceiros, ao conjunto amplo de necessidades das populações nos lugares mais frágeis e com as melhores chances de impacto? Devemos lembrar que as pessoas afetadas pela violência e conflito são sempre as primeiras a responder aos incidentes. Portanto, como podemos desenvolver melhor a capacidade delas e reforçar os seus mecanismo de autoproteção, apoio social e empreendedorismo já existentes, para construir caminhos que as tirem da dependência da ajuda humanitária?

A Austrália deveria receber elogios por aumentar a flexibilidade do seu financiamento humanitário. Poderá a Austrália tomar uma posição de liderança e ser a ponta de lança de um novo marco conceitual que não esteja baseado em categorias burocráticas e, sim, em realidades no terreno, adaptando as políticas e financiamento respectivamente?

2. Nesse sentido, os formuladores de políticas deveriam fazer uma análise crítica sobre para onde vão as diferentes linhas de crédito e se esses fundos alcançam as metas desejadas. Estamos realmente atendendo os contextos mais frágeis com o maior impacto possível? Provavelmente não. Os números sugerem que analisando unicamente as linhas de crédito humanitárias e de desenvolvimento, grandes parcelas do dinheiro dos doadores acabam em contextos de desenvolvimento relativamente estáveis, enquanto de 15 dos 20 contextos mais frágeis, que estão no cerne da instabilidade internacional, conseguem cada vez menos recursos. O total do financiamento para o desenvolvimento dos países da OCDE é quase dez vezes maior do que é dado como assistência humanitária. Entretanto, se investirmos mais, e antes, nos contextos frágeis, para evitar que os sistemas e serviços vitais entrem em colapso, temos o potencial para reduzir os custos de desenvolvimento ao longo dos anos, de reconstruir as sociedades após os conflitos.

Do mesmo modo, muitos países doadores enfrentam atualmente dificuldades para apoiar programas de geração de renda em escala mediante linhas de crédito humanitário. Isso apesar do fato que observamos que uma das necessidades mais prementes manifestadas pelas pessoas em contextos humanitários é a falta de emprego e de meios para utilizar as suas capacidades para sustentar as famílias. Os doadores, incluindo a Austrália, precisam examinar detidamente as suas prioridades e construir pontes entre os seus objetivos globais que se encontram muitas vezes enquadrados em categorias burocráticas.

3. Muitas organizações do setor humanitário estão conscientes hoje de que "ninguém consegue nada sozinho". Mesmo assim: Como a Austrália e outros governos podem promover a parceria com múltiplos atores para um impacto humanitário? Como o financiamento pode ser um catalisador de novas soluções e novas formas de interação entre os atores? Como o setor privado australiano pode ser um parceiro nos esforços humanitários internacionais, seja encontrando soluções inovadoras ou participando em financiamento com base no mercado?

4. Se a inovação e a comprovação do impacto são elementos essenciais de importância cada vez maior para os doadores, a questão fundamental sobre as políticas é: como se pode permitir uma maior flexibilidade no financiamento público para apoiar a inovação em escala? Para criar mudanças de paradigma que coloquem as pessoas no centro dos nossos processos, dimensionar novas soluções, medir o impacto e melhorar a nossas eficácia, precisamos da confiança, apoio e espaço dos doares para isso.

5. À medida que a transformação digital muda todas as áreas da vida e do trabalho: o que a Austrália e outros doadores com capacidade digital podem fazer para apoiar a transformação do setor humanitário e das organizações que estão prontas e capazes para seguir adiante? Existem oportunidades para desenvolver produtos e serviços digitais, operações de rede de base (backbone), facilitar o acesso de populações vulneráveis aos serviços digitais ou interagindo com algumas questões importantes, como confiança digital ou segurança de dados, nas quais a Austrália poderia assumir um papel chave na arena internacional?

6. Estrategicamente, uma das áreas cruciais de preocupação no setor humanitário é o apoio e o desenvolvimento de capacidades e competências para negociar espaços humanitários neutros independentes e imparciais nas linhas de frente dos conflitos da atualidade. O CICV é um dos atores estratégicos que tem estado desdo o início dos esforços conjuntos das distintas agências para ampliar as capacidades de negociação entre os colegas do setor humanitário, e publicará um manual sobre negociação na linha de frente até o final do ano. Como a Austrália poderá apoiar os intercâmbios entre pares e o desenvolvimento de capacidade para os profissionais humanitários ou trabalhar com esse grupo, contribuindo com conhecimentos australianos para fortalecer a mediação política em algumas das principais linhas de frente dos conflitos atuais?

7. Considerando os altos riscos das exportações de armas sem salvaguardas adequadas contra as violações de DIH, as guerras com alianças militares internacionais complexas e as atividades e legislação antiterrorismo, bem como as enormes oportunidades em potencial para a ciência, pesquisa e transformação digital, é crucial que as políticas e leis nos âmbitos nacionais e internacionais sejam formuladas para proteger as pessoas com as quais os governos têm obrigação.

O mundo se depara hoje com inúmeras encruzilhadas. O nosso mundo vai se modificar rapidamente nos próximos anos, através da digitalização, métodos de guerra e interconectividade global mais complexa. A natureza exata das transformações dependerá das escolhas que fizermos agora. Como os países como a Austrália decidirão formatar essas mudanças? São poucos que têm a liberdade de influenciar essas escolhas, embora muitos serão impactados fortemente pelas consequências.

Vocês têm a liberdade de escolha e influência.

Como a utilizarão?