Brasil: Seminário regional discute boas práticas de corregedorias nas atividades policiais e de segurança
O evento reune representantes das forças policiais e de segurança do Brasil – estados do Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo, - Chile, Paraguai e Panamá, além de representantes da Força Nacional, Tribunal de Justiça Militar e Ministério Público brasileiros.
A expectativa do chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Alexandre Formisano, é que discussões e experiências compartilhadas no encontro possam ser adaptadas e replicadas levando em conta a realidade de cada corregedoria. "O CICV tem um diálogo constante com muita das forças policiais e de segurança presentes. No seminário buscamos complementar o trabalho que já fazemos, promovendo a troca de experiências e boas práticas.", afirmou.
O chefe da Delegação Regional do CICV, Alexandre Formisano, espera que as forças policiais e segurança possam replicar as experiências trocadas em suas corregedorias de forma adaptada. Foto: G. Toledo/CICV
Para o Secretário Nacional de Segurança Pública, coronel Renato Paim, o encontro é importante para nivelar conhecimentos em busca da elaboração de políticas públicas. "Toda vez que nós conseguimos reunir essas pessoas, estamos fomentando uma rede entre eles, fomentando boas práticas e estamos criando um ambiente de nivelamento de conhecimentos e oportunidades. Isso vem com uma perspectiva anterior à elaboração de políticas públicas. São eventos muito bem vindos", destacou.
O Secretário Nacional de Segurança Pública, coronel Renato Paim, analisa que as corregedorias tornam as instituições ainda mais fortes. Foto: G. Toledo/CICV
Um sistema de corregedoria deve estar baseado na existência de normas administrativas e disciplinárias claras, pessoal qualificado e na investigação de faltas, procedimentos imparciais e efetivos que garantizem o direito de defesa integral.
Por sua vez, o responsável técnico do Programa com as Forças Policiais e de Segurança Delegação Regional do CICV, Paulo Roberto Oliveira, destaca que o controle interno é um tema atual e necessário a ser discutido a partir da perspectiva interna de seus dirigentes com a assessoria técnica da organização.
O Responsável Técnico do Programa com as Forças Policiais e de Segurança Delegação Regional do CICV, Paulo Roberto Oliveira. Foto: G. Toledo/CICV
O seminário promove ainda discussões em pequenos grupos, apresentações e a oportunidade para criação de redes de contato, estimulando momentos de reflexão e troca de experiências, além de melhorar o conhecimento e compreensão da lei.
Na opinião do Diretor de Assuntos Internos da Polícia Nacional do Paraguai, Comissário General Inspetor Omar Méndez, o encontro é uma oportunidade de troca."É muito interessante. Cada um aprende do outro. O Brasil tem mais policiais, tem corregedoias mais desenvolvidas. Aprendemos e aplicamos esses conhecimentos".