Moçambique: comunidades retornam às suas zonas de origem com necessidades básicas urgentes
Cerca de 834 mil pessoas continuam deslocadas internamente e um total de 1 milhão de pessoas está extremamente vulnerável devido ao impacto do conflito. Além disso, 420 mil pessoas retornaram aos seus lugares de origem em toda a província, mas enfrentam a mesma vulnerabilidade que aquelas deslocadas internamente. A necessidade de meios de subsistência, abrigo, água, alimentos e outros tipos de ajuda emergencial é crítica.
Em maio de 2023, o CICV abriu seu novo escritório em Mueda para prestar assistência humanitária às pessoas afetadas pelo conflito armado no norte de Cabo Delgado e estabelecer um diálogo humanitário contínuo com os portadores de armas na região. Ainda no primeiro semestre de 2023, em colaboração com a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), o CICV prestou assistência de emergência e apoio com meios de subsistência em toda a província para ajudar as pessoas deslocadas internamente e os retornados a melhorar suas condições de vida.
De janeiro a junho de 2023:
Assistência emergencial
• 523 famílias vulneráveis (2.615 pessoas) receberam ajuda em dinheiro nos reassentamentos de Marcune, Montepuez, para ajudar a suprir suas necessidades básicas.
• 2.575 pessoas (515 famílias) afetadas pelo conflito em Nairoto, Montepuez, e a 100 pessoas (20 famílias) receberam utensílios domésticos.
• 17,5 mil pessoas retornadas (3,5 mil famílias) em Mocímboa da Praia, receberam utensílios domésticos a fim de melhorar as condições de vida nos locais de origem.
• 43 voluntários e colaboradores da CVM foram capacitados em actividades de assistência emergencial.
Melhoria do acesso à assistência à saúde
• Um centro de saúde foi reabilitado em Pemba (Chuiba) e foi concluída a segunda fase do Centro de Saúde de Ibo, que passará a ser um hospital e começará a funcionar até o final de 2023.
•11 centros de assistência primária, 1 unidade móvel de saúde e 13 comitês comunitários de saúde em 4 distritos de Cabo Delgado (Pemba, Metuge, Montepuez e Ibo) receberam apoio do CICV.
• 384.257 consultas foram registradas nos centros apoiados pelo CICV.
• 242 pessoas participaram do treinamento sobre medidas de prevenção da cólera e doamos 480 baldes e 680 barras de sabão em apoio a resposta à cólera na província.
• Quatro treinamentos de primeiros socorros foram realizados para 80 participantes em Pemba (Muxara, Ingonane, Mahate) e Namueto em Montepuez.
Melhoria do acesso à água e saneamento
• 113 pessoas pertencentes aos comitês de água receberam treinamento, das quais 84 eram membros do comitê, 28 eram líderes locais e 1 era um técnico da autoridade distrital de água e infraestrutura.
• 15 voluntários foram capacitados para treinar 7 novos comitês de água no distrito de Montepuez para apoiar a gestão de 10 poços perfurados em 9 áreas de reassentamento de pessoas deslocadas internamente.
Apoio às famílias separadas pelo conflito armado e pela violência
• Reunificações familiares foram realizadas à 2 menores e 3 adultos vulneráveis.
• Uma sessão de atualização sobre Proteção de Laços Familiares (PLF) foi realizada para 11 voluntários da CVM em Ibo.
• Dois voluntários da CVM em Mueda e Mocímboa da Praia foram treinados para fazer o seguimento dos serviços de PLF.
Visita a pessoas privadas de liberdade
• Sete estabelecimento penitenciários nas províncias de Maputo, Cabo Delgado, Nampula e Manica foram visitados para apoiar as autoridades a melhorar as condições de reclusão e o tratamento das pessoas privadas de liberdade.
• 26 kits de higiene foram doados a pessoas detidas que foram libertadas e os custos de transporte de outras 16 foram cobertos.
• A machamba de Mieze, em Cabo Delgado, recebeu uma variedade de sementes, fertilizantes e ferramentas agrícolas para produzir 5 mil quilos de vegetais a fim de diversificar a dieta das pessoas privadas de liberdade.
• O sistema de esgoto e de abastecimento de água na prisão de Mieze, em Pemba, foi reabilitado.
Promoção do respeito ao DIH
• Autoridades moçambicanas receberam assessoria jurídica sobre DIH, como a operacionalização da Comissão Interministerial de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário e a criação de um departamento de DIH no Ministério da Justiça.
• Mais de 100 magistrados e membros de assistência jurídica formaram-se com um módulo de DIH.
• Colaborou com a Escola Diplomática para incluir o DIH como módulo obrigatório para a Licenciatura.
Engajamento com forças armadas e de segurança
• 705 membros da Força Local nos distritos de Mueda, Muidumbe e Nangade, 43 integrantes da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, na sigla a inglês) e 620 militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) foram treinados em matérias sobre DIH.
• 298 militares da FADM participaram da capacitação sobre DIH realizadas na Base Aérea de Katembe Mavalane e na Base de Dongo no âmbito do acordo técnico entre a Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique e o CICV.
• Um workshop de dois dias sobre DIH foi organizado para directores provinciais e a direcção nacional do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Trabalho com a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM)
• 25 voluntários da CVM e 5 membros do conselho receberam treinamentos sobre Acesso Mais Seguro.
• Voluntários nas áreas de saúde, assistência, auxílio emergencial e meios de subsistência, distribuição de água e Proteção de Laços Familiares receberam capacitação técnica periódica.
• Prestamos apoio ao departamento de comunicação da CVM. Realizamos disseminações conjuntas nas comunidades e treinamos voluntários em comunicação.
Mais informações:
Sophie Ncube, CICV, Maputo, sncube@icrc.org, Tel: +258 873 433 900.
