“O Brasil precisa buscar uma solução para as pessoas desaparecidas”

22 agosto 2018
“O Brasil precisa buscar uma solução para as pessoas desaparecidas”

Foto: Danilo Ramos/FBSP

Brasília – Em conferência moderada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o especialista Simon Robins fez uma ponte entre sua experiência internacional com o tema de pessoas desaparecidas e a realidade brasileira. Ele enfatizou que é necessário que os Estados reconheçam sua responsabilidade de resolver o problema dos desaparecimentos, assim como de integrar as famílias das pessoas desaparecidos em todas as estratégias da sua resposta.

"É preciso buscar uma solução brasileira para a problemática de pessoas desaparecidas no país", afirmou. Segundo levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) durante o ano de 2017, 82.684 casos de desaparecimentos foram reportados às polícias civis no Brasil. Somente em São Paulo, onde o CICV desenvolve atividades para responder à problemática, foram registrados 25.200 desaparecimentos em 2017.

É fundamental responder à questão de pessoas desaparecidas a partir das experiências das famílias e com a participação delas. "Se elas forem colocadas no centro, os esforços estarão na direção certa", concluiu Robins.

A conferência internacional Desaparecimento e violência: circunstâncias e respostas ao fenômeno em diferentes contextos internacionais, foi moderada pela responsável pelo Programa de Pessoas Desaparecidas e suas famílias, Larissa Leite. A promotora de Justiça Eliana Vendramini, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que coordena o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos em São Paulo (PLID-SP), também participou da mesa.

Vendramini traçou um panorama da problemática de pessoas desaparecidas no Brasil, com foco no estado de São Paulo, onde atua. Ela falou também sobre a importância da criação de um marco legal sobre o tema – atualmente um projeto de lei está em tramitação no Senado Federal – e observou que a integração de um banco de dados no país ainda é solução que pode demorar a ser implementada.

"Um sistema integrado de dados é um plano de longo prazo, mas o Brasil - especialmente São Paulo - sequer cuida da identificação das ossadas, de um banco de dados biométrico e sequer dialoga sobre o acolhimento das famílias", afirmou Vendramini. "Estamos caminhando e precisamos muito não só da adesão da população, mas também do trabalho do CICV no Brasil", completou.

Durante a abertura do 12º encontro do FBSP, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou a instalação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) pelo Ministério Público brasileiro. Na semana passada, foi estabelecido um convênio entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça, pelo qual se acorda que serão disponibilizados ao Sinalid e os dados do Sistema Único de Segurança Pública (do MJ) e outras formas de colaboração, referentes aos registros de pessoas desaparecidas e vítimas de tráfico de pessoas.

Saiba quem é Simon Robins

Pesquisador nos temas de proteção humanitária, direitos humanos e justiça de transição, Simon Robins já foi funcionário do CICV. Na última década tem focado o seu trabalho acadêmico com consultorias focadas em políticas e apoio a agências internacionais, incluindo as Nações Unidas e ONGs, com ênfase em estados emergentes de situações de conflitos e violência. É Pesquisador Senior no Centro de Direitos Humanos aplicado na Universidade de York (Centre for Applied Human Rights, University of York).