No Dia da Visibilidade Trans, acompanhamos a entrega de documento de identidade com o nome social para pessoas privadas de liberdade feita pela Secretaria de Proteção Social no Ceará, em nome do grupo de trabalho LGTBIQA+ no âmbito penitenciário, do qual o CICV participa.
Com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), inauguramos em fevereiro um novo Posto de Informação e Conectividade em Pacaraima (RR). O espaço oferece 500 acessos diários ao Wi-fi e atende, em média, 60 pessoas por dia, permitindo a comunicação de pessoas migrantes com seus familiares.
Publicamos em março o Balanço Humanitário, com as atividades desenvolvidas em 2021 em diferentes frentes: trabalho para minimizar as consequências humanitárias da violência armada; promoção do Direito Internacional Humanitário (DIH e do Direito Internacional dos Direitos Humanos e acolhimento das pessoas migrantes, protegendo os vínculos familiares e buscando reduzir o efeito da perda de contatos e do desaparecimento de pessoas.
A Prefeitura de Porto Alegre (RS) renovou em abril o acordo de cooperação com o CICV no programa Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS), que visa promover ambientes seguros e fortalecer a resiliência dos profissionais de serviços públicos em áreas afetadas por violência armada.
Buscando apoiar autoridades penitenciárias latino-americanas na produção de um manual com critérios e padrões técnicos para estabelecimentos prisionais na região, o CICV reuniu, em abril, representantes dos sistemas prisionais de dez países. A iniciativa faz parte do projeto Critérios de Padrões Técnicos de Infraestruturas Penitenciárias (CETIP, na sigla em espanhol). O projeto foi apresentado em outubro na Conferência Internacional ICPA (International Corrections and Prisons Association), na Flórida (EUA).
O Encontro Regional de Comunicação do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho reuniu representantesdas Sociedades Nacionais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, do CICV e da Federação Internacional da Cruz Vermelha para trocarem experiências e desafios de comunicar o trabalho humanitário e fortalecer a rede.
Promovemos em maio oficina de Gestão do Estresse com profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza no âmbito do programa AMS. Ao longo do ano, também foi ofertado um curso online em Comportamentos Mais Seguros (CMS) para profissionais de todas as cidades integrantes do programa.
As reportagens "Guerra na Etiópia" e "Rota de Fuga", ambas da TV Bandeirantes, e "Inocentes Presos", da Folha de S.Paulo, venceram a quinta edição do Prêmio CICV de Cobertura Humanitária, organizado pelo CICV. Acnur é parceiro em uma das categorias. Na cerimônia de premiação, os vencedores debateram a cobertura jornalística de conflitos e violência armada com foco nas pessoas.
O Seminário Internacional de Boas Práticas no Controle Interno da Atividade Policial, promovido pelo CICV, no Rio de Janeiro, foi um espaço de diálogo entre forças policiais e de segurança dos países da região para intercâmbio de experiências em relação à violência armada, uso da força, protocolos operacionais e o respeito aos direitos humanos.
Com apoio do CICV, o Encontro de Familiares de Pessoas Desaparecidas em Fortaleza, em maio, foi uma oportunidade de trocar experiências. Em agosto, a Primeira Conferência Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas, em São Paulo, reuniu cerca de 60 familiares, além de integrantes do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
A 5ª edição do Encontro Regional de Primeiros Socorros em Contextos Sensíveis e Inseguros reuniu representantes de equipes de primeiros socorros de 13 países. O evento permitiu conectar integrantes dos três componentes do Movimento Internacional da Cruz Vermelha: Sociedades Nacionais, CICV e a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
Realizado pelo CICV em Brasília, o Primeiro Encontro Nacional de Institutos Médicos Legais (IMLs) promoveu um espaço de diálogo entre instituições forenses, contanto com a participação de 60 representantes do Brasil.
No primeiro semestre, a campanha sobre as "Regras de Mandela" realizou diversas atividades no Ceará para promover parâmetros internacionais para o tratamento de pessoas privadas de liberdade. Foram feitas oficinas com profissionais do sistema penitenciário e atividades culturais, incluindo a apresentação do cordel "A Peleja do CICV nas Causas Humanitárias" e obras teatrais criadas e encenadas pelas pessoas privadas de liberdade no Dia Mandela, 18 de julho.
Funcionários da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e do Ministério Público de São Paulo, integrantes da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e professoras e pesquisadoras de três universidades participaram de nossa oficina sobre Perda Ambígua, a primeira no Brasil.. A temática reflete especificidades da dor de familiares de pessoas desaparecidas.
A metodologia do programa Acesso Mais Seguro (AMS) para Serviço Públicos Essenciais foi apresentada no Fórum Urbano Mundial, na Polônia, em junho, junto com gestores da cidade do Rio de Janeiro. Criada pelas Nações Unidas para examinar um dos problemas mais prementes que o mundo enfrenta, a iniciativa tornou-se a principal conferência do mundo sobre urbanismo.
Uma comitiva de juristas do CICV para as Américas que estava reunida em Brasilia foi recebida em agosto pelos chefes da Divisão de Nações Unidas no Ministério de Relações Exteriores para discutir temas de Direito Internacional Humanitário (DIH).
O Encontro "Resposta às necessidades das famílias de pessoas desaparecidas: aspectos jurídicos no sistema brasileiro", realizado pelo CICV com integrantes do Judiciário, Ministério Público e do governo federal em agosto, discutiu melhorias nas políticas públicas da área.
Em Setembro houve a oportunidade de debater no 16° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre violência armada, em uma mesa redonda sobre os impactos nos serviços públicos essenciais e como os protocolos de atuação policial podem mitigar as consequências humanitárias.
O governo do Ceará criou em setembro o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas do estado do Ceará, iniciativa apoiada pelo CICV e do qual fazemos parte. O grupo busca melhorar a articulação interinstitucional de ações para a prevenção do desaparecimento de pessoas e medidas relacionadas à busca e atenção às famílias.
Cerca de 40 estudantes da Argentina, Brasil e Panamá participaram em novembro do III Concurso de Debates e Simulações em Direito Internacional Humanitário (DIH), realizado pela Universidade de Buenos Aires.
O CICV participou em novembro do seminário internacional “Consequências Humanitárias da Violência Armada: reflexões e propostas para fortalecer respostas sustentáveis em Fortaleza”, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação entre as duas instituições para realizar ações conjuntas com o objetivo de atenuar as consequências humanitárias da violência.
Em novembro, o CICV transferiu para a Cruz Vermelha Brasileira (CVB) a coordenação do primeiro posto do programa de Restabelecimento de Laços Familiares (RLF) em Boa Vista (RR). A iniciativa já possibilitou mais de 570 mil chamadas telefônicas desde 2018, entre outras ações de conectividade, em 16 postos de atendimento no estado.
Mais de 80 gestores e especialistas participaram em dezembro do Encontro de Rede do Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS) 2022, em Brasília. O evento promoveu o intercâmbio de boas práticas de parceiros do programa e fortalecimento da rede composta por órgãos estaduais, municipais e outras instituições. Em novembro, a Prefeitura de Fortaleza (CE) editou um decreto que torna o AMS política pública municipal.
Promovemos em novembro o 2º Curso de Formação de Instrutores em Normas Internacionais de Direitos Humanos aplicadas ao Gerenciamento de Crises para 40 Oficiais da Polícia Nacional do Paraguai. Pela primeira vez, participaram e se formaram no curso 9 oficiais femininas da Policia Nacional.