As atrocidades cometidas nos conflitos significam que precisamos das Convenções de Genebra mais do que nunca

07 abril 2016
As atrocidades cometidas nos conflitos significam que precisamos das Convenções de Genebra mais do que nunca

Por Helen Durham, diretora da unidade de Direito Internacional e Doutrina no CICV

Não se deve descartar o direito da guerra - nunca foi melhor conhecido pela população do que agora e a indignação causada pelas violações nunca foi maior.

Quando os líderes mundiais se reunirem na Turquia para a Cúpula Mundial Humanitária, no próximo mês, uma questão crucial da agenda será como fortalecer o respeito pelas normas da guerra.

Isso é algo que o mundo precisa com urgência.

Diante do fluxo de imagens que passam pelos nossos smartphones ou TVs - de hospitais bombardeados, populações sitiadas ou milhões arrancados das suas casas - não surpreende que muitas pessoas se perguntem se as normas que governam os conflitos armados realmente funcionem.

Que devemos fazer quando o mundo se incendeia? Começar com o restabelecimento das normas da guerra

Peter Maurer

 

Compartilho a frustração implícita nesta pergunta. Não é possível ser confrontado com os infindáveis horrores da guerra, enfrentados pela população na Síria, Sudão do Sul e Afeganistão, sem se indignar. É fácil passar da indignação ao cinismo em relação à solidez e à capacidade dos valores humanos, consagrados nas Convenções de Genebra, de prover a proteção que prometem. Além disso, a complexidade dos conflitos modernos, com extremismo acentuado e guerras sem fronteiras, acrescenta outros desafios.

As normas nunca foram melhor conhecidas pela população do que agora e a indignação causada pelas violações nunca foi maior.

No entanto, se analisarmos com mais atenção, vamos ver que, na verdade, as normas da guerra continuam válidas.

Estas normas, como quaisquer outras, não terminam com todo o sofrimento. Isso pode parecer um contra-senso. Porém, e muito importante, as normas nunca foram melhor conhecidas pela população do que agora e a indignação causada pelas violações nunca foi maior. Embora seja tentador dizer que as Convenções de Genebra não funcionem, isso seria uma falácia.

Existem cinco razões pelas quais é perigoso descartá-las:

1. Elas ajudam a salvar vidas todos os dias. Mesmo que as Convenções de Genebra sejam amplamente violadas, elas continuam salvando vidas. No conflito da Síria, os momentos em que pudemos cruzar as linhas de frente para prestar assistência à saúde, distribuir ajuda e prover água potável a milhões de pessoas demonstram que as normas continuam sendo de vital importância. Não se trata somente de uma questão de lembrar as partes em conflito das suas obrigações. Trata-se de ajudar a colocar as normas em prática.

Nós, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), explicamos às partes as formas práticas de reduzir as mortes de civis - no Afeganistão, por exemplo, instamos os combatentes a não atacar objetivos militares enquanto as mulheres estejam fazendo as compras matinais no mercado. Algumas vezes, o direito da guerra consegue alcançar coisas que as pessoas deveriam já ter como certas, mas não podem, como poupar um hospital de um ataque em Mali ou conseguir que uma ambulância atravesse um posto de controle na Cisjordânia.

2. A própria existência das convenções propicia uma marco vital. Sem elas, não haveria um modo claro para saber o que é aceitável na guerra e o que não é. Em dezembro do ano passado, os Estados assumiram novos compromissos para buscar maneiras de melhorar o cumprimento das normas, tendo concordado em trabalhar na elaboração de um novo fórum que apoie este objetivo. Esses compromissos agora devem ser traduzidos em ação.

O CICV acaba de publicar os comentários atualizados das convenções, para assegurar que as normas evoluam de acordo com as últimas tendências nas guerras. Nos últimos anos, o CICV apoiou o ensino das normas da guerra em mais de 400 universidades e ajudou a treinar 45 mil membros das forças armadas, de segurança e policiais. Embora o nosso papel nas áreas de conflito seja singular, somos apenas uma parcela dos esforços mundiais nesse sentido.

3. Os tratados sobre armas reduzem dramaticamente o sofrimento humano. Desde a entrada em vigor do Tratado de Ottawa, que proíbe as minas terrestres, em 1999, calcula-se que o número de vítimas mortas ou mutiladas pelas minas diminuiu de cerca de 20 mil pessoas por ano a 3,5 mil. A fabricação dessas armas foi praticamente interrompida e 48 grupos armados não estatais assumiram o compromisso de não usá-las, mantendo a sua palavra na grande maioria. Graças à proibição de armas químicas, o seu uso é tabu e os estoques foram quase todos destruídos.

cada vez que uma criança é vacinada em uma zona de conflito, um exército suspende um ataque por causa do potencial de vítimas civis ou um detido é protegido contra a tortura, as normas são respeitadas e aplicadas.

4. Devemos evitar um círculo vicioso. Existe uma lacuna entre as expectativas com o direito e a realidade do conflito, mas não devemos permitir que isso evolua a um ciclo vicioso em que não respeitar as normas seja normal. A decepção da população com o comportamento das partes em conflito pode ser facilmente usada como uma cortina de fumaça para os Estados e grupos armados reivindicarem que o direito esteja falhando.

Eles podem tentar justificar as violações como sendo conduta inevitável e realista em conflitos armados. A mídia e as agências humanitárias normalmente apenas publicam as violações das normas e não os muitos casos em que são respeitadas e aplicadas: cada vez que uma criança é vacinada em uma zona de conflito, um exército suspende um ataque por causa do potencial de vítimas civis ou um detido é protegido contra a tortura.

5. O apoio às Convenções é a coisa certa a fazer no âmbito moral. Em última instância, não existe alternativa ética para defender a suspensão do respeito pelas normas da guerra. Existem coisas, como a proteção da dignidade humana, que são fundamentais para a humanidade e que não podem ser medidas somente por resultados, especialmente no curto prazo.

Todos esses argumentos significam que devemos, na Cúpula Mundial Humanitária, reafirmar o papel fundamental do Direito Internacional Humanitário (DIH) e a proteção que as normas podem oferecer, e de fato oferecem, para as pessoas encurraladas em um conflito.

Pode ser que as normas sejam frequentemente violadas, mas isso não significa que se tornaram irrelevantes. Continuam tem uma importância vital. A alternativa - guerra sem limites - simplesmente não é aceitável.

• Este artigo foi originalmente publicado no jornal The Guardian

 

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