Brasil: Reforço na cooperação entre ACNUR e CICV para proteger e atender a população refugiada e migrante

Brasília - A assinatura de um Memorando de Entendimentos entre o ACNUR e o CICV consolida a cooperação entre as duas organizações, que já trabalham juntas nas respostas em proteção e atenção à população refugiada e migrante, especialmente venezuelana. A renovação da parceria aconteceu hoje, em Brasília.

"Com este memorando de entendimento, formalizamos nossa parceria nas respostas às necessidades multidisciplinares das pessoas migrantes e refugiadas, com destaque para a área de Proteção de Vínculos Familiares (PVF) e a área forense", comemorou o chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Alexandre Formisano, lembrando que esta é uma das áreas importantes de atuação do CICV.

"Nesta oportunidade, estamos renovando uma parceria de anos de trabalho conjunto com o CICV, que inclusive já existe a nível global, e que reforça a importância da proteção de pessoas refugiadas que buscam acolhimento no Brasil", afirma o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.

O ACNUR e o CICV trabalharão juntos para fortalecer os mecanismos de encaminhamento entre as duas organizações, a fim de identificar problemas enfrentados por pessoas refugiadas no acesso a serviços essenciais e assistência humanitária. Também buscarão uma mobilização conjunta de autoridades para responder às necessidades socioeconômicas de pessoas refugiadas vulneráveis.

Além disso, o ACNUR ampliará a promoção de mensagens-chave em torno das temáticas do refúgio e do princípio da não devolução com as autoridades, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade, como crianças desacompanhadas e separadas.

Na área de PVF, o CICV vai trabalhar com ACNUR no Restabelecimento de Laços Familiares, procurando garantir a manutenção desses vínculos, e na busca ativa de pessoas separadas de suas famílias ou que estão desaparecidas. O CICV também apoiará o ACNUR com sua experiência e conhecimento no contato com familiares de pessoas desaparecidas na atenção às suas necessidades. Para complementar, o CICV tem um trabalho na área forense na gestão digna de restos mortais de pessoas falecidas sem ter sido identificadas, supostamente migrantes.

"Vamos poder ter maior abrangência e mais facilidade nas nossas ações de busca para identificar pessoas que estão desaparecidas, podendo trabalhar junto com o ACNUR no restabelecimento dos laços entre familiares, entre outras ações em benefício de migrantes e refugiados", explicou a coordenadora de Proteção do CICV, Rita Palombo, lembrando que sempre respeitando a política de proteção de dados das duas instituições, que é semelhante e segue os princípios orientadores de não causar dano. A expectativa é apoiar muitas famílias a se reencontrarem.