Brasil: Segunda etapa da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas é lançada

O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil iniciou, nesta quarta-feira (26), a segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. Nesta etapa, foi elaborada uma cartilha para que os profissionais de saúde e assistência social recebam orientações para tornar mais eficaz a identificação de pessoas desconhecidas, que estão acolhidas/internadas nessas instituições. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo, lembrou que esta iniciativa é parte da construção e a consolidação de uma rede, primeiro intergovernamental, mas também articulada com a sociedade civil, já que o desaparecimento deve envolver diversas organizações e diversas instâncias de governo. “Parece simples, mas é um passo importante”, considerou. 

“Não havia um fluxo, cada cidade, cada estado resolvia de um jeito diferente”, explicou. Ao padronizar o fluxo, é possível trazer dados e resolver casos de desaparecimento, já que profissionais saberão a quem procurar e como encaminhar os casos.

Hospitais e entidades de longa permanência, frequentemente, acolhem pessoas impossibilitadas de se comunicar, cujas identidades são desconhecidas. Enquanto isso, em muitos casos, suas famílias seguem em busca de respostas. A cartilha informativa tem diretrizes objetivas sobre os procedimentos a serem adotados e os órgãos responsáveis pela identificação dessas pessoas. 

“Essa iniciativa vem fortalecer mais nossa esperança”, disse a representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas, Vera Ranú, quem lembrou que o tema exige uma atenção especial por parte dos governos. “Nós buscamos e temos o direito à respostas”, afirmou ela, cuja filha está desaparecida há 33 anos. A representante dos familiares contou que tem muitos relatos de familiares que batem na porta dessas instituições e não conseguem informações. 

O chefe da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Alexandre Formisano, lembrou que já na primeira etapa da Mobilização Nacional, o CICV teve a oportunidade de fomentar espaços de participação de familiares na coleta de DNA. 

“É importante que os familiares façam parte dos processos e da construção das políticas de pessoas desaparecidas”, disse Formisano. “Essa construção implica bater diferentes portas atrás de respostas, e que nessa construção da confiança os familiares se sintam à vontade, de que o boletim de ocorrência na delegacia derive numa busca e localização eficaz de seus familiares”, afirmou. 

Por sua vez, o CICV considera relevante a participação de outros dois ministérios na mobilização, já que o desafio do desaparecimento não é apenas vinculado à segurança pública. “O lançamento da cartilha demonstra que a coordenação interinstitucional é a ferramenta essencial para responder ao problema do desaparecimento “, completou Formisano, 

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubo, lembrou que quando se fala em desaparecimento é algo que “escapa ao senso comum da sociedade como um grande problema”. Mas disse ao olhar para os números, por exemplo de 2024, foram 70 mil pessoas que desapareceram pelas mais variadas razões.  Sarrubo considerou que a primeira etapa da Mobilização, de coleta de DNA, deu resultados importantes, com 35 pessoas encontradas até o momento.   “Ao final dessas três etapas vamos diminuir de forma muito significativa o número de pessoas desaparecidas”, afirmou. 

Confirma mais informações em Mobilização Nacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública (www.gov.br)