Não houve consenso entre os Estados sobre os mecanismos para fortalecer o cumprimento das normas da guerra

10 dezembro 2015

Genebra (CICV) – Após quatro anos de amplas consultas, os Estados não conseguiram chegar a um acordo sobre um novo mecanismo proposto pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e pelo governo da Suíça para fortalecer o cumprimento do Direito Internacional Humanitário (DIH). A decisão foi tomada durante a Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que chega ao final hoje em Genebra.

Em vez disso, os Estados concordaram em lançar um processo intergovernamental para encontrar formas de aprimorar a implementação do DIH. Este processo deve culminar em quatro anos, quando o resultado será apresentado na próxima Conferência Internacional.

"É decepcionante que os Estados não possam chegar a um acordo sobre a proposta original, que trata de todas as preocupações que surgiram após as consultas", afirmou o presidente do CICV, Peter Maurer. "O DIH é violado quase todos os dias, em quase todos conflitos no mundo inteiro. Ao não apoiar esta iniciativa, os Estados perdem a oportunidade de ajudar a proteger milhões de pessoas."

Os novos mecanismos deveriam envolver o estabelecimento de uma reunião anual de Estados Partes das Convenções de Genebra, um fórum apolítico onde se compartem boas práticas e conhecimento técnico.

Na conferência, muitos Estados reafirmaram o seu compromisso de respeitar o DIH, inclusive por meio de um diálogo bilateral com o CICV. Maurer acolheu com satisfação esta decisão e afirmou que o CICV buscará fortalecer o diálogo com os Estados no que tange às suas obrigações segundo o DIH.

"É responsabilidade dos Estados respeitar e fazer respeitar as normas da guerra. Portanto, instamos os Estados a usarem os mecanismos existentes de cumprimento com todo o seu potencial", acrescentou Maurer.

Outro avanço da conferência foi a adoção de uma resolução que visa encontrar maneiras de melhorar a proteção para as pessoas detidas em conflitos armados não internacionais. Isso garantiria que todas as pessoas detidas em relação com o conflito obtenham o mesmo estatuto, cobrindo assim uma lacuna legal.

Mais informações:
Ewan Watson, CICV Genebra, tel: +41 22 730 33 45 ou +41 79 244 64 70
Jennifer Tobias, CICV Genebra, tel: +41 22 730 25 02 ou +41 79 536 92 48

 

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