Brasil: Secretaria do Ceará e CICV promovem encontro das equipes dos programas de Proteção de Pessoas
Gestores e técnicos de entidades civis e públicas do Ceará participaram nesta sexta-feira (4), em Fortaleza, do II Encontro das Equipes Técnicas dos Programas de Proteção de Pessoas Ameaçadas e Vítimas de Violência no estado.
Promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com parceria do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o encontro é mais uma ação de fortalecimento da coordenação e comunicação entre as entidades que atuam na rede de proteção no Estado.
Por todo o dia, as equipes técnicas se reuniram para apresentar e debater políticas públicas e ações adotadas, por meio de programas federais e estaduais, e identificar avanços e desafios. Buscou-se articular novas medidas de prevenção à violência e de proteção a crianças, jovens e adultos ameaçados em suas próprias comunidades, e de fortalecimento da rede protetiva. O secretário executivo da Proteção Social, Paulo Rogério Guedes, recepcionou e parabenizou o grupo de 70 técnicos, pela atuação e empenho na linha de frente dos programas de proteção no Estado.
O chefe do Escritório do CICV, em Fortaleza, Mário Guttilla, avalia que as medidas protetivas evoluíram no Ceará, e o caminho é ouvir mais as pessoas afetadas pela violência armada e atuar em prol de ações efetivas e urgentes. "Esse processo está avançado no Ceará. A sociedade civil está respondendo. Podemos aprimorar a integração e a comunicação entre as entidades. Esse é um desafio, pois trabalhamos com um problema muito complexo, que nos exige atuação de forma multidisciplinar", destacou.
A supervisora do Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção da SPS, Rachel Saraiva Leão, destacou a importância do Encontro. "A troca de experiências entre as pessoas e as entidades é muito importante. Facilita a comunicação, fortalece e integra a rede de proteção e amplia o debate em torno da aplicação de novas tecnologias da informação aliadas à proteção das pessoas", ressalta.
No Ceará, as ações são desenvolvidas por meio do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP). O sistema reúne atores e articula as ações dos programas de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o Programa Estadual de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH), o de Proteção Provisória (PPPro) e o Centro de Referência e Apoio a Vítimas de Violência (CRAVV).
Os programas operam silenciosamente, resguardando a identidade e privacidade dos assistidos, em geral, pessoas vítimas de agressões físicas, psicológicas ou violentadas em seus direitos e garantias fundamentais.