Venezuela: curso de padrões internacionais para uso da força

29 agosto 2018
Venezuela: curso de padrões internacionais para uso da força

O segundo curso de formação de formadores sobre Padrões Internacionais de Uso da Força durante as operações de manutenção da ordem público realizado entre 6 a 17 de agosto, em Fuerte Tiuna, Caracas.

Laetitia Courtois, chefe da Delegação Regional do CICV para Venezuela e Estados da CARICOM, expressou ao grupo de militares e civis de instituições do Estado como a Defensoria Pública, que "este curso estará centrado essencialmente nos pilares dos princípios de Legalidade, Necessidade, Proporcionalidade e Responsabilidade, antes, durante e depois das operações de manutenção da ordem pública".

O evento foi organizado pela Direção Nacional de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, departamento que depende da Inspetoria Geral das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (INGEFANB), com o apoio do CICV. Permitirá que no futuro que todos os membros dos cinco componentes da FANB (Marinha, Aeronáutica, Exército, Guarda Nacional Bolivariana e Milícia) recebiam a formação sobre DIDH aplicáveis a funções policiais, com ênfase nos Padrões Internacionais de uso progressivo da força e do código de conduta.

Durante dez dias foram treinados 44 funcionários, em um total de 115 horas acadêmicas, de parte de dois instrutores internacionais em uso da força convidados pelo CICV (México e Bolívia), quatro instrutores internos do CICV e três docentes nacionais formados pelo CICV em padrões internacionais do uso da força.

O encerramento do evento e a entrega dos diplomas contou com a presença do Inspetor-Geral da FANB Major Geral Iván Hidalgo Terán, a chefe da Delegação Regional do CICV Laetitia Courtois, assim como destacadas autoridades militares e outros representantes.

O evento foi organizado pela Direção Nacional de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, departamento que depende da Inspetoria-Geral das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (INGEFANB), com o apoio do CICV.

Courtois reiterou o compromisso do CICV de "continuar apoiando todos os esforços de melhorar e profissionalização das Forças Armadas. Cada passo terá um impacto na redução das consequências humanitárias que podem ocorrer no marco das operações de manutenção da ordem, tanto da população como dos próprios membros da força pública".