Desaparecidos no Brasil: Discurso da chefe da Delegação Regional na abertura da exposição "A falta que você faz"

"Não é fácil imaginar a dor que sofre uma pessoa quando um familiar desaparece.
"O que aconteceu?", "Onde está? ", "Será que está bem?", "Será que está passando frio nesta noite?", "Estará com fome?"... "O que devo fazer?", "Onde procurar?"... São perguntas que não cessam. É um cotidiano de incertezas, de buscas incessantes, de vai e vem entre a esperança e as expectativas frustradas.
A dor e o sofrimento de um familiar sem respostas sobre o paradeiro de um ente querido não conhecem fronteiras ou diferenças culturais. Seja no Brasil ou em qualquer país do mundo, o desaparecimento de uma pessoa significa profunda angústia para as famílias que buscam e que anseiam por uma resposta.
Em todo o mundo, centenas de milhares de pessoas desaparecem e, infelizmente, esse número cresce a cada dia. As circunstâncias são múltiplas: violência urbana delitos, como tráfico de pessoas ou de órgãos, migração, conflitos armados, impedimento para a comunicação de pessoas detidas, entre outras circunstâncias.
Senhoras e senhores,
A escala real do problema do desaparecimento é desconhecida e cronicamente ignorada. No Brasil, em 2016, a pedido do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública passou a levantar o número de notificações de pessoas desaparecidas no Brasil. O dado mais recente indicou que 82.684 pessoas que foram registradas como desaparecidas apenas em 2017. Claro que precisamos olhar este número com cuidado. Ele não indica quantos desses notificados foram encontrados e, de outro lado, também não leva em conta os casos de familiares que, por diversas razões, não notificaram o desaparecimento dos seus entes queridos, por diversos motivos. Feita essa ressalva, o número de mais 82 mil registros de desaparecimentos impressiona e preocupa.
E, para além das estatísticas, é preciso ter em conta que cada história de desaparecimento é um universo, que merece ser conhecido. As pessoas desaparecidas têm nome e sobrenome. São João, José, Fabiana. E por trás de cada nome, encontramos uma família e amigos em um ciclo angustiante de buscas desafiadoras, esperanças e frustrações - que muitas vezes perdura por décadas.
É por isso que nós do CICV não nos cansamos de lembrar que as famílias têm o direito de saber o paradeiro de seu ente querido e de saber o que aconteceu com ele. Precisamos acabar com o silêncio em torno desse problema.
Se estiverem vivas, as pessoas desaparecidas precisam ser localizadas e protegidas. Se estiverem mortas, os seus restos mortais devem ser localizados, tratados da maneira adequada, identificados sempre que possível e entregues aos entes queridos, se eles assim o desejarem.
Segundo o direito internacional, os Estados têm um papel central: devem prevenir que as pessoas desapareçam; precisam buscar e localizar as pessoas desaparecidas e adotar uma reposta integral em relação às necessidades dos familiares.
Não é uma tarefa fácil, mas é um caminho que precisa ser percorrido. É preciso mobilização das autoridades e da sociedade para dar essas respostas. Saber é um direito.
No Brasil, onde estamos trabalhando há alguns anos, vemos alguns passos importantes serem dados.
Assim ocorre com a instalação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (o SINALID), pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e com um projeto de lei que tramita no Senado e propõe uma política nacional e um cadastro único de pessoas desaparecidas.
Aqui em São Paulo, outra iniciativa importante de ser mencionada é a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, estabelecido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, para aperfeiçoar a coordenação de ações relativas à busca de pessoas desaparecidas no âmbito estadual.
Iniciativas como essas, que apontam para mecanismos nacionais e locais de busca e para um novo marco legal são necessárias. Mas ainda há muito a ser feito.
Nós, do CICV, não nos escusamos de contribuir. Com base na nossa trajetória de mais de 150 anos de ação humanitária, protegendo e assistindo vítimas de conflitos armados e outras situações de violência, trabalhamos em dezenas de países para identificar e compreender as necessidades dos familiares de pessoas desaparecidas.
Foi o que fizemos aqui no Brasil para apresentar às autoridades recomendações e apoio técnico que lhes permitam oferecer respostas mais adaptadas e pertinentes, e também fortalecer a capacidade do Estado para esclarecer o paradeiro das pessoas desaparecidas por meio de assessoria e treinamento.
Durante nosso trabalho aqui no Brasil, temos feito o acompanhamento de várias famílias. Começamos pelos familiares de desaparecidos durante o regime militar, mas em pouco tempo observamos que a realidade de desaparecimento no país é bem mais ampla.
Em 2018, temos aprofundado nossa interação com familiares de pessoas desaparecidas em virtude de outras circunstâncias, e vamos descobrindo o quão graves são os detalhes dos problemas enfrentados por eles. Dificuldades sócio econômicas, jurídicas e administrativas, angústia de não de saber se os seus seres queridos estão vivos ou mortos, vulnerabilidades psicológicas, psicossociais e em relação à saúde em geral, todas devidas ou ligadas ao desparecimento dos seres queridos.
Em cada atividade ou visita que fizemos a essas famílias, encontramos um universo de histórias. E em cada uma das suas casas, encontramos lembranças: uma cadeira vazia, um quarto à espera da volta daquele familiar de quem não se sabe o paradeiro. Cada família lidando com essa angústia de uma maneira diferente.
São essas famílias que devem estar no centro de uma resposta do Estado. São essas famílias que são o centro da mostra que inauguramos nesta noite.
Senhoras e Senhores,
Como traduzir em imagens a dor de famílias arrasadas pela ausência de um ente querido e garantir, ao mesmo tempo, a dignidade das pessoas? Como fotografar o vazio e a insegurança gerados pelo desaparecimento de um familiar, as marcas que esse trauma deixa, e ainda capturar a força e a resiliência dessas pessoas para enfrentar o problema e continuar em suas buscas?
Foi com o olhar empático e afetuoso que a fotojornalista Marizilda Cruppe realizou uma série de retratos de familiares de pessoas desaparecidas no Brasil. Com igual sensibilidade, os profissionais da Realejo Filmes nos acompanharam na coleta desses poderosos depoimentos em vídeo. Todo esse material foi tratado e editado com o mais elevado apuro técnico e artístico por Rogério Costa.
Com a instalação desta mostra aqui no Museu da Imagem e do Som, uma importante referência cultural no Brasil, queremos trazer ao público uma experiência de imersão nas histórias dessas 16 famílias. Muitas delas estão aqui presentes hoje. Aproveito para agradecer pela confiança e o carinho com o CICV.
O tema dessa exposição é grave, mas é absolutamente necessário. Acabar com o silêncio em torno do assunto é um primeiro passo para que cada vez menos famílias tenham de viver com a ausência.
Muito obrigada."