Direito Internacional Humanitário e políticas sobre

Proteção da assistência à saúde

Como proteger a assistência à saúde em conflitos armados e outras situações de violência

Gaza Field Hospital. Surgeons at work (2024). Hisham Mhanna/ICRC

Assistência à saúde na linha de frente

Quando um confronto irrompe, ter acesso à assistência de saúde vira uma questão de vida ou morte. Entretanto, é justamente nesses contextos em que os serviços de saúde correm mais riscos.

No mundo todo, equipes médicas e de enfermagem, equipes de socorro e atendimento paramédico, hospitais e clínicas — e até mesmo pessoas feridas e doentes — são alvos de ataque. Esses incidentes não são casos isolados, mas sim parte de um padrão de violência que interrompe o atendimento ao paciente quando ele é mais necessário.

Quando a assistência à saúde é comprometida, as consequências são imediatas e significativas. Pessoas morrem por causa de ferimentos que, em outras situações, poderiam ser tratados. Mulheres não conseguem dar à luz em segurança. Crianças ficam sem tomar vacinas. Comunidades inteiras perdem o acesso aos serviços essenciais. Em alguns casos, sistemas de saúde entram em colapso total.

Proteger a assistência à saúde não é apenas uma questão médica, é também uma obrigação humanitária.

A assistência à saúde nunca deveria ser um alvo.

O problema

A violência contra os serviços de saúde assume diversas formas e afeta cada parte do sistema.

Ataques, ameaças, obstrução e uso indevido de equipamentos de saúde minam a capacidade da equipe médica de oferecer um atendimento imparcial. Isso também impede que a população tenha acesso ao tratamento necessário com segurança e a tempo.

Conhecer esses riscos é o primeiro passo para evitá-los.

A iniciativa Assistência à Saúde em Perigo

A proteção da assistência à saúde está no centro do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Criada a partir desse compromisso permanente, a iniciativa Assistência à Saúde em Perigo foi lançada com base nas resoluções aprovadas na 31ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em 2011 e reafirmadas em 2015.

Este trabalho, desenvolvido a partir da experiência no terreno, é realizado em estreita parceria com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Leia mais sobre a iniciativa Assistência à Saúde em Perigo (em inglês)

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