História do CICV
29-10-2010 Panorama
Desde sua criação em 1863, o único objetivo do CICV tem sido assegurar a proteção e a assistência às vítimas de lutas e conflitos armados. Com sua ação direta no mundo todo, assim como incentivos à aplicação do Direito Internacional Humanitário e à promoção do respeito ao mesmo por parte dos governos e de todos os portadores de armas, a organização alcança seu objetivo. Sua história é a história do desenvolvimento das ações humanitárias, da aplicação das Convenções de Genebra e da trajetória do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
A fundação
O grupo de pessoas que viria a ser mais tarde o Comitê Internacional da Cruz Vermelha se reuniu pela primeira vez em fevereiro de 1863, em Genebra, Suíça. Entre seus cinco membros, havia um homem nativo deste local que, um ano antes, havia publicado um livro com o relato de suas experiências (“Lembrança de Solferino”) que incitava uma melhora nos cuidados dispensados a soldados feridos em tempos de guerra.
Ao final daquele ano, o Comitê havia reunido representantes de diferentes governos que aceitaram a proposta de Dunant para a criação de sociedades de ajuda que assistiriam os serviços médicos militares. Em agosto de 1864, o Comitê convenceu os governos a adotarem a primeira Convenção de Genebra. Este tratado obrigava os exércitos a cuidarem dos soldados feridos, independente do lado a que pertencessem, e também apresentou um emblema padronizado para os serviços médicos: uma cruz vermelha sobre um fundo branco.
O principal papel do CICV era o de coordenação. Mas aos poucos ele passou a participar cada vez mais em operações de campo, à medida que se fazia necessária uma maior intermediação neutra entre as partes. Ao longo dos 50 anos subsequentes, o CICV expandiu seu trabalho, enquanto as sociedades nacionais foram sendo estabelecidas (a primeira no estado alemão de Württemberg, em novembro de 1983) e a Convenção de Genebra foi adaptada para incluir também as guerras navais.
Primeira Guerra Mundial, 1914-18
Ao eclodir a Primeira Guerra Mundial, tomando como base a experiência em outros conflitos, o CICV criou uma Agência Central de Prisioneiros de Guerra, em Genebra, que restabelecia os contatos entre os soldados capturados e suas famílias.
O Comitê continuou inovando: suas visitas a prisioneiros de guerra se tornaram mais frequentes durante este período e a organização também interveio na questão do uso de armas que causavam sofrimento extremo; em 1918, exortou os beligerantes a renunciarem ao uso do gás mostarda. Naquele mesmo ano, visitou prisioneiros políticos pela primeira vez, na Hungria.
As próprias sociedades nacionais tiveram uma mobilização sem precedentes; voluntários dirigiam ambulância em campos de batalha e cuidavam de feridos em hospitais. Para a Cruz Vermelha em muitos países, este foi o seu melhor momento.
1918-1939
Depois da guerra, muitas sociedades nacionais sentiram que, com a chegada da paz e da esperança de uma nova ordem mundial, o papel da Cruz Vermelha devia mudar. Em 1919, fundaram a Liga das Sociedades da Cruz Vermelha, destinada a ser o futuro órgão coordenador e patrocinador do Movimento. Mas os conflitos durante os anos 20 e 30 enfatizaram a necessidade de um intermediário neutro e o CICV permaneceu ativo – em particular fora da Europa (Etiópia, América do Sul, Extremo Oriente) e em guerras civis (sobretudo, na Espanha).
O CICV convenceu os governos a adotarem uma nova Convenção de Genebra, em 1929, para oferecer uma maior proteção aos prisioneiros de guerra. Mas, apesar das crescentes ameaças representadas pela guerra moderna, não se chegou a um consenso sobre as leis que protegiam os civis a tempo de prevenir as atrocidades da Segunda Guerra Mundial.
Segunda Guerra Mundial, 1939-45
A Segunda Guerra Mundial testemunhou uma enorme expansão das atividades à medida que a organização tentava ajudar e proteger as vítimas em todos os lados. O CICV e a Liga trabalharam em conjunto, embarcando suprimentos de emergência em todo o mundo, que chegavam tanto a prisioneiros de guerra como a civis. Os delegados do CICV visitaram prisioneiros de guerra no mundo todo e contribuíram para que milhões de Mensagens Cruz Vermelha fossem intercambiadas entre os membros de famílias separadas pela guerra. Mesmo até anos depois da guerra, o CICV continuou recebendo pedidos de notícias sobre pessoas queridas que permaneciam desaparecidas.
Entretanto, este período também testemunhou o maior fracasso do CICV: sua falta de ação em defesa das vítimas do Holocausto e de outros grupos alvos de perseguições. Ao não ter uma base jurídica específica e estando atado a procedimentos tradicionais, sem a possibilidade de agir devido a seus laços com o sistema suíço, o Comitê não pôde tomar atitudes decisivas ou protestar. Ficou a cargo de delegados do CICV – que agiam individualmente – fazerem o que podiam para salvar grupos de judeus.
Desde 1945
Desde 1945 o CICV continua exortando os governos a fortalecerem o Direito Internacional Humanitário – e a respeitarem-no. Ele vem lutando por lidar com as consequências humanitárias dos conflitos que marcaram a segunda metade do século 20 – começando com Israel e a Palestina em 1948.
Em 1949, por iniciativa do CICV, os estados concordaram em realizar uma revisão das três Convenções de Genebra existentes (as que abordam o tratamento dado a feridos e doentes em campos de batalha, a vítimas de guerras navais e a prisioneiros de guerra) e a adoção de uma quarta: a que protege os civis que vivem sob o controle do inimigo. As Convenções orientam o CICV no que diz respeito à sua missão em situações de conflito armado.
Em 1977, dois Protocolos foram adotados nas Convenções, o primeiro aplicável aos conflitos armados internacionais, o segundo aos internos – o que significou um avanço importantíssimo. Os Protocolos também introduzem leis sobre a condução de hostilidades.
