Para fortalecer e aprimorar o trabalho de proteção de pessoas migrantes nos cinco países cobertos por nossa Delegação Regional, realizamos uma formação com nossos parceiros da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e das Sociedades Nacionais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Entre outros temas, foram tratados os marcos legais da migração, proteção de dados e reforço das respostas em favor das pessoas separadas e desaparecidas no âmbito do nosso programa de Restabelecimento de Laços Familiares (RLF).
Como parte de nosso diálogo com as forças policiais e de segurança, realizamos o 1º Curso de Formação de Instrutores em Normas Internacionais de Direitos Humanos aplicados à função das Guardas Municipais do Rio de Janeiro, Niterói, Paraty, Guapimirim, Mangaratiba e Quisamã. O curso foi ministrado pelos Instrutores da Guarda Municipal da cidade de Fortaleza que foram formados pelo CICV.
Em Roraima, junto à Polícia Civil do estado, capacitamos médicos legistas, odontólogos forenses, criminalistas, papiloscopistas, auxiliares de necropsia e profissionais de áreas afins no manejo adequado de pessoas falecidas e trabalhamos para aperfeiçoar um protocolo na gestão de pessoas falecidas. Além disso, doamos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para auxiliar os profissionais do Instituto Médico Legal (IML), do Instituto de Identificação e do Instituto de Criminalística (Laboratório de Genética) de Roraima em seu trabalho de campo.
Promovemos o intercâmbio de boas práticas entre autoridades penitenciárias do Ceará (Brasil) e a Gendarmeria do Chile, reforçando nosso compromisso de contribuir para assegurar um tratamento humano e condições de detenção dignas às pessoas privadas de liberdade.
A visita ao Brasil da presidente do CICV, Mirjana Spoljaric, foi o reconhecimento do papel importante do país em prol das causas humanitárias no cenário global. Durante sua estadia, Spoljaric se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e outros representantes do governo brasileiro para discutir preocupações humanitárias globais e a situação nas áreas afetadas por conflitos armados onde o CICV trabalha e destacar a importância de defender o Direito Internacional Humanitário (DIH) e os princípios humanitários.
Promovemos o I Encontro sobre Centros de Referência para Familiares de Pessoas Desaparecidas no Brasil. Representantes do governo federal, do Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, familiares e o CICV discutimos a criação de centros de referência especializados que promovam respostas integradas para os familiares de pessoas desaparecidas.
Em parceria com a Federação Internacional da Cruz Vermelha e a Cruz Vermelha Paraguaia, formamos equipes de voluntários da Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha dos cinco países para fortalecer capacidades de respostas em contextos de violência, inseguros e em situações de emergência.
Promovemos um diálogo entre as forças de segurança do Brasil, Chile e Paraguai no "Seminário internacional de boas práticas na educação, no planejamento e no controle interno da atividade policial". Facilitamos também a troca de experiências e conhecimentos, fortalecendo a cooperação e promovendo a aplicação das normas humanitárias internacionais.
A cidade de Salvador se uniu às outras sete cidades que implementam o programa Acesso Programa Acesso mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS). Na capital da Bahia, o programa envolve as Secretarias de Educação, Saúde, Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer e Políticas para Mulheres, Infância e Juventude visando reduzir as consequências humanitárias da violência armada na oferta e o acesso aos serviços públicos essenciais.
Este ano continuamos trabalhando com as autoridades do Estado do Ceará para fortalecer os programas de proteção do Estado. Assim, promovemos o III Encontro das Equipes Técnicas dos Programas de Proteção para capacitar os profissionais destes programas sobre o atendimento da população impactada pela violência armada.
No XV Encontro da Rede Ibero-Americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses e no Interforensics, promovemos a cooperação entre o Brasil e países da região. Focamos no aprimoramento das capacidades forenses, compartilhando experiências e conhecimentos. Essa iniciativa fortaleceu laços cruciais para enfrentar desafios humanitários em conjunto.
Neste dia, homenageamos e reconhecemos também a luta de todas aquelas pessoas que buscam e que têm que conviver diariamente com a dor da ausência participando e apoiando atividades em Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo.
Com a finalidade de contribuir para assegurar às pessoas privadas de liberdade um tratamento humano e condições de detenção dignas, promovemos o Curso de Aplicação Prática das Regras de Mandela, voltado aos gestores da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) do Ceará, com um enfoque no tratamento digno e prevenção do uso da força.
Em parceria com os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores da Argentina, realizamos a Reunião Regional das Comissões Nacionais do Direito Internacional Humanitário (DIH) e Organizações Similares (CONADIH) das Américas. O encontro permitiu que as comissões nacionais compartilhem boas práticas na criação de mecanismos jurídicos para a implementação do DIH em seus respectivos contextos. Por outro lado, durante o evento fizemos uma apresentação sobre a nossa iniciativa de adotar um emblema digital.
Nosso diretor-geral, Robert Mardini, e a responsável global de Saúde Mental e Psicossocial, Milena Osorio, participaram da 5ª Cúpula Global de Saúde Mental junto ao ex-presidente de Argentina, Alberto Fernandez O evento foi um espaço importante para reforçar que a saúde mental e o apoio psicossocial são uma necessidade crítica que precisa ser abordada. Por outro lado, Robert Mardini também visitou o Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto (MRECIC), e divulgou informações sobre as ações humanitárias globais da organização em vcconflitos armados contemporâneos no âmbito da promoção do DIH.
Discutimos a necessidade de conceder uma proteção legal específica para as pessoas desaparecidas, para as pessoas falecidas e para seus familiares em encontro junto a representantes do governo federal e de instituições estaduais e nacionais do sistema de justiça brasileiro.
No encontro Nacional da Rede Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS) reunimos mais de 50 autoridades municipais, estaduais e profissionais para discutir mecanismos de sustentabilidade do programa e a formulação de políticas públicas destinadas a apoiar esses profissionais e melhorar o atendimento à população. Pela primeira vez, um Encontro de Comunicadores da Rede debateu estratégias de abordagem do tema na comunicação pública. Também, a websérie "É mais do que se vê", com relatos do impacto da violência armada em unidades escolares de Fortaleza e Rio de Janeiro, foi lançada.
Reunimos 30 profissionais, entre psicólogos e técnicos de mediação, no “Treinamento de Treinadores em Gestão de Estresse”. Com esta formação, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Fortaleza os participantes estão aptos a dar respostas efetivas a diversas situações de violência que possam impactar o acesso aos serviços públicos.
Mais de 700 familiares de pessoas desaparecidas se reuniram na 3ª Conferência Internacional de Famílias de Pessoas Desaparecidas, que permitiu a troca de experiências entre grupos de mais de 40 países, gerando momentos de aprendizado e reparação.
Entre 12 e 14 de dezembro, promovemos o II Encontro Nacional de Institutos de Medicina Legal (IMLs) que reuniu autoridades e profissionais dos 27 estados brasileiros em Brasília para discutir a construção de um Protocolo Nacional de Identificação Humana que ajude a aprimorar os procedimentos de identificação de pessoas falecidas e o acolhimento de familiares.
Finalizamos a implementação da mais uma estação de conectividade Wi-Fi junto à Cruz Vermelha Brasileira (CVB) na capital Boa Vista, no Posto de Recepção e Apoio (PRA) da Operação Acolhida, localizada no Terminal Rodoviário Internacional. Esta nova estação foi inaugurada com o apoio financeiro e técnico do CICV, sendo totalmente operada pelos voluntários da Sociedade Nacional. Todos os dias, mais de 100 migrantes recebem acesso gratuito à Internet para comunicar com os seus entes queridos.