“Ainda? Essa é a palavra que mais dói”
O Desaparecimento de Pessoas e as Incerteza Consequências Para as Famílias
A publicação deste relatório busca compartilhar informações sobre o impacto do desaparecimento e as necessidades dos familiares das pessoas desaparecidas. Isto é, dar voz às suas necessidades.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) define o desaparecimento como uma situação em que o paradeiro de uma pessoa é desconhecido por seus familiares ou quando ela é dada como desaparecida, segundo fontes fidedignas. No Brasil, foi observado o desaparecimento de pessoas como uma realidade que se prolonga há décadas e está ligada a múltiplas circunstâncias, dentre elas, a violência armada.
BAIXE AQUI O RELATÓRIO
Todos os dias espero ele chegar em casa.
A vida da gente se torna um ponto de interrogação
Contexto Brasileiro do Desaparecimento de Pessoas: Cinco Aspectos Observados pelo CICV
Na avaliação de necessidades, os familiares de pessoas desaparecidas foram convidados a falar de seus sentimentos e de suas experiências concretas, assim como a expressar como o desaparecimento de uma pessoa amada impacta nas suas vidas. Estas informações permitiram identificar as consequências principais do desaparecimento para eles e observar quais são suas necessidades específicas.
Necessidade de Saber
A necessidade de saber representa se conecta com a prioridade fundamental dos familiares de pessoas desaparecidas, que é conhecer a sorte e o paradeiro da pessoa desaparecida. Eles desejam o reencontro ou ao menos ter uma resposta sobre o que se passou com seu ente querido. Neste caminho, eles necessitam Esta necessidade é expressa em três dimensões: a expectativa pela localização da pessoa desaparecida, a expectativa de que a investigação esclareça a sorte da pessoa desaparecida, e um acessar um procedimento de busca eficiente, contínuo e acessívelsobre o qual possam ser atualizados periodicamente. Necessitam, também, de orientação e proteção para que ações de busca autônomas não os coloquem em risco. Por fim, sua necessidade fundamental se constitui em receber uma resposta consistente sobre o que ocorreu e onde está seu ente querido, esteja ele vivo ou falecido.
Necessidades no âmbito da saúde física e metal
O sofrimento causado pelo desaparecimento de um ente querido é denominado perda ambígua e tem características muito fortes e particulares. Por ser um sofrimento. muito pouco compreendido, os familiares tendem a permanecer isolados. Somados aos outros fatores de risco e estresse que estes familiares passam a enfrentar devido ao desaparecimento, a perda ambígua e o isolamento geram consequências graves à sua saúde mental. A saúde física é também afetada, e quadros graves de adoecimento são frequentes.Especialmente quando os familiares de pessoas desaparecidas permanecem por um tempo prolongado submetidos a um "luto congelado", diferentes esferas de sua saúde e bem-estar acabam sendo afetadas.
Os familiares necessitam de espaços de convivência com outras famílias que vivem a mesma experiência, assim como de atenção médica, psicológica e psicossocial integrada, com aplicação de um enfoque diferencial, que esteja associado às suas demais prioridades.
Necessidades de reconhecimento, de tratamento digno e igualitário, e de justiça
Os familiares de pessoas desaparecias se reconhecem como vítimas de um acontecimento grave, e esperam que as pessoas e as instituições ao seu redor expressem empatia com a sua dor, na vida comunitária, no atendimento por serviços público e na avaliação jurídica do próprio desaparecimento. Isso, entretanto, não ocorre com frequência. Em consequência, os familiares de pessoas desaparecidas também necessitam: expressões comunitárias de solidariedade e de apoio à busca e à memória da pessoa desaparecida; ações de prevenção, que apontem para a não-repetição de situações de desaparecimento; e atendimento não discriminatório, respeitoso e baseado em escuta ativa. Para parte dos familiares, a responsabilização jurídica dos causadores do desaparecimento também integra este rol de necessidades.
Necessidades jurídicas e administrativas
O desaparecimento de um membro da família frequentemente gera, para aqueles que ficam, dificuldades para de acessoar a bens ou rendimentos da pessoa desaparecida, bem como problemas para transferir responsabilidades que eram dela ou para acessar. A ausência da pessoa também pode gerar problemas para o acesso a informações ou documentos relevantes para a busca ou outras ações da vida diária. A legislação atual não oferece ferramentas rápidas para isso. Para determinadas medidas, a solução jurídica é vinculada à declaração de morte presumida da pessoa desaparecida (o que contraria a expectativa de reencontro, que é nutrida pelas suas famílias).
Neste âmbito, então, os familiares necessitam receber informação e orientação jurídica adequada e com enfoque diferencial, assim como assistência jurídica capacitada. Um aperfeiçoamento legislativo também é necessário, para que respostas tempestivas e compatíveis com a realidade do desaparecimento sejam dadas às famílias.
Necessidades econômicas
O desaparecimento de um ente querido impõe, a seus familiares, consequências econômicas. Três quartos dos entrevistados relataram que houve uma piora da situação financeira após o desaparecimento, seja em virtude do aumento de gastos (para ações de busca ou tratamentos de saúde), seja em consequência da diminuição da renda (pela ausência da pessoa desaparecida ou pela indisponibilidade dos familiares que se dedicam a busca ou estão enfermos). Por esta razão, os familiares necessitam de medidas de assistência social e apoio para a geração de renda, além de ações que auxiliem na redução de despesas desnecessárias, na melhoria de sua condição de saúde física e mental e no acesso a benefícios previdenciários, verbas trabalhistas e outros recursos ligados à pessoa desaparecida (quando cabível).
Metodologia da Avaliação das Necessidade s dos Familiares de Pessoas Desaparecidas
Delimitação geográfica: São Paulo |
Sistematização das informações |
Participantes |
Atividades realizadas |
