Brasil: Webinar aborda a criação de centros de referência para atender às necessidades de familiares de pessoas desaparecidas.
O chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Alexandre Formisano, destacou a importância deste webinar, fruto de uma discussão iniciada em junho pelo CICV. "É um evento importante pois conta com presença das três esferas da administração: federal, estadual e municipal. Este é um elemento relevante, pois mostra a importância da temática mas também a sua complexidade", considerou.
No decorrer do evento, as familiares e líderes do Coletivo Mulheres de Fé com Esperança, Girliany Melo e Eliária Ferreira, compartilharam em primeira pessoa os impactos do desaparecimento de um ente querido nas suas famílias. Elas ressaltaram a importância de um atendimento empático e respeitoso por parte dos agentes públicos, além da necessidade da criação de serviços especializados para lidar com as consequências do desaparecimento. "A gente fala muito no que vai ser feito para a busca, mas também temos que falar sobre as consequências que o desaparecimento traz para nossas famílias, para as nossas necessidades que surgem", ressalta Eliária Ferreira.
O webinar abordou a relevância de um serviço especializado e de uma equipe multidisciplinar para uma resposta integral às necessidades das famílias: necessidade de saber, necessidade de tratamento digno e igualitário, atenção quanto à saúde física e mental ou mesmo as necessidades econômicas, jurídicas e administrativas.
A coordenadora da política para desaparecidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Iara Sennes, sublinhou ainda a complementariedade entre o processo de busca e a atenção às famílias de pessoas desaparecidas. "Os familiares têm direito a serem mantidos informados e também podem ser fonte de informação para as buscas. Além disso, as delegacias de polícia são portas de entrada para as famílias, por essa razão, é importante que os centros de referência estejam em coordenação com as delegacias", disse.
O evento também apresentou experiências de serviços que visam atender às necessidades das famílias nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Por fim, foi ressaltada a importância da sensibilização dos municípios e da coordenação entre os serviços especializados e a rede municipal de atenção.
O webinar foi transmitido pelo canal do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministérios Públicos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Defensorias Públicas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Todas essas instituições foram coorganizadoras do webinar e fazem parte de um grupo interinstitucional que tem se reunido de maneira virtual para dar seguimento ao 1º Encontro sobre Centros de Referência Para Familiares de Pessoas Desaparecidas, realizado em junho de 2023 pelo CICV.
"O desaparecimento é um fenômeno complexo que demanda não apenas uma abordagem interministerial, mas também interinstitucional. Para enfrentar essa questão, é crucial compreender suas diversas facetas, incluindo a segurança pública e o registro civil. Nesse contexto, o MDHC está desenvolvendo uma política nacional de atenção às vítimas de violência, buscando abranger especialmente as familiares de pessoas desaparecidas", destacou Bruna Costa, coordenadora de Segurança Pública e Direitos Humanos no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.