Detenção
A Terceira Convenção de Genebra confere proteção aos prisioneiros de guerra, define seus direitos e estabelece normas detalhadas para seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário …
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Resultados da pesquisa
2727 resultados encontrados
Armas explosivas em áreas povoadas
Cada vez mais, os conflitos armados são travados em áreas urbanas, mas muitas vezes com sistemas de armas que foram originalmente concebidos para uso em campos de batalha abertos. Quando usadas em …
Análise jurídica das armas
O Direito Internacional Humanitário (DIH) limita tanto a escolha das armas como os meios e métodos de guerra. Assim, ao desenvolverem ou adquirirem novas armas, os Estados devem determinar se elas …
Pessoas protegidas: migrantes, refugiados e requerentes de asilo
De acordo com a definição do CICV, migrantes são pessoas que deixam ou fogem do seu local de residência habitual em busca de segurança ou de melhores oportunidades no exterior e que podem estar em …
Uso de armas em operações de aplicação da lei
Com frequência, os Estados enfrentam situações em que devem usar a força para manter ou restaurar a segurança pública, a lei e a ordem em conflitos armados ou outras situações de violência. Armas, …
Implementação nacional do DIH: documentação temática
Os Estados Partes nos tratados de Direito Internacional Humanitário (DIH) devem adotar certas medidas jurídicas e administrativas para cumprir as obrigações que assumiram. Esta seção aborda vários …
Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a biblioteca do CICV – juntamente com os arquivos do CICV – oferece uma referência documental indispensável sobre a própria organização e o Direito Internacional Humanitário (DIH). …
Conselho da Assembleia
O Conselho da Assembleia apoia a Assembleia em suas tarefas e garante o bom funcionamento do CICV, comunicando-se regularmente com a Diretoria. Responsabilidade e tarefas O Conselho da Assembleia é …
Jus ad bellum e jus in bello
O Direito Internacional Humanitário (DIH), ou jus in bello , é o direito que rege a forma pela qual a guerra é conduzida. Explicação de jus ad bellum e jus in bello O direito internacional …
Armas e desarmamento
O Direito Internacional Humanitário (DIH) rege a escolha dos meios e métodos de guerra e proíbe ou restringe o uso de certas armas. O CICV desempenha um papel fundamental na promoção e no …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.