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2793 resultados encontrados

Implementação nacional do DIH: documentação temática

Os Estados Partes nos tratados de Direito Internacional Humanitário (DIH) devem adotar certas medidas jurídicas e administrativas para cumprir as obrigações que assumiram. Esta seção aborda vários …

Tópico

Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a biblioteca do CICV – juntamente com os arquivos do CICV – oferece uma referência documental indispensável sobre a própria organização e o Direito Internacional Humanitário (DIH). …

Tópico
Geneva, ICRC headquarters: Library and research service.

Conselho da Assembleia

O Conselho da Assembleia apoia a Assembleia em suas tarefas e garante o bom funcionamento do CICV, comunicando-se regularmente com a Diretoria. Responsabilidade e tarefas O Conselho da Assembleia é …

Tópico

Jus ad bellum e jus in bello

O Direito Internacional Humanitário (DIH), ou jus in bello , é o direito que rege a forma pela qual a guerra é conduzida.  Explicação de jus ad bellum e jus in bello O direito internacional …

Tópico
Northern Cauca, Colombia: Colombian Army soldiers patrol a civilian area.

Armas e desarmamento

O Direito Internacional Humanitário (DIH) rege a escolha dos meios e métodos de guerra e proíbe ou restringe o uso de certas armas. O CICV desempenha um papel fundamental na promoção e no …

Tópico
Container holding a range of grenades, submunitions and other recovered unexploded ordnance in Xieng Khouang, Phonsavan.

Novas tecnologias da guerra

Os desenvolvimentos tecnológicos deram origem a novos meios e métodos de guerra, tais como ataques cibernéticos, robôs e drones armados, que trouxeram novos desafios humanitários e jurídicos. Novas …

Tópico
A robot used in war at the foreground while children look on in the background.

Intermediário neutro

A abordagem neutra do CICV é uma ferramenta fundamental que nos permite ajudar as pessoas em alguns dos locais mais perigosos e complexos do mundo, aos quais muitas organizações não têm acesso. nosso …

Tópico
People embrace and shed tears during a prisoner release operation in Yemen, facilitated by the ICRC as a neutral intermediary.

Segurança alimentar

Em nenhum outro lugar as consequências da crise alimentar global são mais sentidas do que nos países afetados por crises humanitárias e devastados por décadas de guerra ou instabilidade. O Direito …

Tópico
ICRC staff delivers food kits in Colombia.

Bens culturais

O Direito protege os bens culturais durante conflitos armados. Essa proteção decorre do princípio de que ataques causados a bens culturais de qualquer povo, nas palavras da Convenção de Haia de 1954, …

Tópico
The Sankoré mosque in Timbuktu, Mali.

Armas no espaço sideral

Embora os objetos espaciais tenham sido utilizados para fins militares desde o início da era espacial, a militarização do espaço sideral aumentaria a probabilidade de ocorrerem hostilidades nesse …

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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