O que fazemos pelas pessoas detidas

Visitamos pessoas detidas durante conflitos armados e outras situações de violência por um motivo muito simples: humanidade. Nestes tempos conturbados, é frequente que as desavenças e o ressentimento que motivam os conflitos se espalhem pelos centros de detenção e exacerbem as deficiências nesses lugares.

As pessoas detidas ficam vulneráveis a maus-tratos por parte de seus captores e guardas. O bem-estar delas depende inteiramente dos interesses e capacidades de seus captores, e muitas sofrem a agonia de não saber quanto tempo permanecerão detidas.

Elas podem perder o contato com familiares ou ser submetidas a condições de vida desumanas, com alimentação, água e serviços de saúde inadequados.

O objetivo de nossas visitas é garantir que as pessoas detidas sejam tratadas de acordo com as leis e normas internacionalmente reconhecidas e os princípios de humanidade. Os principais propósitos de nosso trabalho são:

• prevenir a tortura e outras formas de maus-tratos;
• prevenir e desvendar desaparecimentos;
• melhorar as condições de detenção (infraestrutura, alimentos, água e serviços de saúde adequados);
• restabelecer e manter contatos familiares;
• garantir o respeito às proteções jurídicas.

Nós nos empenhamos para aliviar o sofrimento das famílias, particularmente restabelecendo a comunicação entre as pessoas detidas e seus familiares. Em alguns casos, também oferecemos apoio a pessoas que estiveram detidas para facilitar seu retorno à sociedade.

Vídeo - Por que visitamos pessoas detidas?

"O fato de o CICV ter me registrado e avisado à minha família que eu estava vivo ajudou a garantir que eu não fosse assassinado.

Dr. Patricio Bustos, preso em 1975 pela ditadura militar no Chile

Ajudamos pessoas detidas desde 1870, em especial os casos vinculados com conflitos armados e outras situações de violência, como prisioneiros de guerra e pessoas civis internadas. Agimos como um intermediário neutro, especialmente durante grandes operações de libertação.

É possível que pessoas detidas estejam sob custódia de grupos armados não estatais. Sempre que possível, tentamos estabelecer um diálogo com esses grupos para que as pessoas sob seu controle sejam tratadas com humanidade e tenham acesso a todos os direitos reconhecidos pelas leis e normas internacionais.

Sempre que possível, também visitamos pessoas detidas por outros motivos, inclusive as mais vulneráveis, se isso puder melhorar o tratamento que recebem e as condições em que estão detidas. Nosso trabalho inclui visitar pessoas detidas sob a jurisdição de cortes e tribunais internacionais.

Embora prestemos uma atenção especial às pessoas detidas em conexão com conflitos armados, nossas intervenções – como fornecer apoio técnico e assessoria à diretoria de um centro de detenção, construir uma cozinha moderna ou a renovar o sistema de esgoto – beneficiam todas as pessoas detidas nos lugares de detenção em que trabalhamos.

Como procedemos?

Visitas periódicas a centros de detenção são uma parte essencial de nosso trabalho para ajudar as pessoas detidas. Com base em nossas constatações, apresentamos relatórios confidenciais às autoridades, debatemos possíveis soluções e, se necessário, prestamos assistência às pessoas detidas.

Durante as visitas, os delegados do CICV conversam em particular com as pessoas detidas. Eles anotam informações sobre as pessoas detidas para poder acompanhá-las nas visitas subsequentes. As pessoas detidas relatam os problemas de caráter humanitário que enfrentam e, somente com seu consentimento prévio, o que disseram é informado às autoridades penitenciárias.

Nós nos abstemos de expressar opiniões sobre os motivos da prisão ou captura das pessoas detidas. Simplesmente tentamos garantir que sejam respeitadas as garantias judiciais a que elas têm direito de acordo com o direito internacional e nacional, como, por exemplo, que sejam libertadas depois de cumprir pena ou que tenham acesso a um juiz em tempo hábil.

O CICV nos deu colchões para a gente não ter que dormir mais em cavacos de madeira. Depois dos consertos, temos água corrente e o gerador nos dá eletricidade.

Kebede, membro do comitê de pessoas detidas na prisão de Dessie, na Etiópia

Análise de todo o sistema

Trabalhamos de perto com as autoridades penitenciárias e estabelecemos um diálogo confidencial sobre nossas constatações. Assim, não analisamos apenas casos individuais, mas também deficiências em todo o sistema que afetam a saúde e o bem-estar das pessoas detidas. Nosso objetivo é prestar apoio para que autoridades estatais e não estatais possam tomar as medidas necessárias para garantir um tratamento humano e condições de detenção adequadas.

Os maus-tratos não são necessariamente um ato deliberado das autoridades penitenciárias. Muitas vezes, elas simplesmente não têm os recursos necessários para administrar o centro de detenção adequadamente. Diante da escassez de dinheiro e equipe, o acesso a alimentos ou atendimento de saúde adequado é drasticamente reduzido. A segurança de pessoas detidas e funcionários, a desnutrição, as doenças transmitidas pela água e todos os tipos de problemas de saúde pública tornam-se comuns e difíceis de erradicar sem intervenção externa.

No entanto, quer sejam intencionais ou não, os maus-tratos devem cessar.

Portanto, a assessoria prestada às autoridades baseia-se numa avaliação minuciosa do sistema de detenção que inclui a legislação, as infraestruturas, as práticas de gestão, a alimentação e a qualidade da assistência à saúde.

Nosso trabalho é baseado numa análise abrangente da situação dentro e fora dos centros de detenção. Nossas equipes são formadas por delegados de proteção, ex-diretores de presídios, pessoal de saúde especializado, nutricionistas, engenheiros, juristas e outros especialistas pertinentes em nossa busca por soluções concretas.

Com base em nossa avaliação e na análise de cada situação, e por meio do diálogo com as autoridades penitenciárias, elaboramos uma estratégia específica para suprir as necessidades das pessoas detidas de forma mais eficaz.

Buscamos implementar projetos destinados a abordar as causas sistêmicas dos problemas humanitários que afetam as pessoas privadas de liberdade.

À medida que o trabalho avança, monitoramos e ajustamos nossa estratégia para garantir que nossas ações tenham um impacto tangível na situação das pessoas detidas.

Nosso objetivo não é tomar o lugar das autoridades penitenciárias, mas ajudá-las a fortalecer sua própria capacidade de cumprir seu dever de prestar assistência às pessoas detidas.

Fonte: International Review of the Red Cross - Detention: addressing the human cost

Para saber mais, consulte sobre detenção em nosso blog.