COVID-19: Como o DIH oferece proteção crucial durante pandemias
Para as pessoas que vivem em países destroçados pela guerra, o Direito Internacional Humanitário (DIH) oferece uma proteção crucial, sobretudo durante a pandemia de COVID-19.
A guerra não parou por causa da doença do coronavírus (COVID-19) e o nosso trabalho de proteger e assistir as vítimas do conflito durante a pandemia é essencial: aumentando a resposta ao vírus, mantendo a ajuda humanitária e a proteção das comunidades para as quais esta é outra ameaça mais.
Estamos adaptando as nossas atividades existentes à nova realidade imposta pela COVID-19, incluindo a pandemia como um fator relevante em todos os nossos programas. É vital que as principais disposições do DIH sejam respeitadas para que as necessidades das comunidades, dos profissionais de saúde e das autoridades durante esse momento sem precedentes possam ser adequadamente atendidas. Essas disposições incluem:
- Profissionais, estabelecimentos e veículos de saúde
- Água
- Ajuda humanitária
- Pessoas especificamente em risco
- Pessoas detidas
- Pessoas deslocadas, migrantes, requerentes de asilo e refugiadas
- Crianças e educação
- Regimes de sanções e outras medidas restritivas
Resumo das disposições do DIH relevantes para o COVID-19:
Esta visão geral criada para os Estados, organizações e comunidades resume algumas das principais disposições do DIH que podem ser particularmente relevantes durante a pandemia de COVID-19.
COVID-19 and humanitarian access:
Este documento fornece uma visão geral das Regras do DIH sobre Acesso Humanitário e COVID-19.
