Munições cluster: o que são e qual é o problema?

22-07-2010 Ficha técnica

O que são as munições cluster? Por que elas geram tanta preocupação do ponto de vista humanitário? Quantos países produzem e estocam esse tipo de munição? Quantos países têm munições cluster? Os mecanismos de autodestruição e outros avanços técnicos podem solucionar o problema das munições cluster?

     

©AP M. Zaatari 
   
 
         

Há décadas, as munições cluster têm representado um problema persistente. Os efeitos generalizados dessas armas e o grande número de submunições que falham e não explodem como deveria causaram muitas vítimas civis. Apesar de apenas um número reduzido de países ter usado as munições cluster, muitos têm estoques desse tipo de arma. Se uma fração das munições cluster atualmente armazenadas for usada ou transferida para outros países ou grupos armados não estatais, as consequências poderiam exceder as das minas antipessoal. Os avanços tecnológicos não oferecem uma solução adequada e um número cada vez maior de Estados aderiu à Convenção sobre Munições Cluster para tratar os problemas humanitários causados por essas armas.

  O que são as munições cluster?  

  • As munições cluster são armas compostas por uma caixa que se abre no ar e espalha inúmeras submunições explosivas ou " sub-bombas " sobre uma ampla área. Dependendo do modelo, o número de submunições pode variar de várias dezenas a mais de 600. As munições cluster podem ser lançadas via aeronaves, artilharia e mísseis.

  • A maior parte das submunições deveria explodir no momento do impacto. A grande maioria está em queda livre, o que significa que não são guiadas individualmente para atingir um alvo.

  • As munições cluster foram usadas pela primeira vez durante a Segunda Guerra Mundial e uma grande proporção das munições cluster atualmente estocadas foi projetada no contexto da Guerra Fria. O principal propósito era destruir alvos militares múltiplos dispersos sobre uma vasta área, como formações de tanques ou infantaria, e matar e ferir combatentes.

  Por que as munições cluster geram tanta preocupação do ponto de vista humanitário?  

     

     

  • A história tem mostrado que um grande número de submunições falha e não explode como deveria no momento do impacto. As taxas verossímeis de falha dessas armas nos conflitos recentes variam de 10% a 40%. O uso em larga escala dessas armas resultou em regiões e países infestados com dezenas de milhares, às vezes milhões, de submunições não detonadas e altamente instáveis.

  • As submunições não detonadas quase sempre explodem quando manuseadas ou deslocadas, representando um grave perigo aos civis. A presença dessas armas representa uma ameaça aos civis deslocados que retornam para seus lares, impede as ações de socorro e reconstrução e fazem com que atividades vitais para a subsistência, como a agricultura, se tornem perigosas mesmo anos ou décadas após o fim do conflito.

  • Como são " armas de área " , que podem liberar um grande número de submunições sobre uma área de dezenas de milhares de metros quadrados, o impacto das munições cluster sobre os civis durante os conflitos também é motivo de grave preocupação, em particular quando são usadas em áreas povoadas.

  • Como a maioria das submunições não é de precisão, sua exatidão pode ser afetada pelas condições de tempo e outros fatores ambientais. Portanto, elas podem atingir áreas fora do alvo militar intencionado. Quando tais armas são usadas em áreas povoadas ou próximo a elas, elas podem representar um perigo importante para os civis tanto durante o ataque e no período imediatamente depois quando as pessoas retomam suas atividades normais.

  Quantos países produzem e armazenam munições cluster?  

  • São 34 os países conhecidos por terem produzido mais de 210 tipos diferentes de munição cluster. Dentre eles, projéteis, bombas, foguetes, mísseis e dispensers (Hiznay).

  • Pelo menos 87 países atualmente estocam munições cluster ou o fizeram no passado. (Human Rights Watch (HRW), Quadro de informações). Os estoques atuais totalizam milhões de munições cluster, contendo bilhões de submunições individuais.

  Quantos países usaram munições cluster?  

     

     

  • Dos 87 países que têm ou tiveram estoques de munições cluster, 16 as usaram de fato durante conflitos armados (HRW, Quadro de informações; Coalizão contra as Munições Cluster).

  • Foram registrados poucos casos de uso por parte de grupos armados não estatais (HRW, Panorama).

  • Se pelo menos uma fração das munições cluster atualmente armazenadas for usada ou transferida para outros países ou grupos armados não estatais, as consequências poderiam exceder as das minas antipessoal na década de 90.

  Os mecanismos de autodestruição e outros avanços técnicos podem solucionar o problema da munição cluster?  

     

     

  • A maioria das munições cluster em estoque são modelos antigos (de 20 anos ou mais). Elas são cada vez menos confiáveis e não devem ser usadas.

  • Alguns modelos posteriores anteriores possuem dispositivos de autodestruição para garantir que as submunições se destruirão, caso a explosão não ocorra como deveria. No entanto, esta tecnologia não ofereceu uma solução adequada para a questão da confiança. Os dispositivos de autodestruição diminuíram o número de submunições não detonadas em testes controlados, mas a taxa real de falha durante o combate continua alta. Mesmo essas armas demonstraram que deixam um número significante de submunições não detonadas no terreno.

  • Felizmente, cada vez mais Estados aderiram ou estão em processo de aderir à Convenção sobre Munições Cluster. Esta Convenção foi negociada e adotada por 107 Estados em uma conferência diplomática em Dublin, Irlanda, em maio de 2008. A Convenção estabelece novas regras que garantem que as munições cluster não sejam mais usadas e que os problemas existentes associados ao uso dessas armas sejam tratados. (Veja ficha técnica A Convenção sobre Munições Cluster: um novo tratado sobre o fim do sofrimento causado pelas munições cluster).

     

 
Fontes:
 

Mark Hiznay, Survey of cluster munitions produced and stockpiled , apresentado no Encontro de Especialistas do CICV sobre os Desafios Humanitários, Militares, Técnicos e Legais das Munições Cluster, Montreux, Suíça, 18-20 de abril de 2007.

H uman Rights Watch, Quadro de Informações sobre Munições Cluster (em inglês), abril de 2010, (HRW, Quadro de Informações)  

Human Rights Watch, At a Glance: Global Overview of Cluster Munition Policy and Practice, Human Rights Watch, Washington D.C., EUA, outrubro de 2007. (HRW, Panorama)

Coalizão contra as Muninções Cluster, O problema (em inglês)  

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