Senhoras e senhores, prezados colegas:
Tenho aqui um número terrível: 120.
Existem mais de 120 conflitos armados em curso no planeta hoje. Embora apenas alguns deles captem a atenção global, milhões de pessoas suportam o sofrimento das guerras que raramente chegam às manchetes.
Considerando esses números impressionantes, não podemos rebaixar os nossos padrões, diminuir as nossas ambições ou relaxar em relação aos pontos de referência de humanidade. O Direito Internacional Humanitário (DIH) existe para reduzir o sofrimento em conflito. Se não for aplicado agora, neste momento de necessidade urgente, quando será, então?
O artigo 1º das Convenções de Genebra estabelecem que: “As Altas Partes contratantes comprometem-se a respeitar e a fazer respeitar” essas Convenções em todas as circunstâncias. Vocês são essas Altas Partes Contratantes. Condenar as violações à distância não é suficiente. Os Estados devem usar todas as ferramentas à sua disposição para prevenir e pôr um fim às violações que levam à miséria humana.
Cada uma das cinco resoluções que fundamentam a Conferência Internacional deste ano se refere a uma área crítica da ação humanitária. De particular importância, à medida que os conflitos armados continuam devastando o mundo, é a resolução sobre o desenvolvimento do cumprimento universal do DIH, que insta os Estados a reforçarem os marcos jurídicos e a defenderem os princípios humanitários.
As Convenções de Genebra outorgam ao CICV um mandato único como organização humanitária neutra e imparcial, para trabalhar pela proteção e pelo alívio de civis, prisioneiros de guerra e para promover a adesão ao DIH em conflitos armados. Este trabalho é vital para salvaguardar a dignidade humana — seja proporcionando cuidados às pessoas feridas, seja denunciando as violações do DIH diretamente às partes envolvidas.
Para fazer isso efetivamente, devemos aderir à neutralidade e à independência. A confidencialidade nos permite ser neutros. O acesso às pessoas mais necessitadas é a nossa principal prioridade. A neutralidade perdura em todos os conflitos. Não importa a situação, a região ou os atores, o CICV não representa nem o Lado A nem o Lado B. Trabalhamos em nome das vítimas da guerra.
As Sociedades Nacionais são promotoras-chaves do DIH. Com profundas raízes nas comunidades e como auxiliares dos governos no espaço humanitário, o trabalho delas é crucial para ajudar os governos a manterem as suas obrigações e salvaguardar os princípios humanitários que permitem uma ação humanitária imparcial e eficaz.
O cerne do DIH perdura, adaptando-se à medida que a guerra evolui com novas tecnologias e métodos. Permanece flexível o suficiente para abranger essas mudanças sem comprometer a sua essência. O DIH não é estático; ele sempre progrediu em resposta aos avanços tecnológicos e novos sistemas de armas.
Cada resolução, decisão e compromisso feito aqui é para as pessoas que enfrentam conflitos, desastres e emergências. O nosso trabalho reafirma a necessidade de priorizar a humanidade acima de tudo e destaca um princípio-chave: a universalidade. A universalidade do sofrimento exige uma resposta universal.
Caros colegas,
Esta Conferência é a plataforma internacional mais importante que garante um espaço não politizado para apoiar pessoas em crise. Espero que todos nós preservemos este espaço e trabalhemos com as Sociedades Nacionais, a Federação e o CICV para garantir que o espírito da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho prevaleça, guiando o mundo em tempos incertos. Que protejamos o que o nosso Movimento representa: a neutralidade, a imparcialidade e a independência, e o que nos une: a humanidade.
Reitero: este não é o momento de rebaixar padrões, ambições ou pontos de referência. Agora é o momento de aplicar o DIH e de que a humanidade prevaleça.
Milhões de pessoas que sofrem em mais de 120 conflitos ao redor do mundo estão contando com isso.
