Brasil: Diante de 79 mil novos registros de desaparecimento, CICV recomenda maior coordenação entre instituições

Registro é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (19), e volta a acender alerta sobre o impacto humanitário deste fenômeno no país

16 outubro 2020
Brasil: Diante de 79 mil novos registros de desaparecimento, CICV recomenda maior coordenação entre instituições
Foto: M.Cruppe/CICV

Brasília (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) vê com preocupação os 79.275 registros ocorridos em 2019 – uma média de 217 por dia – e considera que é preciso coordenar esforços das instituições responsáveis e da sociedade para responder a essa grave problemática humanitária.

Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (19) no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com base em informações das secretarias estaduais de Segurança Pública compiladas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e mostram que os números continuam elevados, em uma média de mais de 70 mil por ano desde que o FBSP iniciou o levantamento a pedido do CICV, em 2017.

"Contar com informações atualizadas é fundamental para termos o quadro real desta grave questão humanitária, para agir e para dar respostas", afirma a chefe da Delegação do CICV no Brasil, Simone Casabianca-Aeschlimann. "Além disso, sabemos que há um significativo volume de subnotificações de casos em países nos quais não existem mecanismos nacionais para coordenar esforços destinados a esclarecer o paradeiro das pessoas desaparecidas e a responder às necessidades das suas famílias, como no Brasil", complementa.

A perda ou o desaparecimento de um ente querido é sempre algo devastador para quem fica. Familiares de pessoas desaparecidas sofrem uma série de consequências econômicas, sociais ou jurídicas, bem como impactos na saúde física e mental.

"Queremos ajudar a construir pontes aqui no Brasil também. Sabemos que há muitas iniciativas interessantes, muitas pessoas qualificadas e sensíveis para o tema. Sabemos que há milhares de familiares de desaparecidos e muitos grupos organizados. Mas percebemos que não estão muito conectados, são como peças soltas de um quebra-cabeça", destaca a responsável do programa de pessoas desaparecidas da Delegação Regional do CICV, Larissa Leite. "Queremos ajudar a que cada peça seja valorizada e que estejam juntas, para que mais famílias recebam apoio e respostas sobre o desaparecimento de seus entes queridos."

O CICV trabalha para dar respostas ao problema do desaparecimento e das necessidades dos familiares em cerca de 50 países. No Brasil, essa ação humanitária começou em 2014. A organização tem atuado diretamente com grupos de familiares e colabora com autoridades federais e estaduais no Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, compartilhando recomendações e conhecimento técnico, a fim de que sejam adotadas políticas que contribuam para a busca e a proteção das famílias e das pessoas.

Entre as recomendações sugeridas pelo CICV, está a de criar um mecanismo nacional, eficiente e participativo, de busca e localização de pessoas, e de identificação e correta gestão sobre falecidos, para permitir o aprimoramento dos dados sobre desaparecimento e seu tratamento a respeito de uma política adequada de proteção.

Por trás dessas estatísticas, há histórias de pessoas como Vilma Lima, de São Paulo, que busca seu filho Marcelo há sete anos. "Tem momentos em que eu sou muito fraca, mas tem momentos em que eu sou forte", conta. Embora tenha passado por problemas graves de saúde que comprometeram até sua visão, ela não desiste de procurar por seu filho, e, além
disso, encontra forças para cuidar de si e apoiar toda a família. "Eu sou muito forte quando é para lutar pelos meus filhos e pelos meus netos. Vem uma força interior muito grande para eu poder ajudar um filho ou um neto que está precisando de mim. E eu estou sempre à disposição."

Saiba mais:

Os Estados têm a obrigação de evitar que pessoas desapareçam, buscar e localizar pessoas desaparecidas, informar adequadamente as famílias em todas as etapas do processo de busca e adotar uma resposta integral em relação às necessidades dos familiares.

A Covid-19 acrescenta novos desafios e complexidades à problemática do desaparecimento na região. Além das questões relacionadas com a gestão adequada de restos mortais para evitar novos desaparecimentos, surgem também novas dificuldades para muitas famílias, cujos processos de busca foram interrompidos devido às restrições de circulação adotadas na maioria dos países e pelo recrudescimento da sua situação econômica em muitos casos.

A Lei 13.812 de 2019 definiu como pessoa desaparecida "todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas".


Nota aos editores:
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· Facilitamos entrevistas com familiares de pessoas desaparecidas.


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Diogo Alcântara, CICV Brasília, (61) 98248-7600, dalcantara@icrc.org
Sandra Lefcovich, CICV Brasília, (61) 98175-1599, slefcovich@icrc.org 
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