Brasil: Países Ibero-americanos fortalecem capacidades forenses

Quando pessoas morrem durante um conflito, situação de violência armada, desastre natural ou migração, os seus corpos devem ser tratados com dignidade e os restos mortais devem ser buscados, recuperados e identificados e suas famílias devidamente informadas. Entre os dias 28 e 30 de agosto, representantes de 13 países estiveram reunidos no XV Encontro da Rede Ibero-americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses para aperfeiçoar o trabalho forense e o respeito à dignidade das pessoas falecidas.

"Hoje em dia estamos vivendo diversas situações no continente, desde fluxos migratórios, situações de conflitos, pós conflitos, violência armada e desastres. Essas situações diversas requerem um compromisso e uma ação humanitária e da ciência forense. A Rede é um instrumento importante para dar visibilidade a importância que tem as instituições forenses no panorama humanitário", afirmou o chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Alexandre Formisano, durante a abertura do encontro.

Fundada em 2007 e com instituições de 20 países, a Rede Ibero-americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses é baseada na cooperação para impactar no sistema médico-legal forense. Tem como objetivo de discutir o funcionamento do Sistemas de Medicina Legal dos países participantes, bem como fortalecer a rede entre profissionais encarregados pelas Ciências Forenses. O CICV oferece assessoria técnica aos Estados para que estabeleçam estruturas que cumpram com os padrões internacionais comuns para os processos de identificação e com os requisitos para garantir os direitos das famílias, a dignidade dos falecidos e a gestão adequada dos corpos, buscando recuperar os corpos de pessoas desaparecidas.

O encontro anual da Rede Ibero-americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses busca apoiar o intercâmbio entre programas, metodologias e sistemas de capaticação. Busca também facilitar a coordenação de atividades e planejar atividades conjuntas no âmbito pericial, formativo e de investigação e divulgação científica. Essa é a primeira vez que o encontro anual acontece no Brasil.

"Temos aqui um ambiente propício a discutir ações que podem mudar o futuro das Ciências Forenses. A mudança depende da integração. E a integração se faz presente nesse encontro", disse o Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Policia Federal, Carlos Eduardo Palhares Machado.

A Rede também contribui para a promoção de estruturas jurídicas que incluam as normas do Direito Internacional Humanitário (DIH) e do Direito Internacional do Direito Humano (DIDH) em nível nacional, bem como em plataformas regionais e globais para fortalecer a resposta das instituições forenses. "As instituições forenses são parceiras estratégicas para os Estados para que eles cumpram com suas obrigações com o DIH e DIDH", aponta Formisano.

A abertura do XV encontro da Rede Ibero-americana aconteceu no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. Nos outros dois dias, os integrantes da Rede continuaram as atividades em um espaço exclusivo durante a Conferência Internacional de Ciências Forenses (Interforensic), maior evento de Ciências Forenses da América Latina. Essa foi uma oportunidade para colocar na pauta do grande evento temas humanitários.

CICV e o trabalho forense

O Programa Forense da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai tem como foco principal a Proteção das Pessoas Desaparecidas e Seus Familiares, integrando o trabalho de resposta multidisciplinar na área da Proteção de Vínculos Familiares. Nos países em que está presente, o CICV trabalha junto as autoridades forenses fazendo recomendações técnicas e promovendo intercâmbios de boas práticas, para que essas autoridades possam responder de forma satisfatória e digna sobre a gestão das pessoas falecidas e atendimento a seus familiares.

Ao apoiar atividades nesse âmbito, a instituição espera fortalecer de maneira sustentável a capacidade forense local.

Saiba mais no folheto A CIÊNCIA FORENSE E A AÇÃO HUMANITÁRIA NO BRASIL.