Brasil: CICV promove fortalecimento da coordenação entre Programas de Proteção do Ceará

Nos dias 15 e 16 de junho, o III Encontro das Equipes Técnicas dos Programas de Proteção foi realizado para capacitar os profissionais destes programas sobre o atendimento da população impactada pela violência armada, bem como para proporcionar um diálogo e troca de conhecimentos sobre experiências de proteção entre as equipes técnicas.

Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos do Ceará, o evento conta com o apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que assessora essas equipes reforçando suas capacidades a fim de contribuir para a efetivação de políticas públicas voltadas para a proteção das pessoas vitimadas pela violência armada no Estado.

"O Estado do Ceará é o único da Federação Brasileira com os quatro programas de proteção: Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Programa Estadual de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) e Programa de Proteção Provisória (PPPro)", explica a secretária de Direitos Humanos do Governo do Ceará, Socorro França.

"São programas de defesa da vida e hoje é reconhecido em todo o país como nós tratamos, como nós acolhemos, como estamos aqui cada vez mais trazendo acolhimento para as pessoas que precisam sair da zona de perigo. Estamos aqui reunidos traçando novas políticas, criando políticas afirmativas, assertivas, para que a gente possa minimizar o nível de violência que ainda existe", complementou.

Por sua vez, o CICV destacou a importância da atividade "O encontro é uma oportunidade de reforçar a importância dos programas para a garantia da vida das pessoas afetadas pela violência armada no Ceará", disse o chefe de Operações da Delegação Regional do CICV, Daniel Muñoz-Rojas.Representantes do PROVITA, do PPCAAM, do PEPDDH e do PPPro e a equipe do CICV em Fortaleza participam da atividade.

Sobre os programas de Proteção

No Ceará, as ações são desenvolvidas por meio do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP) e atendem as pessoas vitimadas pela violência em todo o Estado. O sistema reúne atores e articula as ações do PROVITA, do PPCAAM, do PEPDDH e do PPPro. Atualmente, os quatro programas mantêm 211 pessoas em Proteção.

Estes programas operam sigilosamente, preservando as identidades e privacidade das pessoas protegidas, em geral, pessoas vítimas de ameaças, agressões físicas, psicológicas ou violentadas em seus direitos e garantias fundamentais.

Sobre o CICV

Desde 2018, o CICV trabalha no Ceará para ajudar a responder às consequências humanitárias da violência armada na população. A organização busca colaborar com as autoridades cearenses e a sociedade civil para responder às questões relacionadas às restrições de acesso aos serviços públicos essenciais, às pessoas privadas de liberdade, às pessoas desaparecidas e seus familiares e às pessoas deslocadas.