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COVID-19: Como o DIH oferece proteção crucial durante pandemias

Para as pessoas que vivem em países destroçados pela guerra, o Direito Internacional Humanitário (DIH) oferece uma proteção crucial, sobretudo durante a pandemia de COVID-19.
Artigo 31 março 2020

A guerra não parou por causa da doença do coronavírus (COVID-19) e o nosso trabalho de proteger e assistir as vítimas do conflito durante a pandemia é essencial: aumentando a resposta ao vírus, mantendo a ajuda humanitária e a proteção das comunidades para as quais esta é outra ameaça mais.

Estamos adaptando as nossas atividades existentes à nova realidade imposta pela COVID-19, incluindo a pandemia como um fator relevante em todos os nossos programas. É vital que as principais disposições do DIH sejam respeitadas para que as necessidades das comunidades, dos profissionais de saúde e das autoridades durante esse momento sem precedentes possam ser adequadamente atendidas. Essas disposições incluem:

  • Profissionais, estabelecimentos e veículos de saúde
  • Água
  • Ajuda humanitária
  • Pessoas especificamente em risco
  • Pessoas detidas
  • Pessoas deslocadas, migrantes, requerentes de asilo e refugiadas
  • Crianças e educação
  • Regimes de sanções e outras medidas restritivas

Resumo das disposições do DIH relevantes para o COVID-19:

Esta visão geral criada para os Estados, organizações e comunidades resume algumas das principais disposições do DIH que podem ser particularmente relevantes durante a pandemia de COVID-19.

COVID-19 and humanitarian access:

Este documento fornece uma visão geral das Regras do DIH sobre Acesso Humanitário e COVID-19.